Desmandos -Polémicas

XVI

STF abriu processos contra 40 mensaleiros. José Dirceu

foi acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha

Dois anos e três meses após a divulgação da fita em que Maurício Marinho, alto funcionário

dos Correios, pôs no bolso do paletó R$ 3 mil e com o gesto marcou o início do

escândalo do mensalão, o STF (Supremo Tribunal Federal) começou o julgamento dos 40

políticos e empresários acusados de envolvimento com o esquema de corrupção, na maior

denúncia criminal da história investigada pela corte suprema do País. Em 22 de agosto de

2007, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sustentou a denúncia

no plenário do STF. Para ele, “o mensalão não existiria se não tivesse integrantes do governo”

envolvidos na maracutaia. Referindo-se diretamente ao ex-ministro José Dirceu (PTSP),

afirmou: “É fato público que Dirceu sempre teve e ainda tem grande importância nas

decisões do PT”.

O procurador-geral da República citou José Dirceu e os dirigentes do PT José Genoino,

Delúbio Soares e Sílvio Pereira para dizer que os quatro líderes do partido do presidente da

República “ditavam as diretrizes, tinham o comando do procedimento criminoso”. Para

Souza, “a promiscuidade com o poder é o caldo de cultura perfeito para a viabilidade de

interesses escusos”. O procurador-geral falou em “quadrilha” e “organização criminosa”:

- Os autos revelam de forma incontroversa os repasses, especialmente para parlamentares,

de elevadas quantias em espécie, muitas vezes entregues em hotéis, a beneficiários que

nem conferiam os valores recebidos, dinheiro acondicionado em pastas, sacolas e em envelopes

de grande porte, valores depositados em conta no exterior não declarada, mediante a

utilização de doleiros e de empresa offshore.

Os quatro petistas foram denunciados por agirem no que Souza chamou de “núcleo

central da organização criminosa”, cujo objetivo era buscar apoio político de parlamentares,

pagar dívidas partidárias e arcar com gastos de campanhas eleitorais do PT e de partidos

da base aliada do presidente Lula. Ele qualificou o empresário Marcos Valério como o

“principal artífice do procedimento criminoso”. Lembrou um jantar que reuniu José Dirceu

e Marcos Valério em 2004, como evidência de que os dois mantinham relação próxima. Deu

como exemplo, ainda, um fato que envolveu Simone Vasconcelos, ex-diretora da SMPB,

agência de publicidade de Valério:

- Os autos revelam uma fartura incrível de dinheiro em espécie que transitou por caminhos

tortuosos. Era tanto dinheiro circulando de modo atípico que Simone Vasconcelos, em

determinada oportunidade, teve que pedir um carro-forte para transportar R$ 650 mil para a

sede da empresa em Brasília, onde o montante foi repassado.

O procurador-geral acrescentou:

- Os repasses sempre à margem dos procedimentos bancários mais expedidos e mais

seguros. Tal descrição, que é típica do submundo do crime, revela a rotina vivenciada pelos

denunciados por muito tempo. Ao invés de valer-se dos mecanismos bancários mais ágeis e

seguros, sempre se efetuava repasses de valores em espécie, acondicionados em pastas 007,

em pacotes ou sacos de lona, em locais inadequados, tais como recepção e quartos de hotéis,

bancas de revistas, ou mediante depósitos de contas no exterior, sempre com a máxima

preocupação de impedir a identificação dos destinatários.

Na sustentação da denúncia, a menção ao caso Visanet, esquema por meio do qual dinheiro

público do Banco do Brasil foi repassado a empresas de Marcos Valério e, em seguida,

serviu para irrigar a corrupção:

- Foram recursos privados, oriundos de empresas com interesses patrimoniais escusos

perante o governo, e dinheiro público, como no caso Visanet, as fontes que mantiveram

ativo o ilícito sistema de transferência de recursos para parlamentares, dirigentes partidários

e credores de partidos.

A denúncia foi corroborada por relatórios reservados do Coaf (Conselho de Controle de

Atividades Financeiras, do Ministério da Fazenda), segundo os quais haveria indícios de

operações suspeitas contra 27 dos 40 julgados pelo STF. Segundo reportagem de Andréa

Michael, da Folha de S.Paulo, documentos do Coaf registraram que mensaleiros fizeram

operações financeiras suspeitas para lavar R$ 1,2 bilhão entre 2001 e 2007.

Além disso, o Ministério Público do Distrito Federal propôs cinco ações de improbidade

administrativa por mau uso do dinheiro público contra 35 dos 40 denunciados. Todos responderiam

a processos civis por participação no esquema de compra de apoio político no

Congresso. Entre os acusados estavam José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Silvio

Pereira, Marcos Valério, Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Anderson Adauto (PMDB-MG).

Em outra ação por improbidade administrativa, o Ministério Público do Distrito Federal

decidiu processar o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por enriquecimento ilícito e

violação dos princípios de moralidade na administração pública. Ele foi acusado de ter

recebido R$ 50 mil de Marcos Valério no Banco Rural, dinheiro sacado pela mulher do

parlamentar. Em troca da propina, teria havido a contratação da agência SMPB pela Câmara

dos Deputados, presidida na época por Cunha. A ação implicou também Silvana Paz

Japiassu, assessora do deputado, que teria recebido de Marcos Valério passagens aéreas e

hospedagens para ela e a filha.

Para completar, as supostas dívidas contraídas nos Bancos Rural e BMG para sustentar o

chamado valerioduto, atualizadas em mais de R$ 100 milhões, não haviam sido pagas após

mais de dois anos. Um indício de que não passavam mesmo de “pseudos-empréstimos”,

“empréstimos simulados” ou, em português claro, operações de lavagem de dinheiro para

irrigar o esquema de caixa 2 que teria sido engendrado por lideranças do PT a fim de obter

apoio e maioria no Congresso, favorecendo o governo Lula. Os empréstimos, portanto,

teriam sido forjados e não faria sentido quitá-los.

Em 28 de agosto de 2007, o STF decidiu abrir processos criminais contra todos os 40

acusados pela Procuradoria-Geral da República. José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares

foram acusados por corrupção ativa e formação de quadrilha, ou seja, por oferecer ou

dar vantagens indevidas, e por associação em bando com o objetivo de cometer crimes.

Outros dois ex-ministros de Lula também estavam entre os denunciados. Luiz Gushiken

(PT-SP), da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, por peculato, ou seja,

uso do cargo para fazer apropriação indevida, e Anderson Adauto (na época no PL, atual

PR), do Ministério dos Transportes, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, isto é, ocultar

ou dissimular a origem criminosa de dinheiro ou bens.

Além dos cinco denunciados, mais dez se destacaram entre os demais. São os seguintes:

Marcos Valério, Duda Mendonça, Roberto Jefferson, Silvio Pereira, João Paulo Cunha,

Valdemar Costa Neto, José Janene, José Borba, Paulo Rocha e Henrique Pizzolato. Eis a

relação dos outros 25 nomes: Pedro Corrêa, Pedro Henry, Bispo Rodrigues, João Magno,

Emerson Palmieri, Romeu Queiroz, Jacinto Lamas, João Cláudio Genu, Enivaldo Quadrado,

Breno Fischberg, Carlos Alberto Quaglia, Antonio Lamas, Ramon Hollerbach, Cristiano

Mello Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, Kátia Rabello, José Roberto

Salgado, Ayanna Tenório, Vinícius Samarane, José Luiz Alves, Anita Leocádia, Professor

Luizinho e Zilmar Fernandes.

Ao defender o processo contra José Dirceu, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso

no STF, afirmou que o ex-ministro “era o mentor e o comandante supremo da trama, em que

outros personagens faziam o papel de meros auxiliares”. Do relator Joaquim Barbosa:

- Está suficientemente demonstrado na denúncia que José Dirceu seria o mentor, o chefe

incontestável do grupo, a pessoa a quem todos os demais prestavam deferência.

José Dirceu, como ministro da Casa Civil, era o principal auxiliar do presidente Lula.

Não há dúvida sobre isso. Mas ele não engendraria um esquema de tamanha complexidade,

com o intuito de corromper parlamentares com dinheiro público, sem a anuência do chefe.

Lula, aliás, foi o grande beneficiário da maioria forjada, que lhe deu apoio e votos no Congresso.

Só Lula poderia ser considerado o “comandante supremo da trama”, ou o “chefe

incontestável do grupo”, como definiu o ministro Joaquim Barbosa.

O STF aceitou investigar uma nova denúncia da Procuradoria-Geral da República,

que não havia sido incluída anteriormente. De acordo com a acusação, dinheiro público

repassado pelo Ministério do Esporte à agência de publicidade SMPB, de Marcos

Valério, acabou na conta bancária de Anita Leocádia Pereira Costa, assessora do

deputado Paulo Rocha (PT-PA).

Funcionou assim: R$ 202 mil do Ministério do Esporte foram depositados em conta da

SMPB no Banco do Brasil, em 16 de dezembro de 2003. Dois dias depois, houve transferência

de R$ 200 mil daquele total para outra conta da SMPB, desta vez no Banco Rural. No

mesmo dia, R$ 146 mil seguiram para uma segunda conta da SMPB, no mesmo Banco

Rural. O destino do dinheiro seria ainda uma terceira conta da agência de publicidade,

naquela agência do Rural. No mesmo 18 de dezembro, Anita Leocádia Pereira Costa sacou

R$ 120 mil do total. Conforme a denúncia, o dinheiro que ficou com a petista era, originalmente,

do Ministério do Esporte.

Também fez parte da denúncia da Procuradoria-Geral da República ao STF a acusação

de Lúcio Bolonha Funaro, operador do mercado financeiro. Ele havia feito um acordo de

delação premiada. Afirmou que, com outros dois doleiros, emprestou R$ 3 milhões ao então

presidente do PL (atual PR), deputado Valdemar Costa Neto (SP). O dinheiro serviria para

cobrir supostos gastos da campanha eleitoral do presidente Lula em 2002.

De acordo com Lúcio Funaro, Valdemar Costa Neto era beneficiário de uma conta secreta

abastecida com dinheiro de propina no banco BCN de Nova York. O doleiro disse que

tomou conhecimento dessa conta em 2002. Quem lhe contou foi Henrique Borenstein,

ex-diretor do BCN, ao procurar dar garantias de que os R$ 3 milhões emprestados a

Valdemar Costa Neto seriam mesmo devolvidos. Havia a conta secreta do BCN. De

Henrique Borenstein:

- Fique tranquilo. Eu administro essa conta e ela tem um saldo de US$ 1,2 milhão. Se

Valdemar não pagar, eu transfiro o dinheiro para você.

Conforme reportagem de Diego Escosteguy, na revista Veja, a conta em Nova York foi

abastecida pelo pai de Valdemar, o ex-prefeito de Mogi das Cruzes (SP) Waldemar Costa

Filho. Ele contraíra empréstimos do BCN para os cofres da administração municipal, no

começo dos anos 90, a juros “muito acima” dos praticados no mercado. Da reportagem

publicada em 29 de maio de 2009: “O pagamento pela camaradagem do prefeito, ou seja, a

propina, era depositado na conta aberta por Borenstein em Nova York, cujo beneficiário era

o filho, o deputado Valdemar Neto”.

Em três depoimentos prestados entre novembro de 2005 e março de 2006, Lúcio Funaro

disse ainda que José Dirceu poderia ter recebido R$ 500 mil de fundos de pensão. Trecho

do depoimento:

“Que tem conhecimento de que o diretor-presidente e o diretor financeiro da Portus

foram indicados por Dirceu; que essa transação envolveu um pagamento ‘por fora’, que não

sabe se destinado ao próprio deputado ou ao PT, da ordem de R$ 500 mil.”

O doleiro acusou o deputado José Mentor (PT-SP) de receber propina para livrar suspeitos

que deveriam ser investigados pela CPI do Banestado, da qual José Mentor foi relator,

em 2004. Funaro admitiu ter sido sócio oculto da empresa de fachada Guaranhuns, acusada

de repassar dinheiro do mensalão.

Três meses após o início do julgamento do mensalão pelo STF, o procurador-geral anunciou

novas provas baseadas em perícias do Instituto de Criminalística, da Polícia Federal.

De acordo com Antonio Fernando de Souza, foi possível rastrear dinheiro público do Banco

do Brasil, de forma a comprovar o uso de recursos do fundo Visanet no esquema de corrupção.

A denúncia criminal havia sido feita com base no depoimento de testemunhas. Com a

conclusão dos trabalhos de perícia, ficou registrada a “dança” de R$ 73,8 milhões do

Banco do Brasil para as agências de publicidade DNA e SMPB, de Marcos Valério, a

partir da suposta determinação do ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência

da República, Luiz Gushiken (PT-SP). Depois disso, o mesmo dinheiro público

teria abastecido o valerioduto.

Conforme o laudo do Instituto de Criminalística, a DNA se apropriou indevidamente de

pelo menos R$ 39,5 milhões do Banco do Brasil. O dinheiro lastreou empréstimos que

engordaram o caixa 2 do PT. Os peritos fizeram uma varredura em números de contas

bancárias, valores envolvidos, datas e locais das retiradas. Os R$ 39,5 milhões incluíram

lucros em aplicações financeiras feitas com dinheiro antecipado pelo Banco do Brasil, serviços

devidamente quitados sem que houvesse comprovação da execução dos trabalhos e

honorários considerados exagerados.

Entre as operações irregulares, a DNA embolsou R$ 5,3 milhões ao obter deságios com

fornecedores, desconto que deveria ter sido devolvido ao cliente. A autorização formal para

depositar R$ 73,8 milhões da Visanet na conta da DNA foi dada pelo então diretor de

Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Anteriormente, os valores eram destinados

direta e individualmente aos fornecedores.

Após o acolhimento da denúncia pelo STF, todos os mensaleiros, um a um, depuseram

sob orientação de advogados dos mais bem pagos do País. Trataram de refutar as acusações

e desqualificar a denúncia do procurador-geral da República. Nada de ilegal teriam

cometido. Todos – garantiram e reiteraram – não tinham envolvimento com quaisquer

fatos que os desabonassem. Negaram todas as evidências. Admitiram tão somente o uso

de dinheiro de caixa 2, e para pagar despesas de campanha eleitoral. Um crime menor.

Articulados, advogados de defesa evitaram fazer perguntas que pudessem prejudicar os

outros réus. Ao contrário. Trataram de se reunir constantemente e interpelar os denunciados

de forma a ajudar uns aos outros.

O depoimento do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), cassado na esteira do escândalo

do mensalão, foi exceção. Ele afirmou ter negociado com o PT o pagamento de serviços

advocatícios para o então deputado Ronivon Santiago (PP-AC), em troca de apoio parlamentar

ao governo Lula. O dinheiro teria sido pago em três parcelas, sendo duas de R$

300 mil, em agência do Banco Rural em Brasília, e outra de R$ 100 mil, entregue em

hotel da capital federal.

Deu-se bem Silvio Pereira, o ex-secretário-geral do PT que durante os bons tempos do

mensalão ganhou de presente um jipe Land Rover de empresa fornecedora da Petrobras. Ele

fez acordo com a Procuradoria-Geral da República para suspender o processo que seria

obrigado a responder. A punição de “Silvinho”: durante três anos, teria de prestar 750 horas

de serviços comunitários à Prefeitura de São Paulo. Além disso, o ex-secretário-geral se

comprometeu a comparecer periodicamente à Justiça e a comunicar previamente qualquer

viagem longa que pretendesse fazer.

Silvinho se disse “aliviado” com o que conseguiu. Ao aceitar a punição dos trabalhos

comunitários, contudo, admitiu ter cometido práticas delituosas e pôs em situação constrangedora

os outros acusados, companheiros seus, que respondiam por crimes mais graves e

não puderam se beneficiar do acordo que o livrou de uma condenação mais rigorosa.

No governo Lula, Silvinho foi responsável pela distribuição de cargos de segundo escalão.

Como se sabe, as posições na máquina administrativa não valiam pelos salários que

representavam, mas sim pelo poder que seus ocupantes desfrutavam ao usar o emprego

público para enriquecer, fraudando licitações, contratos e desviando os recursos que deveriam

servir para atender as necessidades do povo e do País. Afinal, o dinheiro que sustenta as

máquinas públicas vem de impostos arrecadados da população.

Apesar dos serviços comunitários, Silvinho usufruiu o segundo mandato de Lula. Em

2007, Júlio César dos Santos, dono da TGS Consultoria e sócio do onipresente José Dirceu,

subcontratou a DNP Eventos, empresa registrada em nome da mulher de Silvinho, Deborah

Neistein, e do irmão dele, Ademir Pereira. Aparentemente, a empresa era dirigida mesmo

por Silvinho e deveria organizar um evento cultural no Espírito Santo. A TGS, por sua vez,

havia sido contratada sem licitação pela Petrobras. A prestação de serviços rendeu R$ 55

mil à DNP. Sempre a Petrobras na vida de Silvinho.

Em 2008, Silvinho estaria construindo uma pousada em Ilha Bela, praia do litoral norte

de São Paulo. Lá, foi visto com frequência desfilando num novo automóvel. Não um Land

Rover, como o que provocara o escândalo em 2005, mas um autêntico Toyota Fielder,

avaliado em R$ 65 mil.

Outro personagem que “brilhou” na era Lula, o publicitário Duda Mendonça. Ao depor no

processo do mensalão, em janeiro de 2008, disse desconhecer a origem dos R$ 10,5 milhões

repassados a ele por Marcos Valério, numa empresa offshore, em pagamento por serviços

prestados em campanhas eleitorais, entre as quais a que elegeu o presidente Lula em 2002.

Em seu depoimento, Duda Mendonça admitiu o não-pagamento de impostos e informou

ter quitado multa referente à sonegação, no valor de R$ 4,3 milhões. Apesar da acusação de

lavagem de dinheiro, o publicitário continuou prestando serviços à Petrobras no segundo

mandato de Lula, dentro de um contrato de R$ 250 milhões. Duda Mendonça também teria

expandido negócios agropecuários em propriedade rural no sul do Pará.

Ao depor à CPI dos Correios, em 2005, o diretor de Marketing do Banco do Brasil,

Henrique Pizzolato, afirmou ter recebido ordem do então ministro da Secretaria de Comunicação

da Presidência da República, Luiz Gushiken (PT-SP), para repassar recursos de

publicidade do fundo Visanet a empresa de Marcos Valério. O dinheiro, como se sabe,

acabaria no PT e financiaria atividades de caixa 2 do partido do presidente da República.

Ao depor à Justiça no processo do mensalão, acusado de corrupção passiva, Henrique

Pizzolato voltou atrás e livrou o ex-ministro Luiz Gushiken de qualquer responsabilidade.

Em fevereiro de 2008 justificou a reviravolta ao alegar que, na época da CPI, “estava sob

ameaça de que iam me prender. Não tive condições de raciocinar. Fui coagido, ameaçado e

humilhado”. É mesmo?

Henrique Pizzolato teve dificuldades ao explicar à Justiça o episódio em que mandou o

officeboy Luiz Eduardo Ferreira pegar envelope com R$ 326 mil em agência do Banco

Rural no Rio de Janeiro. Ele estava atendendo, segundo ele mesmo, a um pedido de uma

secretária de Marcos Valério, a quem não conhecia. Tampouco conhecia o conteúdo do

envelope, o qual Marcos Valério desejava que chegasse às mãos do PT. Segundo Pizzolato,

ele simplesmente deixou o envelope com os “documentos” para “pessoa do PT”, na portaria

do prédio em que residia. Obviamente não revelou o nome do recebedor.

O incrível da história é que, após pôr as mãos no envelope com R$ 326 mil, em janeiro

de 2004, o então diretor do Banco do Brasil comprou um apartamento em Copacabana, na

badalada zona sul do Rio, por R$ 400 mil. Aqui, Pizzolato se contradisse: depois de garantir

ter quitado o imóvel com pagamento em cheque, acabou por confessar a entrega de R$ 100

mil em dinheiro vivo. Mas a vida não deixou de sorrir para Pizzolato: aposentado pelo

Banco do Brasil com R$ 13 mil mensais, continuava morando no mesmo e bem situado

apartamento em Copacabana.

Luiz Gushiken também se deu bem. Apesar de denunciado por peculato e acusado pelo

desvio de recursos de contratos de publicidade do Governo Federal para empresas de Marcos

Valério que irrigaram o caixa 2 do PT, o ex-ministro, um dos auxiliares mais próximos

de Lula, abriu uma empresa de consultoria em 2007. E voltou a morar numa chácara no

interior de São Paulo.

O único revés do ex-ministro teria sido a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União)

de aplicar-lhe multa de R$ 30 mil. Mesmo assim, Gushiken iria recorrer. De acordo com o

levantamento do TCU, em sua gestão houve contratos de publicidade com orçamentos forjados

e falta de controle sobre a veiculação de anúncios federais. Uma auditoria apuraria

supostos prejuízos de R$ 9 milhões com serviços de publicidade não-prestados ou

superfaturados. A maracutaia envolveria, entre outros, o publicitário Duda Mendonça.

Os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP, ex-PL) e Paulo Rocha (PT-PA) definitivamente

não tiveram do que reclamar. Com medo de cassação depois de acusados de

envolvimento com o mensalão, renunciaram aos mandatos, ainda em 2005, para se

candidatarem no ano seguinte. Reeleitos, os dois tiveram os processos por decoro parlamentar

arquivados pelo Conselho de Ética da Câmara. A medida também beneficiou o deputado

João Magalhães (PMDB-MG), que fora envolvido com a máfia das ambulâncias.

Note-se que tanto Valdemar Costa Neto quanto Paulo Rocha foram denunciados pelo

procurador-geral da República por fazer parte de organização criminosa e, por isso, passaram

a ser investigados pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O primeiro sofreu a acusação

de receber R$ 6,5 milhões do valerioduto. O segundo, teria posto as mãos em R$ 920 mil.

Interessante o adendo ao relatório que livrou os mensaleiros, de autoria do deputado

José Eduardo Cardozo (PT-SP), segundo o qual parlamentares não devem ser investigados

pelo Conselho de Ética por fatos ocorridos em legislaturas passadas, exceto se acusados

após as eleições ou se surgirem fatos novos na denúncia. Ou seja: a investigação de

deputados que renunciaram seria uma afronta à vontade dos eleitores, não importando se

os senhores parlamentares abriram mão dos mandatos aproveitando brecha na legislação

para fugir da cassação, nem se usaram o dinheiro supostamente desviado a fim de comprar

os votos necessários para garantir os novos mandatos. Para constar: o patrimônio de

Paulo Rocha teria subido 1.248% entre os anos de 2002 e 2006, isto é, ainda no primeiro

mandato do presidente Lula.

Cabe ressaltar, ainda, o paradeiro de dois mensaleiros, estrelas de primeira grandeza em

razão dos cargos ocupados. José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), respectivamente

presidente nacional do partido e presidente da Câmara dos Deputados, no primeiro

governo Lula. Ambos voltaram a Brasília em 2007, protegidos por mandatos de deputado

federal. Se antes eram participantes e eloquentes, passaram a se “esconder” no fundo do

plenário, como se o tempo fosse capaz de apagar a mácula do escândalo do mensalão.

Agora Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT, para quem as investigações do mensalão

dariam em nada e seriam, no futuro, motivo de “piada de salão”. Apesar de receber

como professor da rede pública de Goiás durante sete anos, sem trabalhar, Delúbio

Soares ainda mantinha o direito de lecionar, mais de dois anos após a descoberta do

“fantasma”. Ele não fora desligado do cargo, apesar de já condenado a restituir R$ 164

mil recebidos indevidamente.

Em Buriti Alegre (GO), conforme descreveu o repórter Hudson Corrêa, na Folha de

S.Paulo, Delúbio Soares era uma celebridade. Em 15 de agosto de 2007, por exemplo, ele

subiu no palanque com o governador Alcides Rodrigues Filho (PP) para inaugurar um frigorífico.

Depois, Delúbio Soares acompanhou o governador ao aeroporto local, num auto397

móvel Vectra registrado em nome do irmão do ex-tesoureiro, o vereador de Goiânia Carlos

Soares (PT). Detalhe: um outro veículo escoltava o carro de Delúbio, com dois homens.

Para dar segurança ao ex-tesoureiro.

Em 23 de janeiro de 2008, Marcos Valério, enigmático, encaminhou quatro questões a

Delúbio Soares, que depunha à Justiça no processo do mensalão. Vale a pena: 1) O interrogando

participou de alguma reunião nos anos 2003 a 2005 com Antonio Palocci? Para tratar

de qual assunto? 2) Se encontrou alguma vez Marcos Valério fora do Brasil? 3) Se encontrou

alguma vez com alguma autoridade chinesa? 4) Frequentou a Granja do Torto, em

Brasília? Em caso afirmativo, em companhia de quem?

Não se sabe o que Marcos Valério pretendia. Pareceu ser uma ameaça velada ao PT,

inclusive a Lula, como quem diz “façam o que estou pedindo”. Não há notícias se obteve

êxito. É provável que sim, tanto que não voltou mais ao assunto. Ao contrário. Seu depoimento

à Justiça tratou de refutar todas as evidências que existiam contra ele e contra outros

personagens do mensalão. Confirmou-se, por outro lado, que Marcos Valério se encontrou

com petistas, depois de espernear. Quanto a Delúbio Soares, manteve-se frio. Característica

dele. Não respondeu a provocação de Marcos Valério. Pelo menos em público.

Em seu depoimento, o ex-tesoureiro agradeceu Marcos Valério pelos empréstimos

que abasteceram os cofres do PT nos anos de 2003 e 2004, o que teria permitido a ele

cobrir dívidas e despesas do partido. Por outro lado, Delúbio Soares disse não ter tomado

decisões sozinho, e que o comando do PT sabia do rombo nas finanças do partido.

Nas palavras do ex-tesoureiro:

- Fizemos uma reunião no Partido dos Trabalhadores, com todos os Estados, agora estou

me lembrando, quase R$ 26 milhões era a dívida dos diretórios regionais. E eu apresentei

esse problema à executiva. A executiva: “Encontra uma solução”.

Da reunião teriam participado, conforme Delúbio Soares, o senador Aloizio Mercadante

(SP), o deputado Jorge Bittar (RJ), a então prefeita Marta Suplicy (SP), o presidente da

legenda, José Genoino (SP), e os dirigentes partidários Silvio Pereira, Valter Pomar,

Romênio Pereira e Joaquim Soriano. A solução encontrada por Delúbio Soares, soube-se

depois, foi o valerioduto.

Bode expiatório, Delúbio Soares acabou sendo o único expulso do PT por conta do

escândalo do mensalão. Silvio Pereira solicitou a própria desfiliação, e José Genoino e

Marcelo Sereno, secretário de Comunicação, renunciaram aos cargos. Mas Delúbio Soares

não se deu mal. Como celebridade, o velho amigo de Lula dos tempos de sindicalismo

andava para cima e para baixo em São Paulo. Quando não estava na capital paulista, passava

a maior parte do tempo na fazenda de Buriti Alegre, registrada em nome do pai. Em

Goiânia, o ex-tesoureiro passou a se apresentar como consultor de empresas. Lá teria aberto

uma agência de publicidade, para vender anúncios na internet.

Daqueles que perderam o emprego em decorrência do escândalo do mensalão, o exministro

José Dirceu parece ter sido quem mais demonstrou competência para se adaptar à

condição de consultor de empresas. Segundo a revista Veja, o capitão do time de Lula, fora

do governo, embolsava até R$ 150 mil por mês em consultorias, circulava em carro com

motorista e frequentava os melhores restaurantes, onde era visto com charutos cubanos.

José Dirceu comemorou com festa o lançamento de seu site na internet, implantou fios

de cabelo para melhorar o visual e teria comprado uma casa para a mãe, no interior de

Minas Gerais. Sócio de um escritório de advocacia, tocava uma empresa de consultoria,

mas a maior parte do tempo viajava para a Europa, Estados Unidos, Canadá e vários países

da América Latina, sem contar os numerosos percursos dentro do Brasil.

O ex-ministro Dirceu tinha para descansar o belo sobrado em Vinhedo (SP), dentro de

condomínio fechado. Ali ocorreu talvez a única dor de cabeça do ex-deputado, além do

constrangimento de ter de reconhecer, em depoimento à Justiça, que se reuniu com Marcos

Valério e diretores dos bancos Rural e BMG no Ministério da Casa Civil. Quatro meses

após deixar o governo, ladrões arrombaram a casa de Vinhedo e levaram aparelho televisor

de plasma, charutos, chocolates e um tapete vermelho.

Como José Dirceu, Marcos Valério também virou consultor de empresas e fez implante

de cabelo para mudar a aparência. Apesar de ter ficado com os bens bloqueados pela Justiça,

o empresário reformou sua mansão no bairro de Castelo, em Belo Horizonte, e arrendou

uma fazenda no interior de Minas Gerais, a fim de criar cavalos de raça. Manteve também a

mansão em Brumadinho, região metropolitana da capital mineira, e atendia clientes no elegante

escritório do bairro de Savassi, na zona sul de Belo Horizonte. No lugar das malfadadas

agências de publicidade SMPB e DNA, Marcos Valério comandava a nova agência

Bárbara Comunicação. Vida nova.

Um dos pivôs do escândalo do mensalão, denunciado por formação de quadrilha,

corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, Marcos Valério seguia

confiante de que se livraria das acusações de envolvimento com operações de crédito milionárias,

supostamente forjadas para justificar a movimentação de caixa 2 do PT. Ao depor à

Justiça Federal, em fevereiro de 2008, disse que o então ministro José Dirceu sabia dos

empréstimos tomados pela SMPB junto aos bancos Rural e BMG, embora tivesse tratado do

assunto apenas com o “amigo” Delúbio Soares e o secretário-geral do PT, Silvio Pereira.

Como o lendário Al Capone, os maiores apuros de Marcos Valério pareciam girar em

órbita dos problemas com o Imposto de Renda. Em junho de 2007, a Justiça Federal instaurou

ação penal por sonegação de R$ 54,7 milhões de tributos da agência de publicidade

DNA, entre 1999 e 2002. Conforme o Ministério Público, Marcos Valério e seus sócios

lesaram o Fisco com a “simulação do furto de um veículo que, segundo os réus, transportava

documentação exigida pela Receita durante autuações que tinham o objetivo de apurar a

real movimentação financeira da empresa”.

Para se livrar de uma condenação de dois anos e 11 meses por crime contra a ordem

tributária, Marcos Valério pagou R$ 6,8 milhões ao INSS (Instituto Nacional de Seguro

Social) em maio de 2006. De acordo com o Ministério Público, a fraude ocorrera no

pagamento de funcionários da DNA, entre 1996 e 1999. Alguns receberam salários por

fora da folha de pagamento, enquanto outros ganharam mais do que o declarado na

contabilidade da empresa.

Em maio de 2008, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou Marcos Valério por

falsidade ideológica e por comprar notas fiscais frias para a agência SMPB nos anos de

2002 e 2003. O empresário pagaria entre 3% e 4% do valor de cada nota falsa emitida.

Condenado a um ano de prisão em regime aberto, teve a pena convertida em multa de dois

salários mínimos somada à prestação de serviços comunitários por dois anos.

Dois meses depois, a 9ª Vara Criminal da Justiça Federal de Belo Horizonte recebia

denúncia do Ministério Federal. Marcos Valério e a mulher, Renilda Santiago, passariam a

responder, com outros ex-sócios da SMPB, por crimes de sonegação tributária, falsificação

de documentos públicos, uso de documentos falsos e formação de quadrilha. Os réus teriam

sonegado pelo menos R$ 90 milhões em impostos, entre 2003 e 2004.

Foram detectadas fraudes na movimentação bancária da agência SMPB junto a várias

instituições financeiras. Conforme a acusação, recursos vultosos saíram e entraram nas contas

da empresa, lançados, na maioria dos casos, como empréstimos para o PT. Ao mesmo

tempo, valores incorretos sobre as operações eram registrados na contabilidade da SMPB.

A agência de publicidade não teria recolhido vários impostos.

Em novembro de 2008, o Ministério Público Federal em Belo Horizonte denunciou Marcos

Valério e outras 26 pessoas, incluindo dirigentes e ex-diretores do Banco Rural, por

crimes ligados ao chamado mensalão mineiro. O esquema de caixa 2 teria desviado pelo

menos R$ 3,5 milhões de recursos públicos para a campanha de reeleição do governador

Eduardo Azeredo (PSDB-MG) em 1998. Entre os acusados estava João Heraldo Lima, que

ocupava o cargo de secretário da Fazenda de Eduardo Azeredo na época do mensalão mineiro.

Ele havia se tornado presidente do Banco Rural. Também foi denunciado Rogério

Tolentino, sócio de Marcos Valério. Em 1998, Rogério Tolentino era juiz eleitoral em Minas

Gerais. Teria recebido R$ 300 mil para favorecer Eduardo Azeredo nas eleições.

Da mesma forma que José Dirceu, pouco se soube das atividades de Marcos Valério

como consultor de empresas depois do escândalo do mensalão. Um dos “trabalhos” do

empresário, porém, veio à tona em 10 de outubro de 2008. Deu o que falar. Naquele dia

foram presos Marcos Valério, o sócio Rogério Tolentino, policiais federais e advogados,

durante a Operação Avalanche da Polícia Federal. A acusação: forjar um inquérito policial

contra dois fiscais da Fazenda paulista, responsáveis por multar em R$ 104,5 milhões a

empresa Praiamar, do empresário Walter Faria. A Praiamar fazia parte grupo Petrópolis,

detentor da marca de cerveja Itaipava.

O falso inquérito tinha a finalidade de intimidar e constranger os fiscais. Familiares

deles seriam interrogados e desmoralizados, e com isso se esperava forçar a anulação da

multa por fraude fiscal no comércio de cerveja. Marcos Valério teria contratado dois advogados

que, associados a três investigadores de polícia, teriam levantado informações pessoais

sobre os fiscais. Com base nos dados obtidos, encomendaram o inquérito policial a dois

delegados federais. Valério teria armado tudo na condição de conselheiro da Praiamar.

A Justiça Federal de Santos, no litoral sul de São Paulo, aceitou acusação do Ministério

Público Federal contra Marcos Valério. Ele passou a responder por formação de quadrilha,

corrupção ativa e denunciação caluniosa. Teria havido uma trama para provocar um acidente

automobilístico com a finalidade de ferir um dos fiscais da Fazenda que multaram a

cervejaria. Walter Faria, dono da Petrópolis, também virou réu. De acordo com a Polícia

Federal, ele ofereceu R$ 3 milhões pela abertura do falso inquérito e o vazamento da história

para a imprensa. Se os fiscais fossem presos, pagaria R$ 5 milhões.

XVII

Dois anos depois, Polícia Federal desmantelou

outra organização criminosa nos Correios

Apesar de a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) ter sido a ponta do

novelo do maior esquema de corrupção da administração federal do PT, Lula deixou a coisa

correr solta. Lavou as mãos. Em 2005, no calor do escândalo, ainda demitiram três funcionários,

incluindo Maurício Marinho, o chefe de Contratação e Administração de Material,

afastado após gravação clandestina mostrá-lo recebendo propina. Remanejaram outros 20

servidores, todos ocupantes de cargos de chefia na época. Note-se bem: eles foram transferidos

de função, mas mantidos na empresa. E as “cartas do jogo”, antes divididas entre

PMDB, PT e PTB se concentrariam no segundo mandato de Lula no partido do ministro das

Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), cuja legenda se tornara a principal base de apoio

do governo. Deu no que deu.

Dois anos após o escândalo do mensalão, a Polícia Federal e o Ministério Público desencadearam

a Operação Selo. Era agosto de 2007. Prenderam uma quadrilha especializada em

fraudar licitações, vender produtos e fornecer serviços para os Correios. A ironia é que entre os

cinco presos estava o empresário Arthur Wascheck Neto, apontado como o responsável por

encomendar a gravação das imagens de Maurício Marinho em 2005. Este o contrariara e a

filmagem teria sido uma vingança. De qualquer forma, Arthur Wascheck Neto continuaria na

ativa, operando dentro dos Correios. Para o delegado federal Daniel França, a corrupção nos

Correios se assemelhava a um câncer, que ressurgia por metástase. Declaração do delegado:

- Como os traficantes fazem no morro, quando são mortos ou presos, acontece o mesmo

no serviço público. Uma quadrilha sai e entra outra para praticar os mesmos atos

ilícitos no seu lugar.

Por orientação de Lula, o PMDB indicara toda a nova linha de comando dos Correios.

Do presidente Carlos Henrique Custódio aos principais dirigentes da empresa, todos eram

padrinhos de Hélio Costa (PMDB-MG), José Sarney (PMDB-AP), Renan Calheiros (PMDBAL),

Ney Suassuna (PMDB-PB) e Romero Jucá (PMDB-RR), o líder do governo no Senado.

As investigações apontaram a existência de uma tabela da propina, quitada com dinheiro,

empregos, passagens, mimos e outras vantagens. As máfias incrustadas nos Correios

englobariam cerca de 20 empresas.

A história do empresário Arthur Wascheck Neto vinha de longe. No governo do presidente

Fernando Collor de Mello (1990-1992) ele foi envolvido com uma compra

superfaturada de bicicletas. O escândalo ajudou a derrubar o então ministro da Saúde, Alceni

Guerra. Com o tempo, Arthur Wascheck Neto concentraria suas ações nos Correios. Preso,

foi acusado de ser lobista e intermediador junto ao grupo de empresários denunciado por

fraudar licitações. A quadrilha corromperia funcionários para vender produtos com

especificações abaixo do previsto em editais e, portanto, repassaria bens de qualidade inferior.

Assim, podia oferecer preços menores. Venceu licitações para entregar cofres, geladeiras,

tênis, botas, capas de chuva e guarda-chuvas.

Em consequência da Operação Selo, perdeu o cargo o diretor de Operações dos Correios,

Carlos Roberto Samartini Dias. Foi afastado, apenas. Não houve anúncio de sua demissão.

Ele manteria ligações com o empresário Marco Antonio Bulhões, preso pela Polícia

Federal. Para o procurador Bruno Acioli, Arthur Wascheck Neto era um “símbolo, subproduto

da corrupção e da impunidade que imperam no País”. Do procurador Bruno Acioli, que

estimou prejuízos em milhões de reais para a estatal federal:

- Ele lesa, frauda, chantageia e corrompe há anos, sem que nada aconteça.

Um dos casos que mais chamou a atenção foi o do transporte de cargas pelo correio

aéreo noturno. Em novembro de 2007, a Justiça Federal determinou a indisponibilidade de

aeronaves, imóveis e veículos das empresas Skymaster Airlines e Beta (Brazilian Express

Transportes Aéreos), acusadas de fraudar licitação e desviar R$ 413 milhões dos Correios.

Ambas agiriam em conluio para controlar contratos de prestação de serviços.

Sete meses antes, porém, o TCU (Tribunal de Contas da União) já havia determinado aos

Correios a suspensão da licitação para o correio aéreo noturno. Considerou viciadas as

regras do certame e não viu motivo para “contratação emergencial”, com reajuste de 61% e

valores despendidos que passariam dos R$ 82,5 milhões e atingiriam R$ 132,7 milhões. Os

esforços da CPI dos Correios para apurar irregularidades quase não adiantaram nada.

Em janeiro de 2008, quase três anos depois das primeiras notícias acerca do esquema

de corrupção nos Correios, a Polícia Federal apresentou um relatório de 130 páginas

sobre o caso. O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi denunciado por formação

de quadrilha, acusado de realizar um “verdadeiro loteamento” da empresa federal,

com vistas a operar o que se descreveu como “fábricas de dinheiro”. As empresas

contratadas pelos Correios teriam de destinar de 3% a 5% de tudo o que recebiam para

engordar os cofres do PTB.

Computador apreendido com dirigente do partido mostrou detalhes da contabilidade da

propina, incluindo nomes de empresas, valores de contratos, funcionários responsáveis pela

cobrança de propina, frequência de pagamentos e porcentuais acertados e encaminhados ao

PTB. Licitações dirigidas, compras supérfluas, empresas agindo em conluio e

superfaturamento de produtos e serviços permearam contratos da ordem de R$ 8 bilhões.

Do relatório da Polícia Federal:

“As solicitações de contribuições aos fornecedores da ECT por parte dos empregados

dos Correios, membros da quadrilha, eram explícitas e algumas vezes chegavam à beira da

extorsão. Além da entrega de dinheiro em troca de informações e de benefícios indevidos

nos procedimentos administrativos de licitação, nas prorrogações de contratos, na repactuação

de preços, os fornecedores da ECT também contribuíam diretamente para o partido nas

campanhas eleitorais.”

O relatório também apontou para o PT. O ex-diretor de Tecnologia dos Correios, Eduardo

Medeiros, indicado para o cargo com o beneplácito da dupla José Dirceu/Silvio Pereira,

teria favorecido a empresa Novadata, de Mauro Dutra, o “Maurinho”, amigo de Lula. A

Novadata teria obtido reajuste inexplicável no valor de um de seus contratos, além de ter

vencido uma licitação com critérios supostamente irregulares. A empresa teria sido poupada

de pagar multas por atrasos na execução de serviços. Do relatório:

“Apesar de ainda não ter sido cabalmente provado, Mauro Dutra é suspeito de ter feito

acertos com servidores de pelo menos duas áreas dos Correios para vencer uma licitação e,

também, para obter reajuste de R$ 5,5 milhões no valor de um contrato”. O inquérito da

Polícia Federal acrescentou:

“Ao longo dos anos vem ocorrendo, tanto nos Correios quanto em outras empresas estatais

do País, uma espécie de ‘loteamento’ dos cargos em comissão a pessoas dos mais diversos

matizes políticos que se alternam no poder. Através desse instrumento censurável, busca-

se angariar recursos financeiros junto às empresas privadas fornecedoras de serviços e

produtos ao aparelho estatal, em compensação aos ajustes escusos realizados pelos gestores

de tais empresas. Esses recursos, geralmente provenientes de ‘caixa 2’, são, em parte, destinados

aos partidos políticos infiltrados nas empresas públicas à custa da dilapidação do

erário levada a cabo por meio de fraudes de toda ordem realizadas em licitações.”

No arquivo de computador de Fernando Godoy, assessor de Antonio Osório Batista,

diretor de Administração dos Correios, os federais encontraram uma planilha que registrava

compra superfaturada de 1 mil furgões da marca Fiat. Cada veículo teria sido adquirido por

R$ 34 mil, enquanto o preço de mercado era de R$ 27,5 mil. Além disso, a planilha indicava

propina de R$ 1 mil por automóvel, totalizando R$ 1 milhão, do qual R$ 50 mil teriam sido

destinados ao PTB. Tanto Antonio Osório Batista como Fernando Godoy foram indicados

para ocupar postos estratégicos nos Correios por Roberto Jefferson.

Pode-se dizer que Jefferson era um símbolo da política brasileira. Acusado em diversos

escândalos e falcatruas, manteve o cargo de presidente nacional do PTB. O partido, por sua

vez, fez parte da base de apoio político do governo Lula, em seus dois mandatos. Em setembro

de 2008, o Ministério Público Federal no Distrito Federal denunciou Jefferson e mais

sete servidores dos Correios à Justiça, incluindo Antonio Osório Batista e Maurício Marinho,

por formação de quadrilha e “prática de corrupção generalizada”.

Para os procuradores da República Bruno Acioli, Raquel Branquinho e José Alfredo de

Paula, os Correios foram “vítima da ação organizada de quadrilhas compostas basicamente

por empregados públicos, políticos, empresários e lobistas”. O grupo teria recebido R$ 5

milhões de propina em pouco mais de dois anos de governo Lula. Quanto a Roberto Jefferson,

era o responsável por monitorar o desempenho de correligionários do PTB na estatal. “Um

gênio do crime”, na definição de Bruno Acioli. Sob comando de Jefferson, os petebistas

tinham a missão de arrecadar fundos para o partido.

Os desvios de recursos nos Correios ocorreriam há mais de uma década e, portanto,

viriam do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP). O grupo de Roberto

Jefferson teria herdado o esquema. De acordo com a denúncia, Jefferson, líder da quadrilha,

“repassava demandas financeiras e, assessorado pelo denunciado Roberto Garcia Salmeron,

monitorava o desempenho do denunciado Antonio Osório em sua missão de arrecadar fundos

para o PTB”. Roberto Garcia Salmeron, amigo do presidente do PTB, trabalhou durante

anos nos Correios e, conforme a denúncia, seria uma espécie de consultor para desvios de

recursos de contratos da estatal.

Ao depor como réu no processo do mensalão, em fevereiro de 2008, Roberto Jefferson

admitiu ter recebido R$ 5 milhões do caixa 2 do PT, em troca do apoio parlamentar do PTB

ao governo Lula. Segundo ele, R$ 1 milhão pagaram a produção de comerciais de televisão

do partido em 2003, e R$ 4 milhões serviram para quitar despesas da campanha

petebista nas eleições municipais de 2004. O prefeito de Juiz de Fora (MG), Carlos Alberto

Bejani (PTB), teria sido um dos agraciados, com R$ 750 mil. Ele também foi apoiado

pelo PT. Em 2008, renunciou em meio a um escândalo de corrupção. De acordo com o

relato de Roberto Jefferson, o PTB também recebeu, do governo Lula, o Ministério do

Turismo, a presidência da Eletronorte, uma diretoria dos Correios e a presidência do IRB

(Instituto de Resseguros do Brasil).

A propósito de Mauro Dutra, o Maurinho. Além da Novadata, supostamente metida nas

tramoias que ocorreram nos Correios, o empresário dirigiria a ONG Ágora, que durante

quase quatro anos foi investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal. Criada para

organizar e dar cursos de capacitação a trabalhadores, a Ágora foi acusada de desviar R$

900 mil do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O valor fora corrigido para R$ 1,8

milhão em abril de 2008, quando da condenação do amigo de Lula. Cabia recurso.

No final de outubro de 2008, a Polícia Federal pôs em ação a Operação Déjà Vu, para

desmantelar um suposto esquema fraudulento em licitações e na venda e transferência de

agências franqueadas dos Correios, com o envolvimento de funcionários da estatal. A

maracutaia representaria rombo de R$ 30 milhões por ano. Os federais prenderam 15 suspeitos,

acusados de crimes de extorsão, tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção

passiva, advocacia administrativa, formação de quadrilha, falsidade ideológica e descaminho.

Apreenderam R$ 500 mil em dinheiro, cinco automóveis de luxo e vários computadores. A

Polícia Federal agiu em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e

Distrito Federal. Havia indícios de crimes em franquias, que serviriam para a remessa de

mercadorias ao exterior.

A CPI dos Correios chegou a propor 21 projetos de lei para prevenir e combater a

corrupção, com o intuito de eliminar mecanismos usados para desviar dinheiro público.

Previam programas nacionais que estimulassem denúncias sobre fraudes, projetos com objetivo

de reduzir o número de cargos políticos nos governos, leis contra a improbidade

administrativa, propostas para alterar e dar mais rigor aos contratos de publicidade e fiscalizar

fundos de pensão, movimentações atípicas de dinheiro e operações financeiras internacionais.

Nada foi adiante.

Pior: um grupo de dez empresas investigadas pela Polícia Federal, com executivos

indiciados e até presos, conseguiu manter contratos com o governo Lula. A União destinou

R$ 514 milhões a essas empresas entre janeiro de 2005 e abril de 2007, conforme o relato do

repórter Rubens Valente, na Folha de S.Paulo. Apenas cinco dessas empresas receberam a

bagatela de R$ 396 milhões no período, a maior parte dos recursos proveniente do Ministério

da Saúde. O então ministro Humberto Costa (PT-PE), aliás, chegou a ser indiciado pela

Polícia Federal, durante as investigações da Operação Vampiro sobre fraudes em compras

de hemoderivados, em 2004.

Outro caso intrigante foi o da Operação Sentinela, desencadeada pela Polícia Federal no

mesmo ano de 2004. Cinco empresas de vigilância foram acusadas de fraudar contratos.

Uma delas era a Confederal, cujo proprietário havia sido o ex-ministro das Comunicações,

Eunício Oliveira (PMDB-CE). As cinco empresas receberam R$ 118 milhões de órgãos

federais, entre janeiro de 2005 e abril de 2007, ou seja, após a ação dos federais. Detalhe: as

injeções de dinheiro público nessas empresas dobraram após a Operação Sentinela. Nenhuma

foi declarada inidônea pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

A Operação Navalha foi das mais ruidosas. Derrubou o então ministro de Minas e Energia,

Silas Rondeau, uma indicação do PMDB. Pois bem: em setembro de 2007, o Ministério

de Minas e Energia decidiu arquivar os processos administrativos disciplinares abertos contra

os funcionários Ivo Almeida Costa, assessor direto de Silas Rondeau, e José Ribamar

Lobato Santana, diretor do programa Luz para Todos na época do escândalo. Ivo Almeida

Costa foi acusado de intermediar propina de R$ 100 mil a Silas Rondeau, um suborno da

empreiteira Gautama. Ficou por isso mesmo.

Outro final patético foi o do esquema criminoso de venda de ambulâncias superfaturadas

para prefeituras, com recursos de emendas de parlamentares ao Orçamento da União. A

maracutaia, “investigada” pela CPI dos Sanguessugas, era coisa grande: envolvia 493 prefeituras

de todo o País e somou fraudes avaliadas em R$ 110 milhões. Em agosto de 2006,

a CPI aprovou relatório parcial, apontando a ligação de 69 deputados e três senadores com

a chamada máfia dos sanguessugas. Não foi além disso.

Em 21 de dezembro de 2006, o Conselho de Ética da Câmara encerrou os trabalhos

daquela legislatura sem punir qualquer deputado. Os senadores também se livraram. Eles

foram acusados de receber propina da empresa Planam em troca da apresentação de emendas

que destinavam recursos para municípios adquirirem ambulâncias superfaturadas.

Importante ressaltar que o relator da CPI foi o senador Amir Lando (PMDB-RO), exministro

do governo Lula. Ele não pediu indiciamento de ninguém, ao contrário do que

indicara seu relatório parcial. Livraram-se todos, pois: deputados, senadores, servidores

federais, funcionários municipais, prefeitos e empresários, com a exceção de cinco ex-chefes

de executivos municipais mato-grossenses e 26 servidores públicos. Eles foram denunciados

em novembro de 2008 pelo Ministério Público Federal de Mato Grosso.

O STF (Supremo Tribunal Federal), por sua vez, instaurou outro processo contra 11

suspeitos de envolvimento no escândalo do mensalão, em abril de 2007. Entre os denunciados

estavam José Genoino, ex-presidente nacional do PT, Delúbio Soares, ex-tesoureiro

do partido, o empresário Marcos Valério e a mulher dele, Renilda Santiago, e dirigentes de

bancos. Todos foram acusados por diversos crimes, como gestão fraudulenta e falsidade

ideológica. A ação fora aberta pela Justiça Federal de Minas Gerais e o STF a ratificou.

De acordo com o Ministério Público, o BMG concedeu empréstimos ao PT e a empresas

de Marcos Valério em troca de vantagens que deram lucros bilionários, decorrentes da autorização

para o BMG fazer a “operacionalização de empréstimos consignados de servidores

públicos, pensionistas e aposentados do INSS, a partir de 2003”. As operações de crédito

foram consideradas irregulares, pois “a situação econômico-financeira dos tomadores era

incompatível com o valor”, e também em razão das parcas garantias oferecidas pelo PT e

por Marcos Valério, apontadas como insuficientes.

Em agosto de 2008, a Receita Federal multou o PT em R$ 1,3 milhão, por conta da suposta

omissão de valores arrecadados pelo caixa do partido. As receitas não contabilizadas chegari405

am a R$ 2,4 milhões, dos quais R$ 1,4 milhão proveniente de contas de Marcos Valério. A

maior parte teria sido usada para pagar dívidas do partido, por intermédio da agência SMPB.

Agora, Antonio Palocci (PT-SP). O desmembramento das encrencas nas quais o exministro

se meteu, no primeiro mandato de Lula, merece comentários. Em 2006, ao ser

afastado do governo, Palocci era o principal auxiliar do presidente. Ele não resistiu à denúncia

de que mandara quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que

o acusara de frequentar uma casa em Brasília para se divertir com garotas de programa.

Mais grave, ainda: Palocci era acusado de ter recebido propina de R$ 50 mil mensais, na

época em que foi prefeito de Ribeirão Preto (SP). O contundente da história era que o autor

da denúncia, o advogado Rogério Tadeu Buratti, fora secretário de Governo de Palocci,

mantinha relações estreitas com o ex-ministro e havia sido vice-presidente da empreiteira

Leão Leão, justamente a empresa que teria bancado o mensalão de R$ 50 mil para o prefeito.

Em seu depoimento original, após ser preso em agosto de 2005, Rogério Buratti relatou

a seis promotores de Justiça e a um delegado de polícia que Palocci recebera propina durante

os anos de 2001 e 2002, até se desligar da administração municipal para assumir o cargo

de ministro da Fazenda de Lula. Pois bem: quase dois anos depois, em junho de 2007,

Buratti decidiu fazer uma nova declaração oficial, para se retratar das “insinuações e atribuições

feitas e da suspeita levantada em relação a Antonio Palocci”.

Ou seja, não era mais verdadeira a história da propina de R$ 50 mil. Na época do primeiro

depoimento, Buratti informara que os valores do mensalão estavam “vinculados ao contrato

de coleta e varrição aqui em Ribeirão Preto, pois se não houvesse esse contrato, em

tese não teria a contribuição”. O advogado aceitara contar o que sabia em troca do benefício

da delação premiada. A cooperação lhe devolveu a liberdade e garantiu que não fosse denunciado.

Quando foi preso, Buratti era acusado de lavagem de dinheiro e formação de

quadrilha. Caso fosse condenado, poderia ficar preso por 13 anos.

Para recordar, Buratti foi assessor do então deputado estadual José Dirceu (PT-SP), em

1987. Na primeira gestão do prefeito Palocci em Ribeirão Preto (1993-1996), ocupou o

cargo de secretário de Governo até ser afastado num caso de suspeita de corrupção. Em

1999 tornou-se vice-presidente da Leão Leão. A empreiteira foi a maior financiadora da

campanha de reeleição do prefeito Palocci em 2000. Mantinha diversos contratos com a

administração. Em troca de vantagens indevidas, daria propina. Buratti saiu da Leão Leão

em 2004, depois de envolvido no caso da rumorosa extorsão à multinacional Gtech. A empresa

norte-americana estava interessada em renovar um contrato com a Caixa Econômica

Federal. O banco oficial era subordinado ao ministro da Fazenda, à época Antonio Palocci.

Ao justificar o novo depoimento que inocentava Palocci, Buratti argumentou que no

anterior estava preocupado com a saúde da mãe. Por isso, “submeteu-se à vontade dos

representantes do Ministério Público e da polícia, concordando com suas exigências para

poder livrar-se das suas ameaças, que eram concretas, e daquela situação humilhante e

constrangedora”. Disse que, em 2005, ao depor à CPI dos Bingos, foi “tomado de pânico,

temendo nova prisão diante das câmeras de televisão que transmitiam o evento para todo o

País”. Bobagem: os dois amigos, aliados históricos, orientados por bons advogados, esfriaram

a cabeça e decidiram que o melhor era proteger Palocci.

O delegado de polícia seccional de Ribeirão Preto, Benedito Antonio Valencise, responsável

pelas investigações da chamada máfia do lixo na cidade, minimizou a importância do

novo depoimento de Buratti:

- Ele foi um caminho para as investigações, mas a chave de tudo foram as provas que nós

encontramos. Havia notas falsas na empresa, ordens de serviço falsas na Prefeitura que

eram usadas no esquema.

Em 26 de fevereiro de 2008, seis dias após ter feito a declaração acima, o delegado

Benedito Antonio Valencise foi afastado do cargo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública

de São Paulo, houve uma decisão administrativa. Mais de um ano depois de ter sido

aberta ação no STF para investigar o envolvimento de Palocci com a máfia do lixo, o processo

continuava parado em Brasília, sem a designação de um relator.

A suposta quadrilha chefiada por Palocci havia sido acusada de desviar R$ 30 milhões,

por meio do superfaturamento dos serviços prestados pela empreiteira Leão Leão. Conforme

o Ministério Público, a Leão Leão recebeu “quantia superior a três vezes o valor original

do contrato”. Para os promotores, a empreiteira “apresentava planilhas com valores de distância

superiores ao que realmente tinham sido varridos”. A ação citava casos de medição

de 44 a 50 quilômetros de varrição diária, “quando na realidade eram varridos aproximadamente

quatro quilômetros”.

Palocci também era acusado de introduzir alterações no sistema de compras de produtos

alimentícios em Ribeirão Preto, o que talvez beneficiasse determinadas empresas contratadas

pela Prefeitura. Nove contratos teriam provocado prejuízos de R$ 2,1 milhões ao município.

Uma das compras autorizadas por Palocci ficara famosa, por exigir um certo molho

de tomate peneirado, refogado com ervilhas. Os promotores entenderam a especificação

como forma de direcionar a contratação em benefício do fabricante Oderich, do Rio Grande

do Sul. Também favoreceria a Cathita, fornecedora exclusiva do produto, da mesma forma

que outras empresas ligadas a ela.

De acordo com o relatório do Ministério Público, “esquemas semelhantes ocorreram em

outras administrações municipais, sendo a maioria administrada por prefeitos filiados ao PT.

Apurou-se que vários artifícios foram utilizados para o favorecimento de tais empresas, que

quase sempre concorriam entre si, longe de qualquer ameaça de concorrência de outros fornecedores”.

Palocci conseguiu imunidade parlamentar ao ser eleito deputado federal em 2006.

Em relação ao caso Gtech, o Ministério Público Federal possuía indícios de que a renovação

do contrato entre a multinacional da área de informática e a Caixa Econômica Federal,

com vistas ao gerenciamento do sistema de loterias, envolveria pagamentos suspeitos no exterior.

A empresa norte-americana teria aberto canais de negociação para a sua recontratação em

2003. Mantivera contatos com Waldomiro Diniz, do grupo do então ministro da Casa Civil,

José Dirceu (PT-SP), e com Rogério Buratti, ligado a Antonio Palocci, no Ministério da Fazenda.

Ambos, Waldomiro Diniz e Buratti, foram acusados de exigir propina milionária. Em

junho de 2007, o Ministério Público ainda tentava rastrear o pagamento de uma comissão de

R$ 5,5 milhões. Investigava o ex-presidente da Caixa, Jorge Mattoso, também afastado por

conta da quebra do sigilo do caseiro Francenildo Santos Costa. Mattoso teria autorizado a

renovação do contrato com a Gtech por 25 meses, por R$ 650 milhões.

Somente em dezembro de 2009 Waldomiro Diniz sofreu condenação no caso Gtech. A

Justiça Federal de Brasília considerou o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares de José

Dirceu culpado por tráfico de influência ao “patrocinar interesses escusos e particulares”

em contrato de suposto interesse da Caixa. Ele teria se encontrado duas vezes num hotel

com dirigentes da multinacional, em reuniões das quais participaria “Carlinhos Cachoeira”,

o famoso empresário do jogo que filmara o próprio Waldomiro Diniz pedindo propina para

facilitar negócios com o Governo do Rio, em 2002. De acordo com a denúncia, Waldomiro

condicionara a parceria Caixa/Gtech à contratação de Buratti como consultor, por “valor

superior a R$ 10 milhões”.

Enfim, o episódio da violação do sigilo bancário de Francenildo Costa. O Ministério

Público Federal entendeu o crime como parte da estratégia de Palocci para tentar provar que

o caseiro recebera pagamento para acusá-lo. O ministro teria determinado a violação, cumprida

por Jorge Mattoso. Conforme a Procuradoria-Geral da República, os telefonemas entre

os envolvidos comprovariam a trama. Em fevereiro de 2008, Palocci, Mattoso e o assessor

de imprensa do ex-ministro, Marcelo Netto, foram denunciados ao STF.

Em outubro de 2008, a revista Piauí relatou que haveria oferta em dinheiro para

Francenildo Santos Costa inocentar Palocci. O ex-ministro precisava se livrar da acusação

para tentar a candidatura a governador de São Paulo, em 2010.

O advogado do caseiro,

Wlicio Chaveiro Nascimento, segundo a revista, fora procurado por um intermediário do

dono de um restaurante frequentado por dirigentes do PT. Francenildo Costa foi ouvido pela

revista. Palavras dele:

- Eles falaram em R$ 1 milhão, mais uma casa, para eu negar tudo. O Wlicio me disse

assim: “O conhecido falou em R$ 1 milhão de reais. O dinheiro é bom: você arranja a tua

vida e eu fico com a metade. Mas o dinheiro também é ruim: você vai ter que mentir e vai

correr perigo. No teu lugar, eu não aceitaria”.

O caseiro não aceitou.

Palocci, contudo, se deu bem. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de

Souza, acabou recomendando ao STF (Supremo Tribunal Federal), em 23 de abril de

2009, a rejeição e o arquivamento da denúncia de envolvimento do ex-prefeito com a

máfia do lixo de Ribeirão Preto. Segundo ele, não haveria provas para fundamentar a

denúncia criminal. O requerimento de Souza foi acatado pelo STF. Por outro lado, a Procuradoria-

Geral defendia a abertura de processo criminal

para julgar Palocci pela violação

do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa. Quatro meses depois, porém,

por cinco votos a quatro, o STF decidiu que Palocci não deveria sequer responder pela

quebra do sigilo. Para o presidente do STF e relator do caso, ministro Gilmar Mendes,

não havia elementos suficientes para comprovar a participação do ex-ministro da Fazenda.

Dá para acreditar? Palocci escapou.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-ministro da Previdência Social do presidente

Lula, deixou o cargo em 2005. Havia a acusação de que, com um sócio, oferecera propriedades

rurais fantasmas como garantia de um empréstimo no Basa (Banco da Amazônia)

para pôr em operação um abatedouro de aves em Boa Vista. O abatedouro não chegou a

funcionar e o empréstimo deixou de ser pago. Ficaram R$ 25 milhões de prejuízos. O caso

ficou conhecido como o escândalo do frangogate. Note-se que Romero Jucá manteve prestígio

junto ao presidente da República, tanto que, no segundo mandato de Lula, foi nomeado

líder do governo no Senado.

Em novembro de 2008, o STF arquivou o caso, por prescrição da pena. O STF não

chegou nem a analisar o mérito da ação. O pedido de prescrição foi feito pelo advogado do

senador. Da denúncia formulada pelo procurador-geral Antonio Fernando de Souza: “Os

denunciados obtiveram, em 27 de junho de 1996, mediante fraude, financiamento em instituição

financeira, uma vez que se utilizaram de imóveis inexistentes como garantia, a fim de

receberem a segunda parcela do empréstimo”. Romero Jucá também se saiu ileso no STF.

Vale registrar declaração do caseiro Francenildo Santos Costa ao repórter Rubens Valente,

publicada na Folha de S.Paulo de 8 de junho de 2009:

- Nós estamos no Brasil, e no Brasil hoje em dia acontece de tudo em termos de política.

O cara apronta, apronta, e ainda sai livre da acusação, é candidato, faz o que quer. Isso é a

política do Brasil.
XVIII
TCU recomendou paralisar obras irregulares;
Petrobras foi campeã em aumento de custos

O TCU (Tribunal de Contas da União) elaborou relatório de fiscalização com indícios de
graves irregularidades em 63 obras do Governo Federal, a ponto de recomendar, em setembro
de 2009, a paralisação de 41 empreendimentos da administração Lula. Entre os casos
mais graves, a Petrobras. Na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cujos
serviços àquela altura estavam estimados em R$ 4 bilhões, técnicos do TCU detectaram
sobrepreços e critérios de medição inadequados. Na reforma da refinaria Presidente Getúlio
Vargas, no Paraná, com obras orçadas num total de R$ 2,5 bilhões, também teria havido a
prática de sobrepreço.
Das 41 obras em piores situações, 14 estavam a cargo do Dnit (Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes, do Ministério dos Transportes). Outras cinco obras eram
tocadas pelo Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Ministério da
Integração Nacional). Além da cobrança de preços acima da média do mercado, o TCU
identificou restrições à competitividade nas licitações, deficiência em projetos apresentados
e orçamentos incompletos. Para o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, a interrupção
dos serviços é medida extrema:
- Não nos interessa a paralisação de obras, mas não poderíamos deixar que prosperassem
a fraude, o conluio e a corrupção.
Além das duas refinarias faziam parte da lista de casos mais graves as seguintes obras,
com os respectivos custos: construção/ampliação das estradas BR-101 (no Rio de Janeiro),
no valor de R$ 80 milhões; BR-158 (na divisa entre Pará e Mato Grosso), de R$ 64 milhões;
BR-364 (em Rondônia), R$ 62,8 milhões; BR-265 (corredor Leste, em Minas Gerais), R$
31,5 milhões; e BR-317 (na divisa entre Amazônia e Acre), no valor de R$ 23 milhões.
Dois aeroportos estavam na relação: o de Guarulhos (SP), com obras estimadas em R$
69,8 milhões, e o de Vitória, com serviços estimados em R$ 5 milhões. Faziam parte da lista
de obras irregulares a ampliação da rede de energia elétrica no Piauí, orçada em R$ 203
milhões; a construção da barragem Berizal, em Minas Gerais, estipulada em R$ 6,6 milhões;
e os projetos de irrigação entre Santa Cruz e Apodi, no Rio Grande do Norte, no valor
de R$ 15,7 milhões, e do Baixio de Irecê, na Bahia, de R$ 48 milhões.
Algumas obras sofreram aumentos de custos expressivos, o que alertou o TCU. Cinco
delas a cargo da Petrobras: o gasoduto Urucu-Coari-Manaus subiu de R$ 2,4 bilhões, no
início das obras, em 2006, para R$ 4,5 bilhões, em março de 2009. Justificativa da Petrobras:
a estatal resolvera implementar “tecnologia inédita” no País. O gasoduto Cacimbas-Catu,
entre o Espírito Santo e a Bahia, teve os custos elevados de R$ 2,9 bilhões para R$ 3,5
bilhões. Segundo o TCU, havia contratos firmados sem licitação e o superfaturamento nos
serviços de aplicação de asfalto alcançara 2.400%. Trabalhos de escavação em 183 quilômetros
da obra foram acordados em R$ 1,6 milhão, enquanto o mesmo serviço em outro
trecho, de 171 quilômetros, recebeu orçamento de R$ 10 milhões.
410
As plataformas marítimas P-52 (campo Roncador) e P-53 (campo Marlim Leste) sofreram
reajustes, respectivamente, de R$ 3,2 bilhões para R$ 3,5 bilhões, e de R$ 2,9 bilhões
para R$ 3,9 bilhões. Integrava a lista a construção do Complexo Petroquímico do Rio de
Janeiro, cujas obras tiveram aumento de R$ 18,7 bilhões para R$ 19,2 bilhões.
Os custos aumentam com termos aditivos que passam a ser incorporados aos contratos
iniciais. Eles alteram projetos básicos, multiplicam valores de obras e introduzem novos
serviços. A plataforma P-56, cujo destino era a bacia de Campos (RJ), é outro exemplo. A
sua construção subiu de R$ 2 bilhões para R$ 2,4 bilhões. A refinaria de Duque de Caixas,
no Rio de Janeiro, teve 24 anexos ao contrato original. Os aditivos previam pagamentos por
serviços não estabelecidos anteriormente e até reajuste salarial aos operários. Naquela obra
teria ocorrido direcionamento de contratos.
De 2007 a 2009, a construção da eclusa de Tucuruí (PA) foi reajustada de R$ 548 milhões
para R$ 815 milhões, um aumento de quase 50%. Chamaram a atenção do TCU os
custos da via perimetral (margem direita) do porto de Santos (SP), que praticamente dobrou
de preço, de R$ 55 milhões para R$ 107 milhões. Os seguintes reajustes em obras do setor
de transportes causaram estranhamento: arco rodoviário do Rio de Janeiro, de R$ 756 milhões
para R$ 1,1 bilhão; BR-101, em Pernambuco, de R$ 715 milhões para R$ 818 milhões;
BR-101, no Rio Grande do Norte, de R$ 281 milhões para R$ 374 milhões; e a
ferrovia Transnordestina, de R$ 4,5 bilhões para R$ 5,4 bilhões. Em julho de 2009, o TCU
havia determinado a redução de R$ 120 milhões no contrato firmado entre a Eletronuclear
e a construtora Andrade Gutierrez, para construir a usina nuclear de Angra 3 (RJ). Haveria
sobrepreço nos serviços.
Como o Brasil é grande, antes do exame de mais problemas registrados na área da Petrobras,
a paciência do leitor é preciosa para uma lista de outras 27 obras suspeitas de irregularidades,
de acordo com o mesmo relatório do TCU. Em ordem de grandeza: construção do trecho
rodoviário do corredor Leste, no Espírito Santo, com serviços orçados em R$ 95 milhões;
obras do contorno rodoviário de Foz do Iguaçu (PR), de R$ 74,7 milhões; complexo viário
Baquirivu-Guarulhos (SP), R$ 69,8 milhões; construção de trecho do corredor rodoviário da
fronteira norte, em Roraima, R$ 15,6 milhões; restauração de rodovias federais no Espírito
Santo, R$ 11,4 milhões; acesso rodoviário no corredor Leste, no Espírito Santo, R$ 10,7
milhões; construção de trechos rodoviários na BR-393 (ES), R$ 9,7 milhões; distrito industrial
de Manaus, de R$ 1,2 milhão; e obra na BR-010, a Tocantins-Maranhão, R$ 1 milhão.
Agora, obras de drenagem e de construção de barragens: adutora Italuís, no Maranhão,
com custo estimado em R$ 299 milhões; adutora de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte,
R$ 131 milhões; adutora de Serra da Batateira, na Bahia, R$ 67,7 milhões; construção da
barragem de Rangel, no Piauí, R$ 53,8 milhões; drenagem do Tabuleiro dos Martins, em
Maceió, R$ 53,6 milhões; obras de saneamento na região do rio Paraibuna, em Minas Geais,
R$ 35 milhões; construção do sistema adutor do sudeste do Piauí, R$ 34,5 milhões; obras de
controle de enchentes no rio Poty, no Piauí, R$ 25,2 milhões; e construção da barragem de
Congonhas, em Minas Gerais, R$ 500 mil.
Por fim, as últimas oito obras com suspeitas de irregularidades, acompanhadas, como
em todos os casos, de seus custos totais: construção dos terminais de granéis do porto de
411
Barra do Riacho, no Espírito Santo, no valor de R$ 347 milhões; expansão da Rede Federal
de Educação Profissional e Tecnológica, no Maranhão, R$ 242 milhões; construção da fábrica
de hemoderivados de Pernambuco, R$ 136 milhões; construção da linha 3 do Metrô,
no Rio de Janeiro, R$ 65 milhões; construção da sede do Tribunal Regional Federal, no
Distrito Federal, R$ 19,7 milhões; construção do porto de Camargo, em Campo Mourão
(PR), R$ 10,1 milhões; construção da Escola Agrotécnica de Nova Andradina (MS), R$ 1,5
milhão; e reforma do campus da Universidade de Pelotas (RS), R$ 1,3 milhão.
A Petrobras é um caso aparte. Maior empresa nacional, faturou R$ 240 bilhões em 2008 e
respondia, no final do segundo governo Lula, por mais de 90% dos investimentos das estatais
brasileiras. Suas 21 subsidiárias aplicavam R$ 60 bilhões por ano. Desde a posse de Lula, em
janeiro de 2003, até abril de 2009, a empresa firmou contratos de prestação de serviços no
valor de R$ 129 bilhões, sendo R$ 47 bilhões, mais de um terço do total, sem licitação.
De suas 80 diretorias, gerências e assessorias importantes, 21 foram ocupadas por indicações
políticas, a saber: 17 do PT, duas do PMDB e duas do PP. Vale destacar a Braspetro,
distribuidora de combustíveis, nas mãos do ex-senador tucano Sérgio Machado (CE), apadrinhado
do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e o próprio presidente da estatal, José
Sérgio Gabrielli (PT-BA), ligado ao governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).
Em 25 de março de 2009, a Polícia Federal deflagrou a Operação Castelo de Areia, para
desbaratar uma quadrilha que envolveria diretores da construtora Camargo Corrêa. De acordo
com as investigações foram detectadas licitações fraudulentas, obras públicas superfaturadas
e remessas ilegais a paraísos fiscais. Havia indícios de uso do chamado “dólar-cabo” para
mandar dinheiro ao exterior, sistema pelo qual não há transferências físicas ou eletrônicas
de valores entre países, mas compensações por intermédio de contas de doleiros.
As apurações da Polícia Federal apontaram para Fernando Arruda Botelho, sócio da
Camargo Corrêa e vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo). Ele seria responsável por doações da empreiteira a partidos políticos. Sete legendas
foram citadas num primeiro momento: PSDB, DEM, PPS, PMDB, PP, PDT e PSB. Depois
surgiram menções às agremiações do PT, PTB e PV. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, teria
intermediado contribuições a candidatos.
Entre os políticos diretamente mencionados por receber dinheiro da Camargo Corrêa
estavam os senadores Agripino Maia (DEM-RN) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o deputado
José Carlos Aleluia (DEM-BA) e um ex-candidato a prefeito de Recife, Mendonça Filho
(DEM). Em seguida viriam outros nomes, mas, da mesma forma, não haveria indicações de
doações ilegais para o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e os deputados José Eduardo
Cardozo (PT-SP), Cândido Vaccarezza (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Aldo Rebelo
(PC do B-SP), Michel Temer (PMDB-SP), Paulo Renato (PSDB-SP), Edson Aparecido
(PSDB-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Empresas do grupo Camargo Corrêa figuravam entre as principais doadoras a candidatos
e comitês financeiros nas campanhas eleitorais de 2006 e 2008. Doaram, oficialmente,
R$ 38,3 milhões, sendo que, em 2008, os três partidos que mais receberam foram, respectivamente,
DEM (R$ 3,1 milhões), PT (R$ 1,2 milhão) e PSDB (R$ 580 mil). Mas não foram
apenas doações legais, pelo que se depreende de ligações telefônicas captadas pela Polícia
412
Federal durante as investigações. Este diálogo, por exemplo, foi travado entre Pietro
Francesco Giavina Bianchi, diretor da empreiteira, acusado por ligações com doleiros, e um
interlocutor identificado apenas como “Marcelo”, que inicia a conversa:
- Aquela tulipa, lembra? Chegou a ver?
- Não. O que é isso?
- Eram algumas coisas para acontecerem ontem.
- Sim, mas o que é? Campanha política?
- É.
- Por dentro?
- Não.
- É. Então não tô sab... nem eu tô sabendo... tudo.
Em mais uma gravação autorizada pela Justiça, o mesmo Pietro Bianchi conversa com
Fernando Dias Gomes, outro diretor da empreiteira. Gomes telefonara para Bianchi porque
um tal “Luiz” gostaria de saber se o deputado José Carlos Aleluia recebera dinheiro em
2008. Pietro Bianchi responde:
- Mas pagamos, não?
- É, eu vou dar uma olhada (...). Diz que ele tem um pen drive lá embaixo.
- Além disso, na minha pasta lá...
- Hum.
- ... tem aquela pasta de eleições.
- Ah, tá bom.
- E lá tem todos os caras que foram pagos.
- Eu procuro lá, então.
- A relação inclusive... bom, inclusive o oficial... a colaboração oficial.
- Tá bom. Tem as duas, né? Tá bom.
A Camargo Corrêa teria repassado R$ 178 milhões a políticos e funcionários públicos
entre 1995 e 1998, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDBSP).
A Operação Castelo de Areia poderia se transformar num barril de pólvora. Em 2008,
a Camargo Corrêa participava, por exemplo, das obras de construção da ferrovia Norte-Sul,
no trecho Anápolis-Uruaçu, em Goiás, pelas quais recebera R$ 44 milhões. A Polícia Federal,
por sua vez, investigava, entre outras, cinco grandes obras da empreiteira tocadas em
2009, algumas já relacionadas neste texto: as construções da eclusa da hidrelétrica de Tucuruí
(PA), aeroporto de Vitória, Tribunal Regional Federal no Distrito Federal, metrô de Salvador
e, principalmente, a refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca (PE), uma parceria do governo
Lula com a Venezuela, bandeira do presidente do Brasil. O custo da refinaria era de US$ 4
bilhões em 2005. Chegaria a US$ 12 bilhões em 2009.
Para evitar problemas, Lula agiria com rapidez, solicitando a seu ex-ministro da Justiça,
advogado Márcio Thomaz Bastos, que atuasse como criminalista na defesa da Camargo
Corrêa. Bastos aceitou na hora, mas negou haver o pedido de Lula. Auditoria do TCU
identificara diversas irregularidades na primeira parte da construção da refinaria Abreu e
Lima. Teria havido superfaturamento de R$ 121 milhões em serviços executados, inclusive
nos de terraplenagem. Usariam o truque do “jogo de planilha”, pelo qual itens sujeitos a
413
prováveis compras posteriores receberiam preços mais altos, enquanto aqueles cujas quantidades
podem ser reduzidas ao longo da obra ficariam com preços baixos. Existiriam indícios
da contratação de funcionários e até de máquinas-fantasmas, além de suspeitas relacionadas
à aquisição de laboratório, tanques de armazenamento e cozinha industrial. Uma das
contratadas pela Petrobras para tocar as obras em Abreu e Lima, citada pela Polícia Federal,
era a EIT (Empresa Industrial Técnica). Ela apareceria como suspeita de efetuar pagamentos
indevidos ao grupo do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP).
As atividades de Fernando Sarney foram investigadas pela Polícia Federal e justificarão
a devida atenção do leitor, conforme veremos nos próximos capítulos. Em todo o caso, cabe
registrar as suspeitas dos federais sobre as ligações entre o filho de José Sarney e Silas
Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia, afastado do governo Lula no bojo de um caso de
corrupção, como já vimos. Mas Silas Rondeau continuaria agindo na gestão do PT. Utilizaria
sua influência na Petrobras, da qual era integrante do Conselho de Administração, para
beneficiar os negócios do grupo de Fernando Sarney.
Silas Rondeau faria uso de uma consultoria para “mascarar” o recebimento de dinheiro
de empresas do setor de energia. Ele figuraria como sócio oculto da RV2, que assinara, por
exemplo, contrato de R$ 195 mil com a Multiner, empresa com atuação na construção de
usinas eólicas. A Multiner também controlaria a termelétrica de Cristiano Rocha, em Manaus,
que recebera financiamento de R$ 27,7 milhões da Petros, o fundo de pensão da Petrobras.
Oito meses após deflagrar a Operação Castelo de Areia, a Polícia Federal concluiu uma
nova fase de investigações sobre as atividades da Camargo Corrêa. O delegado Otavio
Margornari Russo apontou obras suspeitas de superfaturamento e indícios de doações ilegais
a cerca de 200 políticos.
Citou o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que teria recebido US$ 5 mil por mês, de
janeiro a dezembro de 1996, além de outros US$ 20 mil em 1998. Fez referências a US$ 45
mil encaminhados em 1996 a “Palácio Band”, o que indicaria se tratar do Palácio dos Bandeirantes,
sede do Governo de São Paulo.
O nome do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), surgiu
como beneficiário de US$ 345 mil, ao lado dos registros de 21 cifras com valores, datas e
taxas de câmbio. Os valores repassados pela Camargo Corrêa a Michel Temer seriam redondos,
variando de US$ 5 mil a US$ 10 mil e, em alguns anos, com periodicidade mensal.
O delegado federal relacionou o ex-deputado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), supostamente
contemplado com US$ 15.780 em 1998, o ex-senador Gilberto Miranda, com
US$ 50 mil, e a Companhia Energética de São Paulo, para onde “doação” de US$ 2,3
milhões teria sido enviada em 1997.
O Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu denúncia contra os executivos da
Camargo Corrêa Pietro Francesco Giavina Bianchi, Fernando Dias Gomes e Darcio Brunato.
Apontou o pagamento de R$ 4 milhões de propina no exterior, um acerto para a empreiteira
vencer licitações e construir cinco hospitais no Pará e 23 navios para a Transpetro, uma
subsidiária da Petrobras. No caso dos cinco hospitais, o suborno irrigaria os caixas 2 do PT
e do PMDB com, respectivamente, R$ 260 mil e R$ 130 mil.
414
Havia suspeitas de pagamento de propina aos senadores Inácio Arruda (PC do B-CE) e
Renato Casagrande (PSB-ES) pelo suposto envolvimento deles com as obras de construção
do metrô de Fortaleza e do aeroporto de Vitória. O diretor da Eletronorte, Adhemar Palocci,
irmão do deputado Antonio Palocci (PT-SP), também seria investigado, por conta das obras
na eclusa da hidrelétrica de Tucuruí. Os serviços da Camargo Corrêa em Tucuruí gerariam
R$ 1 milhão em comissões ilegais, dividido meio a meio entre PT e PMDB. Astrogildo
Quental, diretor da Eletrobrás, ligado à família Sarney, poderia estar envolvido na maracutaia
de Tucuruí, conforme as investigações.
O nome do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), um dos expoentes do escândalo do
mensalão, da mesma forma que o de Paulo Souza, diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário,
empresa do Governo de São Paulo), apareceu ligado a suspeitas relacionadas à
construção do rodoanel Mario Covas. Obras da linha 4 do metrô de São Paulo teriam servido
para o pagamento de propinas, da mesma forma que as da ponte Jurubatuba, na zona sul
da cidade. Foram citados Elton Zacarias, secretário de Habitação da Prefeitura de São Paulo,
supostamente envolvido em irregularidades nas obras de urbanização de Paraisópolis, na
capital paulista, e os vereadores paulistanos Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) e Toninho
Paiva (PR-SP), suspeitos de facilitar a compra de um terreno para a Camargo Corrêa. Elton
Zacarias teria recebido R$ 1 milhão. Os dois vereadores, R$ 800 mil.
Um dos grandes contratos assinados sem licitação durante a era Lula entre a Petrobras e
organizações não-governamentais, no valor de R$ 16,1 milhões, foi o celebrado em outubro
de 2008 com o MBC (Movimento Brasil Competitivo), uma OSCIP (Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público). O escopo do convênio era a modernização da gestão
pública e o aumento da competitividade do setor. No papel, tudo muito bonito. Como sempre.
O problema foi que, entre seus conselheiros, o MBC tinha o presidente da Petrobras,
José Sérgio Gabrielli, e mais quatro ministros da administração Lula, inclusive a chefe da
Casa Civil, Dilma Rousseff (PT-RS).
A Petrobras teria assinado contratos suspeitos, no valor de R$ 203 milhões, com o
grupo Protemp, que disponibilizava mão-de-obra. Entre 2005 e 2009, as quatro empresas
da organização, cuja sede ficava em Santo André (SP), firmaram 27 contratos com a
Petrobras, sendo que 11 por dispensa de licitação. Havia suspeitas de que “laranjas” eram
proprietários da Protemp.
O “sócio” Walter Fabri, por exemplo, não passaria de um funcionário da empresa. Deolinda
Malentachi, moradora da periferia de Santo André, teria participação majoritária no grupo.
Morreu sem deixar bens. Outra moradora da periferia de Santo André, a aposentada Maria
Aparecida da Costa, ficaria “sócia” depois de perder os documentos e receber solicitação
“para assinar uns papéis”. De acordo com a Folha de S.Paulo, ela seguiria orientação de um
advogado que a procurara, de nome Saulo de Lima, um ex-secretário do prefeito Dario
Lima (PT) em Blumenau (SC).
O repórter Fernando Barros de Mello revelou também o nome de um ilustre “empregado”
da Protemp, devidamente terceirizado e instalado no setor de Comunicação Institucional
da Petrobras, em São Paulo: José Carlos Espinoza, fiel escudeiro de Lula. Ex-segurança do
chefe, chegou ao comando do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo,
415
no primeiro mandato de Lula. Participou da elaboração da agenda da campanha de Lula à
reeleição em 2006. Deixou o cargo na esteira do escândalo do dossiê, aquele que envolveu
o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), já relatado aqui.
Na Petrobras, José Carlos Espinoza teria a função, conforme explicou, de fazer a
interlocução com os movimentos sociais. Ao esclarecer o que fazia, citou dirigentes do
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Agricultura e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar. Nas palavras
de José Carlos Espinoza:
- Por conta exatamente do meio de campo que foi pedido para eu fazer entre os
movimentos sociais e a Petrobras. Conheço o José Rainha, o presidente da Contag, o
pessoal da Fetraef.
O TCU examinou o destino das aplicações da Petrobras em programas e obras sociais.
Eram convênios ou contratos firmados por dispensa de licitação que movimentaram R$ 209
milhões entre 2003 e meados de 2009. A maior parte do dinheiro vinha do chamado FIA
(Fundo da Infância e Adolescência) e beneficiou o PT e os partidos da base aliada do presidente
Lula. De dezembro de 2008 a maio de 2009, por exemplo, de R$ 38,6 milhões provenientes
de 157 repasses, 54% dos recursos irrigaram administrações do PT. Os 46% restantes
foram divididos por 16 partidos. Se considerarmos o PMDB, os dois principais partidos
da base aliada, PT e PMDB, embolsaram 67% da verba.
Levantamento do TCU identificou repasses da Petrobras, no valor de R$ 15 milhões,
para a CUT (Central Única dos Trabalhadores, ligada ao PT) alfabetizar 140 mil trabalhadores
entre 2004 e 2005, ainda no primeiro mandato de Lula. Parte do dinheiro compraria 100
mil kits de cadernos, estojos, borrachas, lápis e apontadores para uso de alunos, e outros 4
mil kits, com cadernos, pastas e canetas, seguiriam para professores. Não houve comprovação
da distribuição dessas centenas de milhares de itens.
A Petrobras financiou 119 festas de São João na Bahia. A maioria dos eventos beneficiou
cidades governadas pelo PT ou por partidos da base aliada, entre 2005 e 2008. Os recursos
da estatal eram intermediados pela Aanor (Associação de Apoio e Assessoria a Organizações
Sociais no Nordeste), uma organização não-governamental dirigida por Aldenira da
Conceição Sena, vice-presidente do PT da Bahia. A entidade recebeu R$ 4,1 milhões para
fazer o gerenciamento das festas.
A Folha de S.Paulo apurou que Rosemberg Pinto, assessor especial do presidente da
Petrobras, José Sérgio Gabrielli (PT-BA), negociava cotas de patrocínio para as tais festas
juninas. Indicava empresas que deveriam ser contratadas pelos prefeitos. Cesira Maccarinelli
Ferreira, suplente do Conselho Fiscal da Aanor, era secretária particular do governador Jaques
Wagner (PT-BA). Outra dirigente da entidade, Maria das Dores Loiola Bruni, mantivera ligações
com o ex-deputado Josias Gomes (PT-BA), um dos envolvidos no escândalo do mensalão.
A CGU (Controladoria-Geral da União) detectou indícios de desvios em oito contratos
da Petrobras, no valor de R$ 5,6 milhões, todos celebrados com organizações não-governamentais
entre 2003 e 2008. Conforme o jornal O Globo, havia ausência de comprovantes de
despesas e dinheiro da estatal em empresas ligadas aos próprios donos das entidades patrocinadas.
Um repasse suspeito, no valor de R$ 1,4 milhão, beneficiou a Associação Vira
416
Lata, uma cooperativa de catadores de papel dirigida por um assessor do deputado João
Paulo Cunha (PT-SP), também citado no escândalo do mensalão.
Outro repasse sob investigação, de R$ 477 mil, favoreceu a Confederação das Mulheres
do Brasil, que manteria ligações com o PMDB. Documentos apresentados pela entidade
seriam fraudados. Empresas de parentes de diretores da patrocinada teriam sido contratadas
com dinheiro da Petrobras. Já o Ceap (Centro de Articulação de Populações Marginalizadas)
recebeu R$ 2,9 milhões. A CGU apontou diversos problemas no uso do dinheiro por
parte da entidade, que era dirigida pelo ex-vereador Ivanir dos Santos (PT-RJ).
Uma organização não-governamental, o Ifas (Instituto Nacional de Formação e Assessoria
Sindical da Agricultura Familiar), com sede em Goiânia, fechou convênio de R$ 4 milhões
com a Petrobras em 2007. O acordo previa o plantio de mamona, dendê e girassol em
Minas Gerais, Ceará e Bahia. A empresa estatal chegou a repassar R$ 1,6 milhão do estipulado,
mas nada saiu do papel, conforme o jornal O Estado de S. Paulo. Entre os nomes dos
fundadores do Ifas estava Delúbio Soares, tesoureiro do mensalão.
Durante os dois mandatos de Lula, três empresas foram contratadas 268 vezes pela
Petrobras. Juntas, R.A. Brandão Produções Artísticas, Guanumbi Promoções e Eventos e
Sibemol Promoções e Eventos, esta última registrada em endereço onde funcionava um
canil, no Rio, faturaram R$ 11,6 milhões, em contratos sem licitação. Raphael de Almeida
Brandão era sócio das três. Outra coincidência: a responsabilidade pelas contratações estava
a cargo do gerente de comunicação de Abastecimento da Petrobras, Geovane de Morais,
oriundo do movimento sindical de químicos e petroleiros da Bahia, como, aliás, o presidente
da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o seu assessor especial, Rosemberg Pinto, e o próprio
governador do Estado, Jaques Wagner.
Geovane de Morais teria gastado R$ 150 milhões em 2008, sendo que só haveria autorização
para despender R$ 30 milhões. Como foi possível? Ele seria exonerado no começo de
abril de 2009, mas, até o final de julho daquele ano, permanecia na Petrobras, em licença
médica. Nos negócios suspeitos com recursos públicos firmados por Geovane de Morais
surgiriam os nomes de duas produtoras de vídeo, ambas contratadas também por campanhas
eleitorais do governador Jaques Wagner e de prefeitos do PT. A Movimento Produções
e Eventos e a M&V Produções receberam R$ 7,2 milhões em contratos sem licitação. As
empresas estavam em nome do mesmo dono, Vagner Angelim.
Em 2004, Geovane de Morais autorizou a contratação, por R$ 163 mil, da Movimento
Produções e Eventos. No ano seguinte, gastou R$ 291 mil com as duas produtoras. Em
2006, ano da eleição de Jaques Wagner a governador, a Petrobras despendeu mais R$ 1
milhão em contratos com as produtoras de Vagner Angelim. Em 2007 a conta foi de R$ 1,8
milhão. Em 2008 mais que dobrou, para R$ 4 milhões. Entre as irregularidades apuradas,
Geovane de Morais faria pagamentos sequenciais às empresas. Evitava celebrar contratos.
Ao escolher desembolsos picados elevava custos e aumentava os ganhos das prestadoras de
serviço. Em 2008 foram 90 pagamentos às duas produtoras. Outros serviços contratados por
Geovane de Morais não teriam sido entregues.
A ANP (Agência Nacional de Petróleo) investigou compensações financeiras pagas pela
Petrobras, os chamados royalties, a prefeituras em cujas cidades havia exploração de petró417
leo e gás ou instalações para armazenar ou escoar combustível. Encontrou aumento de quase
800% em repasses ocorridos durante os anos Lula, principalmente no Nordeste. Os valores
subiram de R$ 16 milhões, em 2002, para R$ 144 milhões, nos primeiros seis meses de 2008.
Levantou suspeita que procuradores da própria agência reguladora, do escritório de
Brasília, teriam sido responsáveis por pagamentos superiores aos determinados pela Justiça.
Alguns deles fariam defesas negligentes. O jornal O Estado de S.Paulo contou a história
do pequeno município de Itambé (PE). Passa por seu território o gasoduto Nordestão 1. A
ANP determinara royalties em torno de R$ 40 mil por mês em 2007. A Prefeitura contratou
a Paradigma Consultoria, dirigida por Eugênio Roberto Maia, superintendente da ANP até
2006. O valor dos royalties pulou para R$ 584 mil por mês.
Em outubro de 2009, 15 municípios nordestinos mantinham contratos com a empresa
de Eugênio Roberto Maia e brigavam judicialmente contra a ANP. A cidade de Moreno
(PE) viu a arrecadação por royalties subir de R$ 44 mil, em 2007, para R$ 8,7
milhões, no ano seguinte. No caso de Itambé, a Paradigma Consultoria, com sede no
Rio, ganhou R$ 1,1 milhão em comissões. Foi a compensação pelos R$ 11,5 milhões
arrecadados em 17 meses pela Prefeitura.
Um caso deu o que falar. Victor de Souza Martins, irmão do ministro da Comunicação,
Franklin Martins, era diretor da ANP desde 2005. Ele foi acusado de desviar recursos da
Petrobras para esquema de pagamento de royalties. Praticaria tráfico de influência a fim de
beneficiar a empresa Análise Consultoria e Desenvolvimento, operada por sua mulher, Josenia
Bourguignon Seabra. Pagamentos de royalties retroativos, referentes à exploração do campo
de Marlim, na bacia de Campos, poderiam gerar uma soma de R$ 1,3 bilhão, e dezenas
de milhões em comissões irregulares. Victor de Souza Martins negou.
Doze cidades teriam obtido novos e vantajosos critérios de pagamento de compensações
do setor petrolífero, graças a recomendações de Victor de Souza Martins. Os diretores da
ANP arbitravam sobre o pagamento de royalties. Juntos, cinco dos 12 municípios mais que
dobrariam a arrecadação com as compensações, obtendo R$ 176 milhões em 2008. A Polícia
Federal admitiu investigar o caso em abril de 2009, mas não confirmou se Victor de
Souza Martins estava entre os suspeitos. Um dossiê contra o diretor teria sido elaborado por
araponga do próprio setor de inteligência da ANP.
Angra dos Reis (RJ) dobrou a receita mensal com royalties, de R$ 2,5 milhões para R$
5,2 milhões, após contratar, em 2007, a Petrobonus Consulting, empresa especializada em
obter o benefício. Onze cidades fizeram o mesmo, sem licitação. O relatório concedendo a
compensação a Angra dos Reis foi assinado por Victor de Souza Martins. A consultoria
renderia R$ 23 milhões em comissões à empresa. Newton Simão fazia parte dos quadros da
Petrobonus. Antes, ele era assessor de Victor de Souza Martins, na ANP. Do secretário de
Fazenda de Angra, Roberto Peixoto, em 9 de abril de 2009:
- Fizemos várias tentativas junto à ANP para conseguir enquadramento e não conseguimos.
Só tivemos sucesso com a Petrobonus.
Um caso palpitante pôs a ANP na berlinda: o pagamento de R$ 178 milhões, supostamente
ilegal, a sindicatos de produtores de álcool de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Goiás e Minas Gerais. O episódio teve a participação do diretor-geral da ANP, Haroldo
418
Lima, uma liderança do PC do B. O acerto para quitar subsídios que seriam devidos aos
usineiros teria sido lesivo aos cofres públicos, pois o valor, muito alto, foi pago em dinheiro,
evitando o procedimento padrão de mandar os credores à fila dos precatórios. Além de
Haroldo Lima, teriam participado da negociação o deputado José Mentor (PT-SP) e um
amigo, o lobista Paulo Afonso Braga Ricardo, que ficaria com comissão de 30% do total, ou
seja, quase R$ 50 milhões. O lobista disporia de empresa offshore e teria uma ex-empregada
doméstica de “sócia”.
Havia ainda indícios de fraudes em licitações para reformar plataformas marítimas, no
valor de R$ 200 milhões, conforme investigação da Polícia Federal na Operação Águas
Profundas, realizada em 2007. O TCU também apontara possíveis irregularidades em contratos
para construir plataformas. Com base no trabalho dos federais, o Ministério Público
denunciou 26 pessoas por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraude em
licitação e falsificação de documentos, incluindo diretores da Iesa Óleo e Gás.
Apesar da ação criminal contra dirigentes da empresa, a Petrobras assinou um contrato
com a Iesa Óleo e Gás no ano seguinte, no valor de R$ 190 milhões, para reformar plataformas.
A empresa também participava do consórcio encarregado de construir a plataforma P-
63, no valor de R$ 1,6 bilhão. Na investigação da Operação Águas Profundas, a Iesa Óleo e
Gás admitiu ter entregue R$ 3,5 milhões à Angraporto, para comprar informações privilegiadas
e vencer concorrência na Petrobras. A Angraporto, por sua vez, teria pago propina a
funcionários da Petrobras, a fim de ganhar os certames. Com os dados, a Iesa obteria contrato
para reformar a plataforma P-14. Em 2006, a mesma Iesa doara R$ 1,6 milhão para a
campanha eleitoral do PT.
Como a Iesa, a GDK também se metera em confusão e sairia recompensada pela Petrobras.
A empresa, com sede em Salvador, tornou-se famosa em 2005, após um de seus executivos
presentear o então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, com um jipe Land Rover. A revelação
do mimo a Silvio Pereira ocorreu no auge do escândalo do mensalão. Na época, a
GDK era dona de R$ 512 milhões em contratos com a Petrobras, sendo que a reforma da
plataforma P-34, no campo de Jubarte (ES), teria sofrido sobrepreço de US$ 23 milhões.
Conforme levantamento da Folha de S.Paulo, após o escândalo a GDK voltaria a ser contratada
19 vezes pela Petrobras. Total dos contratos firmados, entre 2007 e 2009: R$ 584
milhões. O mais alto, no valor de R$ 199 milhões, foi assinado com dispensa de licitação.
Diversas ocorrências justificaram a criação da CPI da Petrobras. Mas o Palácio do
Planalto a manteve sob controle desde o início, em agosto de 2009. Oito de seus 11
integrantes eram da base aliada. Lula ainda dispunha do presidente da comissão, senador
João Pedro (PT-AM), e do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), seu líder no
Senado. Requerimentos da oposição foram derrubados. Não houve acesso a dados considerados
sigilosos. Engavetaram a investigação do convênio entre a Petrobras e a Fundação
José Sarney. Não prosperaram as tentativas de averiguar a manobra contábil usada
pela Petrobras, com a finalidade de alterar seu regime tributário e deixar de pagar R$
2 bilhões em impostos em 2009.
Ao contrário da CPI dos Correios, que quase o derrubou, Lula, mais experiente, negociou
antes e blindou a CPI da Petrobras. No editorial “Sob a regência de Lula”, o jornal O
419
Estado de S. Paulo abordou a relação estreita entre o presidente da República e o presidente
do Senado, José Sarney (PMDB-AP): “O apoio a Sarney é peça-chave nessa formidável
construção de poder que Lula rege pessoalmente porque considera a sua prioridade número
um. No primeiro mandato, Lula não raro delegou as articulações políticas do governo a
Dirceu e aos ministros Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, e Antonio Palocci, da Fazenda.
Neste segundo período, escaldado pelos tropeços no escândalo do mensalão, e até por falta
de alternativas, tornou-se ele próprio o seu principal operador político”.
Dois meses antes do início dos trabalhos da CPI da Petrobras, Lula já dava uma dica
sobre como trabalhava a comissão de inquérito. O presidente estava ao lado de José Sarney,
durante um evento em homenagem ao ministro e ex-presidente do TCU, Marcos Vilaça.
Lula voltou-se a Vilaça:
- Hoje você é ministro e eu sou presidente. Mas, daqui a um ano e meio, eu não sou mais
presidente e vamos estar tomando uma água de coco com uma pituzinha lá em Pernambuco,
sem prestar contas à imprensa, sem prestar contas a nenhuma CPI da Câmara ou do Senado,
apenas prestando contas ao que nós vamos fazer no futuro.
Logo após a instalação da CPI, Lula voltaria a se manifestar:
- O Senado só tem gente experiente. Você acha que tem algum bobo no Senado? O bobo
é quem não foi eleito. Os espertos estão todos eleitos.
Perguntado se os senadores fariam a CPI acabar em pizza, Lula vaticinou:
- Todos eles são bons pizzaiolos.
XIX
Apesar do desgaste, Lula defendeu José Sarney
e retribuiu apoio recebido no caso do mensalão

O mundo político foi marcado pela eleição de José Sarney (PMDB-AP) à presidência do
Senado no início de 2009. Se houvesse alguma dúvida sobre o papelão que os senhores
parlamentares desempenhariam, naquele sétimo e penúltimo ano da era Lula, acabou desfeita
com as primeiras palavras do novo segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados
e corregedor da Casa, Edmar Moreira (DEM-MG), eleito na mesma época. Edmar Moreira
queria o fim dos julgamentos de deputados por falta de decoro parlamentar. Ninguém mais
seria cassado. Propôs um vale-tudo.
É digno de nota o fato de que o novo corregedor responderia a inquérito no STF
(Supremo Tribunal Federal) por suspeita de apropriação indébita de contribuições
previdenciárias e crime contra a ordem tributária. O deputado mineiro não teria repassado
para o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) um total de R$ 655 mil
referentes a contribuições recolhidas dos salários dos funcionários de uma de suas
empresas de segurança.
O histórico de Edmar Moreira incluía votos contra as cassações de sete deputados denunciados
por envolvimento no escândalo do mensalão e a renúncia à vaga de titular do
Conselho de Ética da Câmara. Motivo: ficou indignado com a rejeição de seu relatório
absolvendo o deputado José Mentor (PT-SP), que não dera explicações consideradas razoáveis
para um dinheiro depositado pelo valerioduto em sua conta bancária. Nem precisava:
José Mentor acabou inocentado por seus pares. O elo com o PT proporcionara os votos
necessários para Edmar Moreira eleger-se corregedor.
O que o tornou conhecido nacionalmente, contudo, foram as imagens de um castelo
estapafúrdio, em estilo medieval, estampadas nos jornais de todo o País. A propriedade
suntuosa virou um símbolo da imoralidade política. Acusado de esconder da Justiça Eleitoral
o famoso Castelo Monalisa, avaliado em R$ 25 milhões, Edmar Moreira alegou que era
dos seus filhos a construção erguida em área de 192 hectares, com 36 suítes dotadas de
hidromassagem e torres de até sete andares, em São João do Nepomuceno (MG).
O deputado sofreu outra acusação: teria gastado boa parte dos R$ 15 mil mensais da
chamada verba indenizatória fornecida pela Câmara para contratar segurança privada. Em
vez de usar o dinheiro para cobrir despesas do mandato com serviços de transporte, hospedagens
e aluguel de escritórios, por exemplo, justificou o dispêndio de R$ 230 mil dos R$
360 mil, num período de dois anos, com segurança pessoal.
Pior: Edmar Moreira apresentou notas de duas empresas de sua propriedade, a Ronda e
a Itatiaia, como se tivessem sido contratadas por ele com o objetivo de protegê-lo. As investigações
apontaram que a Ronda existiria apenas para emitir notas, a fim de justificar o uso
da verba indenizatória. As empresas estariam em situação pré-falimentar. O deputado não
comprovou a prestação dos serviços. Ficou a forte suspeita de que amealhou os recursos
públicos em benefício pessoal. O primeiro relator do caso Edmar Moreira perdeu o cargo
421
após dizer que não via motivos para condenar nem pedir a cassação do colega. Palavras do
deputado Sérgio Moraes (PTB-RS):
- Estou me lixando para a opinião pública.
O deputado do castelo não perdeu o mandato.
O destino das verbas indenizatórias tornou-se um escândalo recorrente nos anos Lula.
Em 2006 mais de 100 deputados teriam apresentado notas fiscais falsas para justificar gastos
com combustível. Provavelmente enfiaram o dinheiro no bolso. As investigações deram
em nada. Ninguém foi punido. Em apenas dois meses de 2008, as notas apresentadas pelos
senhores deputados justificaram compras de 1 milhão de litros de gasolina, o suficiente para
dar 250 voltas ao redor do planeta. Se o leitor permite outra comparação, 1 milhão de litros
de combustível daria para fazer 25 viagens da Terra à Lua.
Ainda antes do Carnaval de 2009, uma bomba: inconformado com a eleição de José
Sarney para a presidência do Senado, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) concedeu
entrevista ao repórter Otávio Cabral, da revista Veja, e acusou Sarney de não ter compromisso
ético. Atacou o próprio partido, “uma confederação de líderes regionais, cada um
com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente
nos cargos”.
- Para que o PMDB quer cargo?
- Para fazer negócios, ganhar comissões. Alguns ainda buscam o prestígio político. Mas a
maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados:
manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral. A corrupção está
impregnada em todos os partidos. Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção.
Jarbas Vasconcelos não perdoou Lula. Para ele, o presidente era chefe de “um governo
medíocre”. Segundo o senador pernambucano, Lula “havia se comprometido com a sociedade
a promover reformas e governar com ética. Com o desenrolar do primeiro mandato,
diante dos sucessivos escândalos, percebi que Lula não tinha compromissos com reformas
ou com ética”.
Sobrou também para o partido do presidente: “O PT denunciava todos os desvios, prometia
ser diferente ao chegar ao poder. Quando deixou cair a máscara, abriu a porta para a
corrupção. O pensamento típico do servidor desonesto é: ‘Se o PT, que é o PT, mete a mão,
por que eu não vou roubar?’”
A entrevista teve repercussão nacional. Jarbas Vasconcelos não poupou o senador Renan
Calheiros (PMDB-AL), alçado ao cargo de líder do PMDB no Senado com a eleição de
José Sarney:
- Ele não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto mais para
liderar qualquer partido. Renan é o maior beneficiário desse quadro político de mediocridade
em que os escândalos não incomodam mais e acabam se incorporando à paisagem.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi dos poucos a apoiar as investidas de Jarbas
Vasconcelos contra o PMDB, o maior partido político do País:
- Acontecem essas mesmas coisas com os outros partidos, com PT, PSDB, DEM, PPS e
PTB. Estamos em uma geleia geral. Acontece que alguns têm mais corrupção que outros
porque são maiores.
422
Jarbas Vasconcelos não recuou:
- Não é de hoje que o PMDB tem sido corrupto. Mas Lula tem sido conivente com a
corrupção. Não foi Lula ou o PT que inventaram a corrupção, mas essa tem sido a marca do
governo dele, a marca do toma-lá-dá-cá.
- A impunidade estimula a corrupção. Se o governador, o senador e o deputado são
corruptos e nada acontece, as pessoas logo pensam que também podem fazer corupção.
A retaliação não tardou. Renan Calheiros destituiu Jarbas Vasconcelos da CCJ (Comissão
de Constituição e Justiça), um dos órgãos mais importantes do Senado. Lula só se pronunciaria
após 40 dias, com a costumeira cara de paisagem, em visita ao Recife:
- Eu sempre tratei o senador Jarbas Vasconcelos tão bem e não sei por que ele, eleito
senador, tem agredido tanto o governo.
Depois do castelo, certa mansão de R$ 5 milhões ganhou as páginas dos jornais. Seu
ilustre morador, Agaciel Maia, diretor-geral do Senado, comprara o imóvel luxuoso em
1996, apenas um ano após assumir o cargo de chefão do Senado, escolhido por José Sarney,
durante sua primeira gestão como presidente da Casa. As fotografias do casarão de 960
metros quadrados, erguido no Lago Sul, área nobre de Brasília, escandalizaram o País.
Agaciel Maia registrou-o em nome do irmão, deputado João Maia (PR-RN), mas o imóvel
não foi declarado à Receita Federal ou à Justiça Eleitoral.
A mansão derrubou Agaciel Maia do cargo. Durante 14 anos, ele comandou a máquina
administrativa do Senado. Fez e desfez, num período em que José Sarney ocupou a presidência
da Casa por três vezes. Exemplos: 4 mil postos de trabalho instituídos, mas apenas
150 preenchidos por concurso público. Os demais eram nomeações políticas. Cerca de 700
funcionários do Senado receberiam salários superiores a R$ 25 mil por mês em 2009,
extrapolando o teto estabelecido pela Constituição. Para pagar as despesas o orçamento da
Casa subiria de R$ 882 milhões a R$ 2,7 bilhões, em uma década. Triplicou.
Entre 2003 e 2005, na segunda gestão de José Sarney à frente do Senado, surgiriam
70% dos 181 cargos de diretor existentes na Casa. Tempos do primeiro mandato de Lula.
As atenções, voltadas para o escândalo do mensalão, deixaram à vontade os senhores
senadores. Por outro lado, José Sarney, competente operador de bastidores, havia feito o
que estava a seu alcance para blindar Lula e livrá-lo do mensalão. No segundo mandato
de Lula, porém, a confusão se instalaria no Senado e, como veremos, foi a vez de Lula
retribuir. Os dois salvaram-se mutuamente. Antes de iluminarmos mais maracutaias no
Senado e como Lula protegeu Sarney, tratemos de outro escândalo que sacudiu o Congresso
em 2009: a farra das passagens aéreas.
Em 2 de abril, o jornal Folha de S.Paulo revelou que o senador Tasso Jereissati (PSDBCE)
gastou R$ 469 mil da sua cota de passagens aéreas para fretar jatinhos. Tasso Jereissati
contestou o valor, mas admitiu ter usado R$ 358 mil na alocação de aeronaves. Outros três
senadores reconheceram ter feito o mesmo: Mário Couto (PSDB-PA), Jefferson Praia (PDTAM)
e Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado.
Parlamentares trataram de converter as cotas em bilhetes para viagens de turismo. Levantamento
do site Congresso em Foco constatou 1.855 viagens internacionais solicitadas
por deputados, apenas no período entre janeiro de 2007 e outubro de 2008. A pesquisa
423
apontou os campeões, aqueles que fizeram o maior número de requisições para deslocamentos
ao exterior naquele espaço de tempo. Os cinco recordistas: Dagoberto Nogueira (PDTMS),
com 40 viagens; Léo Alcântara (PR-CE) e Marcelo Teixeira (PR-CE), com 35 cada um;
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), com 29; e Jilmar Tatto (PT-SP), que cravou 28 viagens.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), também usou bilhetes aéreos comprados
com dinheiro público para viajar. Foi com a mulher para a França e gastou passagens
para curtir a Bahia com o irmão e outros três familiares. Os deputados Ricardo Berzoini
(PT-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidentes nacionais dos respectivos partidos, usaram
a cota para distribuir benesses. Ricardo Berzoini forneceu bilhete para a filha ir a Argentina.
Rodrigo Maia levou a mulher e a filha a Nova York. Bancou também bilhete ao mesmo
destino para uma prima. A mulher de Rodrigo Maia ainda foi a Paris e Londres.
Ex-ministro do governo Lula, o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE) presenteou a
mulher e a filha com passagens a Miami. O deputado José Genoino (PT-SP) carregou a
mulher e o filho a Madri. Vic Pires (DEM-PA) levou parentes e até o namorado da filha a
Miami. Monteiro Neto (PTB-PE) mandou emitir bilhetes para a mulher, a filha e o filho nas
rotas Santiago, Madri e Buenos Aires. O líder do PP, deputado Mário Negromonte (BA),
não economizou: cinco familiares para Nova York. José Carlos Aleluia (DEM-BA) viajou
com a mulher e o filho a Paris e Londres.
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) cedeu passagem a que tinha direito para a filha ir
ao Havaí. “Agi como se a cota fosse minha propriedade soberana. Confesso que caí na
ilusão patrimonialista brasileira”, reconheceu, depois. Eugênio Rabelo (PP-CE) bancou com
verba da Câmara 77 bilhetes aéreos para jogadores e dirigentes de um time de futebol.
Outro festival foi comandado pelo deputado Fábio Faria (PMN-RN). Deu sete passagens
aéreas à namorada. Usou sua cota de bilhetes pagos com dinheiro público para presentear
terceiros com viagens aos Estados Unidos. Em uma ocasião, levou 12 pessoas a uma
festa em Natal. Descoberta a farra, prometeu devolver R$ 23.748.
Mais viagens de deputados: José Sarney Filho (PV-MA) levou a mulher e o filho a
Montevidéu, Buenos Aires, Santiago e Madri. José Aníbal (PSDB-SP) a mulher a Paris.
Sandro Mabel (PR-GO) a mulher a Buenos Aires. Henrique Alves (PMDB-RN) a mulher e
dois filhos a Buenos Aires, Miami e Nova York. Fernando Coruja (PPS-SC) a mulher e dois
filhos a Buenos Aires e Paris. Ivan Valente (PSOL-SP) a mulher a Paris.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) usou a cota pessoal de passagens aéreas para custear
viagens da namorada em território nacional. Também a levou a Paris. Informou ter restituído
R$ 20.621 aos cofres públicos. Renan Calheiros (PMDB-AL) cedeu várias passagens
a terceiros. Entre os beneficiados, o primo Ildefonso Tito Uchoa, o primo acusado de ser
testa-de-ferro do senador.
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) aproveitou a farra aérea. Com dinheiro público
“pagou” viagens e até estadias em hotéis para ela, o marido, filhos, parentes e amigos. No
Brasil e no exterior. A Folha de S.Paulo apurou que, em menos de um ano, de maio de 2007
a fevereiro de 2008, Rosalba Ciarlini usou a cota de bilhetes aéreos do Senado para proporcionar
240 viagens. Quase uma por dia. Ao todo, somaram R$ 160 mil. Ela disse ao repórter
Leonardo Souza que poderia usar a cota como quisesse:
424
- Eu cheguei aqui, senadora nova, a orientação era essa.
O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) usou recursos públicos para adquirir passagens
aéreas com destino a Nova York, Miami, Frankfurt e Milão em benefício da mulher, três
filhas e uma neta. Depois, justificou:
- A família é sagrada, não tem nada demais.
Leandro Sampaio (PPS-RJ) lançou mão da cota e obteve 11 bilhetes para ele, parentes e
amigos. Viajaram para Alemanha, Chile e Argentina. O deputado Nelson Marquezelli (PTBSP)
foi a Nova York e Buenos Aires. João Paulo Cunha (PT-SP) usou os bilhetes da Câmara
dos Deputados para ir com a mulher e a filha a Bariloche, na Argentina. A assessora Silvana
Paz Japiassu e outras três pessoas também ganharam passagens à Argentina.
Não foram apenas deputados que participaram da farra das passagens. Ex-deputados
também. A Câmara arcou com bilhetes aéreos entre fevereiro de 2007 e dezembro daquele
ano a 116 ex-parlamentares. Do total, 28 usaram as cotas que teriam sobrado da época do
mandato para fazer mais de 20 voos cada um. Rasparam o tacho. Solicitaram e obtiveram
896 bilhetes aéreos. Os recordistas: Almeida de Jesus (PR-CE), um dos acusados de
envolvimento no escândalo dos sanguessugas, com 81 passagens; Hamilton Casara (PSDBRO),
com 57 bilhetes emitidos; e Miguel de Souza (PR-RO), que usufruiu 56.
A lista dos 28 incluía o ex-ministro do Esporte de Lula, Agnelo Queiroz (transferiu-se do
PC do B para o PT-DF em 2008), que depois assumiu o cargo de diretor da Anvisa (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária); Roberto Freire (PE), presidente nacional do PPS; Murilo
Zauith (DEM), vice-governador de Mato Grosso do Sul; e Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).
Ex-senadores não ficaram atrás. Onze deles pediram e foram atendidos, com 291 bilhetes
aéreos. Mesmo fora do Senado usaram passagens aéreas da Casa em benefício próprio e de
parentes e amigos. O vice-governador do Maranhão, João Alberto Souza (PMDB), pôs as mãos
em 98 bilhetes. Usou 22 e mandou emitir os demais em nomes de terceiros. Rodolpho Tourinho
(DEM-BA) tratou de obter 79 passagens. Roberto Saturnino Braga (PT-RJ), 54 bilhetes.
Joaquim Roriz (PMDB-DF), como se sabe, ficou no cargo apenas cinco meses. Renunciou
para escapar de possível processo de cassação. Após sair do Senado, utilizou sete
passagens. Teotônio Vilela (PSDB), eleito governador de Alagoas, não abriu mão da cota
aérea dos tempos de senador. Requereu oito bilhetes. José Jorge (DEM-PE) virou ministro
do TCU (Tribunal de Contas da União), mas pediu 14 passagens. Jorge Bornhausen (DEMSC)
usufruiu 13 viagens, sem contar os dois bilhetes para os netos irem a Nova York. Saíram
da cota do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC). Por fim a ex-senadora Heloísa
Helena (PSOL-AL). Usou seis passagens após o término do mandato.
Lula demorou a se manifestar. Mas também deu a sua opinião:
- Não acho um crime um deputado dar uma passagem para um dirigente sindical ir a
Brasília. Quando eu era deputado, muitas vezes convoquei dirigentes da CUT e outras centrais
para se reunir, com passagens do meu gabinete. Graças a Deus, nunca levei nenhum
filho meu para a Europa. Mas um deputado levar a mulher para Brasília... Qual é o crime?
O crime, senhor presidente, é usar dinheiro público. Parlamentares ganham suficientemente
bem para pagar do próprio salário passagens às digníssimas esposas. De relatório
técnico do TCU (Tribunal de Contas da União):
425
“É flagrante que a utilização de passagens aéreas em viagens de férias com a família e
turismo internacional, como nos casos reportados pela imprensa, caracteriza afronta aos
princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade.”
Para o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), fornecer passagens para sindicatos, como
Lula admitiu ter feito quando era deputado, é transgressão.
- A prática do presidente Lula é de banalizar a ética. Com essas declarações, ele está
dizendo que ética é hipocrisia e todo o mundo deve se locupletar.
Comissão de sindicância instalada na Câmara dos Deputados identificou uma “máfia
das passagens”. Encontraram indícios de um esquema para vender bilhetes aéreos das cotas
de parlamentares em 45 gabinetes. Ou seja, implicaria 45 deputados. Estranhamente, apenas
dois poderiam ser responsabilizados. Os outros, tão ciosos, desconheciam que tinham
bilhetes aéreos à disposição, deixando tudo nas mãos de espertos assessores...
Os deputados investigados eram Eugênio Rabelo (PP-CE) e Paulo Roberto (PTB-RS).
Três outros talvez estivessem envolvidos. No restante dos casos, a culpa iria recair sobre os
funcionários. Seriam eles que, em vez de emitir bilhetes pela internet para uso dos gabinetes,
pegavam as senhas fornecidas pelas companhias aéreas e negociavam com agências de
turismo de fachada que, por sua vez, vendiam as passagens para agências estabelecidas.
Uma das agências sem cadastro, a Morena Turismo, pertenceria a Pedro Damião
Pinto Rabelo, que compraria passagens da uma funcionária do gabinete do deputado
Nazareno Fonteles (PT-PI). Outra, a Special Tour, teria como representante Marco Aurélio
Cunha Vilanova, apontado como funcionário-fantasma do gabinete do deputado
Marcio Junqueira (DEM-RR).
Eugênio Rabelo e Paulo Roberto foram absolvidos. Não teriam participado do esquema
de venda de passagens. O gaúcho Paulo Roberto, no entanto, seria apontado como suspeito
de manter funcionários-fantasmas em seu gabinete e ficar com parte de seus salários.
A farra aérea respingou no governo Lula. Após a nomeação para o primeiro escalão da
administração do PT, três ex-deputados usaram e distribuíram a parentes e amigos 64 passagens
da Câmara. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio (PTB-PE), enfiou no
bolso 54 bilhetes. Foi ilustre passageiro por cinco vezes. Desfrutaram da mordomia filho,
genro, sobrinho e primo. Voaram entre Brasília, São Paulo, Rio, Recife e Porto Alegre.
Os outros dois ministros que paparam passagens da Câmara dos Deputados são Reinhold
Stephanes (PMDB-PR), da Agricultura, e Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), da Integração
Nacional. Geddel, aliás, também voava em avião particular pelo interior da Bahia. O piloto,
Francisco Meireles, era contratado como secretário parlamentar do deputado Edigar Mão
Branca (PV-BA), que assumiu o mandato como suplente de Geddel Vieira Lima. Salário do
piloto do ministro, pago pela Câmara dos Deputados: R$ 8.040. De Edigar Mão Branca,
sobre as atribuições do alto cargo público de Francisco Meireles:
- Comigo aqui a ordem é fazer qualquer coisa, a qualquer hora, o que for necessário.
Mais um ministro de Lula enrolado: Hélio Costa (PMDB-MG), das Comunicações. Usou
passagens do Senado para ir com a família a Miami. Os bilhetes saíram da cota do suplente
de Hélio Costa no Senado, Wellington Salgado (PMDB-MG), que também cedeu um cargo
do gabinete para rechear a conta bancária da secretária do ministro, Eliana Maria Ros. Ela
426
recebia até hora extra do Senado. Salário dela: R$ 7.484. A propósito: Alexandre Costa,
filho do ministro, foi nomeado no gabinete do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), de onde
só saiu exonerado depois de acusado em 2008 de ser funcionário-fantasma. Em 2009, já
fazia mais de seis anos que Januário Rodrigues, motorista da família de Hélio Costa em
Belo Horizonte, estava comissionado em Brasília. Nos últimos tempos, como funcionário
de Wellington Salgado. Como senador, Hélio Costa teria abrigado em seu gabinete, durante
cinco anos, um repórter de uma rádio de Minas Gerais.
Hélio Costa também se enrolou no caso dos ministros de Lula que receberam auxíliosmoradia
suspeitos, pagos pelo Senado. Além dele, que teve o salário engordado ao longo
dos anos em R$ 178.600, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), recebeu
R$ 110.200, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), R$ 57.000.
Total de auxílio-moradia nas contas bancárias dos três: R$ 345.800. O benefício não exigia
apresentação de notas ou qualquer comprovação de despesas.
Edison Lobão, aliado de José Sarney, empregou o estudante Luiz Gustavo Amorim,
namorado de Rafaela Sarney, neta de Sarney, no Ministério de Minas e Energia. Com salário
de R$ 2.518, o rapaz não apareceria no trabalho. Enquanto ocupou o cargo de senador,
Edison Lobão manteve como assessora parlamentar a nora Marta Fadel Lobão, casada com
o filho Márcio Lobão.
E mais: após se afastar do Senado para ser ministro de Lula, Edison Lobão continuou a
receber auxílio-moradia destinado aos senadores, no valor de R$ 3.800 por mês. A mulher
dele, deputada, também. Recebia R$ 3.000 por mês, da Câmara. Com agravante: o casal
morava em casa própria em Brasília.
O jornal O Globo relatou que a mulher do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (PTRJ),
Maria Margarida Galamba de Oliveira, estava empregada no gabinete da deputada
Cida Diogo (PT-RJ). Ela foi contratada por R$ 4.020, para trabalhar de terça a quinta-feira,
apenas três semanas após uma funcionária e parente de Cida Diogo, Flávia Martins Marques,
ser nomeada, por R$ 5.967, no Ministério do Meio Ambiente. Tudo em família.
Lula não fez comentários sobre a conduta de seus ministros. Nem tomou qualquer providência.
Ficou por isso mesmo.
Já foi mencionado que, às escondidas, o Senado criou 181 cargos de diretor, mais que
dois postos de direção para cada um dos 81 senadores. A esbórnia, como definiu o jornal O
Estado de S. Paulo, foi explicada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS): “É coisa feita
para o cara ganhar mais”. As diretorias de fachada que não acabavam mais remuneravam
muito bem: salários em torno de R$ 20 mil. Dois exemplos: Diretoria de Apoio Aeroportuário,
para facilitar o embarque de senadores, parentes e amigos no aeroporto de Brasília, também
conhecida como diretoria de fura-fila ou de check-in; e Diretoria de Visitação, para acompanhar
os turistas que percorriam as dependências do Senado.
Descobriu-se ainda que o Senado adotara a prática de editar atos secretos para instituir
cargos, aumentar salários e nomear parentes e amigos, sem divulgá-los em publicações
oficiais, sem levar a conhecimento público. Ao todo, foram 544 atos secretos em 14 anos,
período em que Agaciel Maia deu as cartas no Senado. Quem denunciou foi o jornal O
Estado de S. Paulo. Mandaram às favas o princípio da moralidade na administração pública,
427
que pressupõe transparência no uso do dinheiro público. Com medidas sigilosas criaram,
por exemplo, assistência vitalícia odontológica e psicológica a maridos e mulheres
de ex-parlamentares. Autorizaram servidores a parcelar em até 99 vezes créditos
consignados. Tiveram a coragem de reajustar o auxílio-alimentação dos servidores, com
valores retroativos a 12 meses.
Com os atos secretos, espertalhões deixaram escondidos em gavetas textos sucintos,
desprovidos de numeração e com decisões suspeitas. Consolidaram ações polêmicas
como a de acabar com limitações para 800 servidores efetivos fazerem horas extras.
Com conhecimento discreto dos senhores senadores, Agaciel Maia espalhou benesses e
multiplicou contratos com empresas terceirizadas. Servidores em viagem ao exterior
foram autorizados a receber diárias além dos dias específicos de trabalho. Aumentaram
as gratificações de chefes de gabinete de secretarias. Tornaram permanentes adicionais
salariais. Instituíram comissões e espalharam conselhos só para proporcionar gordos
jetons (adicionais de salários) a funcionários.
Ato secreto supostamente autorizado por José Sarney criou uma gratificação-fantasma
em 2003. A medida teria implicado despesas de R$ 20 milhões em seis anos. Funcionava
assim: servidores de nível médio, desde que indicados para cargos de chefia,
passavam a receber um bônus que elevava os ganhos como se já tivessem no final da
carreira de nível superior. Haveria mais de 100 casos nessa situação no fim de 2009.
Gente ganhando mais de R$ 20 mil.
Durante os dois mandatos do presidente Lula, o Senado adotou como norma prorrogar e
aditar contratos com empresas terceirizadas. Valores foram corrigidos, sempre para cima.
Em 2009 eram R$ 152 milhões por ano em diversos serviços, como os de limpeza, comunicação
e segurança. Sindicâncias detectaram indícios de superfaturamento, excesso de pessoal,
altos salários e ausências de justificativa para as contratações.
Com a crise, a luz do dia chegou a iluminar a caixa-preta do Senado, ainda que parcialmente.
Revelou-se o pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários,
por serviços prestados em janeiro de 2009. O primeiro mês do ano, para quem não sabe, é de
recesso parlamentar, e não havia o que justificasse o benefício. Veio à tona também que com
apenas seis meses de mandato, senadores e seus familiares passavam a ter direito a um
sistema de saúde vitalício, que consome R$ 17 milhões por ano.
Não havia limite para a gastança. Bastava apresentar recibos que atestassem as despesas.
Em 2008, cada um dos 81 senadores despendeu R$ 80 mil. O valor equivale a cerca de R$
7 mil por mês, incluindo os serviços médicos destinados aos familiares. Já os 310 ex-senadores
e seus parentes eram obrigados a obedecer a um limite, embora dispensados de contribuir
para o plano de saúde: os gastos deles não podiam exceder os R$ 32 mil por ano,
incluídas aí as despesas com tratamentos odontológicos e psicológicos.
Não foram apenas atos secretos. Havia ainda contas bancárias secretas, contas ocultas ou
contas paralelas, como o leitor preferir chamá-las. O fato é que continham R$ 160 milhões em
julho de 2009. Tinham sido abertas 12 anos antes. Eram movimentadas livremente por Agaciel
Maia. Não faziam parte da contabilidade oficial do Senado, nem do Siafi (Sistema Integrado
de Administração Financeira, do Governo Federal). Foram abertas e recheadas com dinheiro
428
descontado dos salários dos funcionários do Senado, para o custeio de planos de saúde. A
única fiscalização estaria a cargo de uma comissão de 11 servidores, toda indicada por Agaciel
Maia. A comissão não se reunira em cinco anos. Serviria para referendar as decisões do
diretor-geral. Agaciel Maia manteve em 2008 uma conta bancária com R$ 2 milhões na
Caixa Econômica Federal. O valor era incompatível com os seus rendimentos.
A revista Época relatou que Agaciel Maia construiu um bunker para encontros íntimos
dentro das dependências do Senado. Era acessível por uma escada giratória secreta. Dava
numa porta com três fechaduras. Dentro, área de 130 metros quadrados com banheiro privativo,
sofás e tapetes vermelhos, spots com luz especial, frigobar, equipamentos de som,
vídeo e telão. A secretária de Agaciel Maia, Cristiane Tinoco Mendonça, morava em apartamento
funcional do Senado e estacionava seu luxuoso automóvel BMW nas vagas reservadas
aos senadores. Para se ter ideia do poder do diretor-geral, José Sarney o autorizou, em
janeiro de 2005, a contratar, sem licitação, hospitais e médicos para o plano de saúde dos
funcionários do Senado.
Braço-direito de Agaciel Maia, João Carlos Zoghbi, diretor de Recursos Humanos do
Senado, afastou-se do cargo em 2009. O jornal Correio Braziliense relatou que ele cedera
um imóvel funcional do Senado para o filho morar. João Carlos Zoghbi teria feito uso de ao
menos 42 bilhetes aéreos da cota de 12 deputados, contando 10 viagens internacionais, e
usado sua influência para empregar vários parentes no Senado por meio de atos secretos.
Em abril de 2009, a revista Época denunciou que João Carlos Zoghbi usou sua ama de
leite e babá, Maria Izabel Gomes, uma senhora de 83 anos, sem renda e semi-analfabeta,
como laranja para receber quantias milionárias pagas por bancos autorizados a fazer operações
de empréstimo consignado a funcionários do Senado. A babá aparecia como
controladora de três empresas que fecharam negócios com ao menos quatro instituições
financeiras. Apenas uma das empresas da babá, a Contact Assessoria de Crédito, teria
recebido R$ 2,3 milhões do banco Cruzeiro do Sul, em nome de comissões referentes a
R$ 380 milhões em empréstimos a servidores. O banco Santander também teria tido um
contrato comercial com a Contact.
Segundo a reportagem, o banco Finasa/BMC, um braço do grupo Bradesco, elevou a
quantia de empréstimos a funcionários do Senado de R$ 5,7 milhões para R$ 156,1 milhões
entre 2006 e 2008. Antes, o banco contratara a BC Assessoria de Crédito, outra empresa
cuja acionista majoritária era a babá de João Carlos Zoghbi. A terceira empresa da babá, a
BM Assessoria de Crédito, foi contratada pelo banco Bancred em 2007. A carteira da instituição
no Senado pulou de R$ 4 milhões para R$ 91 milhões. Com a intermediação, a BM
teria faturado R$ 541 mil. A BM também teria agenciado empréstimos com desconto em
folha de pagamento a servidores e deputados na Câmara.
Com a repercussão do caso da babá, João Carlos Zoghbi e a mulher, Denise Zoghbi, exfuncionária
do Senado, trataram de culpar Agaciel Maia pela corrupção. Acusaram-no de
ser dono do Senado. Palavras de Denise a Época:
- Ele fica com a parte do leão. Agaciel está milionário. Eu sei que ele tem casa, apartamento
em Natal, uma fazenda no interior do Rio Grande do Norte, várias casas em Brasília
em nome dos irmãos. Ele faz bem feito.
429
- O que todo mundo dentro do Senado sabe é que todas as terceirizadas são dele. Todas
as contratações passam por ele.
A revista Época voltou a denunciar João Carlos Zoghbi. Ele também teria explorado
negócios de corretagem de seguros de vida no Senado, Câmara dos Deputados e TCU (Tribunal
de Contas da União). A transação envolveu a DMZ Corretora de Seguros, supostamente
comandada pela babá Maria Izabel Gomes, que teria faturado R$ 236 mil. “Esse
número está correto”, disse ele.
Não é só. João Carlos Zoghbi, que ficou dez anos no cargo, teria fraudado a folha de
pagamento do Senado para aumentar valores disponíveis para crédito consignado. Criava
“margens adicionais” de renda, a fim de justificar empréstimos acima do porcentual estabelecido,
de 30% dos rendimentos dos funcionários. Foi acusado de montar uma indústria de
empréstimos. Em três anos, o mercado de empréstimos no Senado movimentou R$ 1,2
bilhão. As fraudes de João Carlos Zoghbi teriam ocorrido em cerca de 10% dos pedidos de
crédito. Beneficiariam mil funcionários e injetariam recursos na Contact Assessoria de Crédito,
a empresa em nome da babá. A Polícia Federal indiciou o ex-diretor por formação de
quadrilha, concussão (extorsão praticada por agente público) e inserção de dados falsos em
sistema público de informação.
A crise no Congresso Nacional respingou em muita gente importante. O senador Tião
Viana (PT-AC) ficou furioso com a notícia de que sua filha viajara para o México com o
celular funcional dele, bancado pelo Senado. Era um segredo. Tião Viana disse que pagaria
a conta, mas se recusou a informar o valor. Afinal, quanto poderia ter sido o gasto do celular
em uma viagem de férias de apenas três semanas? Dias depois, a imprensa publicou a despesa:
R$ 14.758. Em que diabo de viagem se gasta mais de R$ 700 de telefone por dia?
Tião Viana voltaria a ser notícia de jornal. Ele não declarara à Justiça Eleitoral, em 2006,
a compra de um terreno num condomínio residencial de alto padrão, em Rio Branco, adquirido
dois anos antes. Na área bem localizada, em frente a um lago com margens arborizadas,
o senador construiu uma casa de 477 metros quadrados, avaliada em R$ 600 mil.
A filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) ocupou por seis anos
alto cargo no gabinete do senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Salário mensal de Luciana
Cardoso, como secretária parlamentar, sem contar benefícios do Senado: R$ 7.600. Ela não
despachava em Brasília. Nem no Piauí, terra do senador. Cuidava na própria casa, em São
Paulo, das “coisas pessoais dele”. Funcionária-fantasma? De Luciana Cardoso à Folha de
S.Paulo, para justificar: o gabinete de Heráclito Fortes “é um trem mínimo e a bagunça,
eterna”. Em seguida, a filha de FHC se desligou do cargo.
Em 2005, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu um presentão
aos 81 senadores. Cada um ganhou o direito de nomear mais sete pessoas para cargos de confiança,
com salários de R$ 9.900. Outro agrado de Renan Calheiros na época: o Senado aumentou,
por ato secreto, o valor da verba indenizatória dos senadores. Subiu de R$ 12 mil para R$ 15 mil,
com um prêmio: o pagamento foi retroativo a seis meses. Um extra de R$ 18 mil.
Com a revelação da existência dos atos secretos, aliás, Renan Calheiros foi notícia constante
nos jornais. Marlene Galdino, ex-presidente da Câmara Municipal de Murici (AL),
área de influência do senador, fora nomeada na Diretoria-Geral de Agaciel Maia. Já Renato
430
Friedmann, cujo salário mensal era de R$ 15 mil, seria funcionário-fantasma sob o manto
de Renan Calheiros. Apesar de lotado em Brasília, trabalharia na loja da sua família em
Porto Alegre. Amélia Neli Pizatto, sogra de Douglas de Felice, assessor de imprensa de
Renan, seria outra funcionária-fantasma da cota do senador. Teria recebido por quase seis
anos, sem trabalhar, salário mensal de R$ 4.900.
Aliado de Renan Calheiros, José Góis Machado teria ficado dois anos na folha de pagamento
do Senado, nomeado por ato secreto, embora vivesse em Alagoas. Renan seria o
responsável pela nomeação da funcionária-fantasma Vânia Lins Uchoa Lopes quando foi
presidente do Senado. Mulher de seu primo, Idelfonso Tito Uchoa, ela teria residência em
Maceió. Na época em que o caso de Vânia Lins Uchoa Lopes veio a público, a “servidora”
estava no gabinete do então presidente do Senado, José Sarney. Renan teria autorizado
também o funcionário Rui Palmeira, filho de Guilherme Palmeira, ex-presidente do TCU, a
estudar no exterior, sem cortar os seus salários.
Geraldo Anízio de Amorim, chefe de gabinete do prefeito de Murici (AL), Renan
Calheiros Filho, o “Renanzinho”, teria sido motorista-fantasma por mais de seis anos no
gabinete do senador em Brasília. Outros quatro integrantes da “república de Murici” teriam
tido empregos no Senado, por influência de Renan Calheiros. Por ato secreto, Alexandre
Murta de Araújo Rocha manteria o cargo de funcionário do gabinete de Renan em
Brasília, ao mesmo tempo em que era candidato a deputado em Alagoas, contrariando
dispositivo da Justiça Eleitoral.
Ato secreto serviu para empregar Ricardo Araújo Zoghbi, filho de João Cargos Zoghbi,
o diretor de Recursos Humanos do Senado. O rapaz passou pela liderança do PDT e pelo
gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que disse não conhecê-lo. Cedeu o lugar a
pedido de Agaciel Maia:
- Muitas vezes as vagas estão disponíveis. Eventualmente acontece de alguém ocupar a
nossa vaga. Mas eu não tenho nenhuma relação com Zoghbi.
Delcídio Amaral abrigou em seu gabinete Lia Raquel Vaz de Souza. Ela fora transferida
por ato secreto para o gabinete dele, depois de passar pelo de Demóstenes Torres (DEM-GO).
A “funcionária” é filha de Valdeque Vaz de Souza, um dos principais assessores de Agaciel
Maia. Demóstenes Torres disse que Agaciel Maia fez a nomeação à revelia. Mas admitiu:
- Os culpados de tudo isso somos nós mesmos, que aceitamos que esse delinquente
ficasse por tanto tempo à frente da Diretoria-Geral.
Demóstenes Torres assumiu a responsabilidade pela nomeação em seu gabinete de Marcelo
Zoghbi, outro filho do diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. Demóstenes
Torres informou que o nomeou a pedido do então senador Edison Lobão. O rapaz ganhou o
emprego por ato secreto.
Bem relacionado, Delcídio Amaral prestou favor ao senador José Sarney. Nomeou Vera
Portela Macieira Borges, sobrinha de Sarney. Em tese, ela deveria despachar no escritório
político de Delcídio Amaral em Campo Grande. Mas não foi vista por lá durante os seis
anos em que ficou sob a batuta do senador petista, desde o começo da era Lula.
Líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) anunciou a devolução de R$ 328 mil
aos cofres públicos. O dinheiro corresponderia a 18 meses de salários e benefícios de Carlos
431
Alberto Andrade Nina Neto, funcionário do gabinete de Arthur Virgílio, durante o período
em que o rapaz foi autorizado pelo senador a receber do Senado apesar de morar na Espanha.
Com a notícia nos jornais, o tucano não teve outra saída. O funcionário era filho do subchefe
de gabinete de Arthur Virgílio, Carlos Homero Vieira Nina. O subchefe ainda tinha a mulher
e a irmã empregadas no Senado, sendo que a irmã, por ato secreto. Mais três filhos eram
devidamente nomeados no Senado, não apenas o que foi morar na Espanha. Os três no
gabinete do líder do PSDB.
Outro episódio envolvendo Arthur Virgílio chamou a atenção: o pagamento do tratamento
médico da mãe do senador. Ela tinha o direito de gastar até R$ 32 mil por ano por conta
do sistema de saúde do Senado, pois era dependente do pai de Arthur Virgílio, também
senador. O Senado cobriu despesas de R$ 723 mil, mais de 22 vezes o limite anual. Ficou a
suspeita de que Arthur Virgílio usou do prestígio para liberar o pagamento.
O Senado gastou pelo menos R$ 70 mil para custear as despesas da senadora Ideli Salvatti
(PT-SC) num curso para capacitar executivos de empresas privadas. O caso foi revelado
pela Folha de S.Paulo. Ela arrastou consigo um assessor, Paulo André Argenta, para México,
Argentina e Espanha. O tal curso tinha como promotor Luiz Sérgio Gomes da Silva, exassessor
da CUT (Central Única dos Trabalhadores, ligada ao PT). Líder do governo Lula
no Congresso Nacional, Ideli Salvatti teve o assessor Guilherme Ricardo Chimidt, com
salário de R$ 9.900 mensais, nomeado por ato secreto.
A filha do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), viajou com o pai
para os Estados Unidos em fevereiro de 2007. As cinco diárias de Helena Olympia de Almeida
Brennand Guerra na cidade de Nova York, no valor de R$ 4.580, foram pagas pelo Senado.
Com a notícia na imprensa, Sérgio Guerra informou que teria devolvido o dinheiro, caso
tivesse sido cobrado. Em setembro de 2009, o TCU anunciou que iria pedir a restituição.
Não escapou nem a Corregedoria do Senado, responsável por zelar pelo decoro parlamentar.
O corregedor, Romeu Tuma (PTB-SP), tinha 46 funcionários comissionados, e parecia
comandar um cabide de empregos. Do total, 17 haviam sido nomeados por atos secretos.
Enquanto isso...
Durante os cinco anos em que esteve preso, condenado por latrocínio (roubo seguido de
morte), o funcionário João Paulo Esteves Coutinho recebeu os salários em dia. Esteve lotado
no gabinete do senador Marco Maciel (DEM-PE). Ao todo o Senado depositou R$ 219 mil
em nome do preso. História confusa: o irmão dele, Silvio Esteves Coutinho, funcionário no
mesmo gabinete de Marco Maciel, teria assinado as folhas de frequência e recebido os
salários no lugar de João Paulo. Alegou que o irmão não cumpria expediente por sofrer de
tuberculose e alcoolismo. Por cinco anos! Silvio seria o responsável pelo desvio, embora
isso não o tenha impedido de continuar empregado no Senado por mais 13 anos. E João
Paulo, alheio à irregularidade, cumpriu a pena e reassumiu o cargo. Acabou afastado com
diagnóstico de alienação mental. O Senado não divulgou o valor da aposentadoria.
O motorista do ex-deputado Roberto Jefferson (RJ), presidente do PTB, Eduardo Nunes
Serdoura, morador do Rio, foi acusado de ser funcionário-fantasma do Senado entre 2007 e
2009. A irmã de Caroline Medeiros Collor de Mello, mulher do senador Fernando Collor
(PTB-AL), teve cargo na presidência do Senado. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI)
432
abrigou Tatiana Maria Pedrosa Maria Lima, casada com Afrísio Vieira Lima Filho, irmão
do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).
O senador Mão Santa (PMDB-PI) tinha um assessor, Aricelso Lopes, suspeito de ser
funcionário-fantasma. No papel exercia a função de coordenador de atividade policial no
Senado. Na prática ficava mesmo no Piauí. Explicação do gabinete de Mão Santa: Aricelso
Lopes foi contratado para capturar um tal pistoleiro que ameaçava o senador. Outro que
vivia no Piauí e também era lotado no gabinete de Mão Santa, nomeado por ato secreto, era
Nilton Carvalho Neto, conhecido como o poeta “Neto Sambaíba”.
A nora do senador Efraim Morais (DEM-PB), Flávia Carolina Braz Rocha, casada
com o deputado Efraim Filho (DEM-PB), tinha cargo no Senado. O filho do senador
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Rafael de Almeida Neves Júnior, foi nomeado por ato
secreto. Já o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) teve quatro funcionários emplacados por
meio de atos secretos.
Um ato secreto deu cargo de R$ 10 mil a Antonio José Costa Freitas Guimarães no
Senado. Ele trabalhava na Câmara para o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA). Outro ato
secreto garantiu emprego no Senado para Andressa Alves, filha do deputado Henrique Alves
(PMDB-RN). A mulher do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), Eliane Aquino,
recebeu salário mensal de R$ 6.400, durante sete anos, no gabinete do senador Antonio
Carlos Valadares (PSB-SE). A primeira-dama não cumpria expediente no Senado.
O sobrinho do senador Paulo Paim (PT-RS), Alexandre Rafael Carvalho Paim, talvez
por ter o mesmo sobrenome do tio, foi empregado numa empresa terceirizada, a Adservis,
uma das 14 contratadas para prestar serviços no Senado. Juntas, elas empregavam, em 2009,
299 funcionários que tinham parentesco com servidores do Senado. Só a Adservis tinha 101
parentes. E, claro, dois contratos, no valor de R$ 26,8 milhões por ano, com o Senado.
Ex-deputado do PSOL, João Alfredo foi contratado como consultor pelo gabinete do
deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Durante 19 meses recebeu R$ 49.700 da verba
indenizatória de Chico Alencar. Já a funcionária Solange Amorelli teria mantido vínculo
empregatício no gabinete da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), mesmo nos dois anos
em que morou nos Estados Unidos. A ex-mulher do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS),
Maria Eliane, trabalhou no Senado, nomeada por ato secreto, durante quase três anos.
O senador Adelmir Santana (DEM-DF), que presidia a Federação do Comércio de Brasília,
usou R$ 12 mil da verba indenizatória de seu gabinete para pagar empresa de consultoria de
um diretor da Fecomércio, Carlos Augusto Guimarães Baião. Adelmir Santana também
admitiu ter tido dois funcionários comissionados em seu gabinete que prestavam serviços
para o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM).
Secretário de Transportes do Distrito Federal, o deputado licenciado Alberto Fraga (DEM)
teve a sogra, Gilda de Souza Dias, e o cunhado, José Alexandre França Brasil, nomeados no
gabinete do deputado Osório Adriano (DEM-DF), suplente de Alberto Fraga. Já João Ribeiro
da Silva Neto, namorado da filha de Alberto Fraga, foi nomeado para a própria Secretaria
de Transportes. Os três sofreram acusação de ser funcionários-fantasmas.
Outro caso envolvendo a dupla: Osório Adriano, o suplente, herdou do gabinete de Alberto
Fraga, o secretário, a funcionária Izolda da Silva Lima. Apesar de nomeada na Câmara, ela
433
trabalhava como empregada doméstica na casa de Alberto Fraga. Ele concordou em conceder
entrevista à GloboNews:
- É uma empregada que presta serviços domésticos. Perdão... Que presta serviços externos
e... Agora, realmente, ficou complicado explicar...
Por dois anos e meio, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) manteve como secretária parlamentar
de seu gabinete Maria Helena de Jesus. Só que ela era empregada doméstica no apartamento
de Arnaldo Jardim, em Brasília. “Lavo, passo e cozinho”, contou Maria Helena. O deputado,
por sua vez, com a fotografia nos jornais, tratou de exonerar a funcionária. E explicou:
- Pensei que ela pudesse não só ajudar esporadicamente no gabinete, como também
prestando serviços no apartamento. Quando eu soube que isso não era possível, eu a desliguei.
Mais verbas indenizatórias. O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) teria destinado
R$ 7 mil mensais para justificar a contratação de serviços de locomoção de interesse de
seu gabinete. O beneficiário, um amigo de Ivan Sarney, irmão de José Sarney, possuiria
empresa de transporte escolar e fretamento de ônibus. Tem mais: Epitácio Cafeteira também
usou verba indenizatória para pagar o condomínio do edifício Granville, em São
Luís, onde era proprietário de um apartamento residencial. A despesa foi declarada como
aluguel de escritório político.
Outro afilhado político de José Sarney, o senador Gilvam Borges (PMDB-AP), destinou
a verba indenizatória, de R$ 15 mil mensais, para pagar o “escritório político”, uma
fábrica de toldos na periferia de Macapá. O dono da empresa era filiado ao PMDB. Em 18
meses, entre 2008 e 2009, toda a verba indenizatória de Gilvam Borges, de R$ 270 mil,
nutriu o correligionário.
O senador Fernando Collor (PTB-AL) teria usado verba indenizatória para custear gastos
particulares. Apesar de morar em apartamento funcional do Senado, lançou mão de R$
10.616, em maio de 2009, para quitar serviços de conservação, limpeza e segurança prestados
pela Cintel Service, empresa contratada para guardar sua residência privada, a Casa da Dinda.
Em ofício de setembro de 2009, o presidente do Senado, José Sarney, encaminhou parecer
ao STF (Supremo Tribunal Federal) para negar a possibilidade de divulgação das notas
fiscais apresentadas pelos senadores, referentes a gastos de 2008 ressarcidos por verbas
indenizatórias. A divulgação poderia “abalar gravemente as instituições da República”. Trecho
do documento, assinado pela Advocacia-Geral do Senado:
“Mesmo sendo dinheiro público, por vezes a verba indenizatória também custeia despesas
relacionadas à segurança nacional ou que revelam aspectos da intimidade e da vida
privada de cada parlamentar.”
A Folha de S.Paulo obteve, por via judicial, dados sobre 70 mil notas fiscais apresentadas
por deputados nos últimos quatro meses de 2008. Elas justificariam o uso de verbas
indenizatórias. O festival de supostas empresas de fachada, com os respectivos endereçosfantasmas,
envolveria os senhores Marcio Junqueira (DEM-RR), Severiano Alves (PMDBBA),
Uldurico Pinto (PHS-BA), Zezéu Ribeiro (PT-BA), Tonha Magalhães (PR-BA), Mário
de Oliveira (PSC-MG), Eugênio Rabelo (PP-CE) e Airton Cirilo (PT-CE).
O levantamento apontou, entre outras irregularidades, suspeitas de uso indevido de verbas
indenizatórias para custear gastos nas eleições de 2008. Teriam feito emprego inade434
quado do dinheiro os deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA), Jader Barbalho (PMDB-PA),
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Fernando Gabeira (PV-RJ), Paulo Rocha (PT-PA), Narcio
Rodrigues (PSDB-MG) e Fábio Ramalho (PV-MG).
Outros deputados teriam usado as verbas para contratar as próprias empresas. São os
seguintes, segundo o jornal: Osório Adriano (DEM-DF), Dilceu Sperafico (PP-PR),
Antônio Andrade (PMDB-MG), Marcelo Teixeira (PR-CE), Nice Lobão (DEM-MA) e
Edmar Moreira (PR-MG).
Por fim, outra dose de auxílio-moradia. O senador José Nery (PSOL-PA) recebia R$ 3.800
mensais, apesar de morar no apartamento de uma assessora em Brasília. O senador Gerson
Camata (PMDB-ES) e a mulher dele, deputada Rita Camata (do PMDB se transferiu para o
PSDB-ES), recebiam, ambos, os respectivos benefícios, no total de R$ 6.800. Mas o casal
morava em apartamento próprio em Brasília. O senador chorou ao dar explicações.
Outros três senadores receberam auxílio-moradia, mesmo ocupando apartamentos funcionais
do Senado. João Pedro (PT-AM), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gilberto Gollner
(DEM-MT) prometeram solicitar o cancelamento do benefício, depois que a situação deles
se tornou pública. Eles engordaram suas contas bancárias com, respectivamente, R$ 45.600,
R$ 79.800 e R$ 41.800. Nenhum dos três senadores falou em devolver o dinheiro.
A Câmara autorizou o deputado licenciado Gastão Vieira (PMDB-MA) a manter um
apartamento funcional da Casa em Brasília, mesmo morando em São Luís. Ele era secretário
de Planejamento e Orçamento da governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e
suas duas filhas ocupavam o imóvel na capital federal. Roseana Sarney, aliás, usou R$
11.970 da verba indenizatória do Senado, antes de virar governadora, para contratar a
Pads Assessoria de Desenvolvimento Social. A empresa, de São Luís, pertencia a Conceição
Andrade, nomeada depois secretária de Desenvolvimento Agrário do Maranhão.
Explicação de Conceição Andrade:
- Era um serviço mais de acompanhamento, de elaboração de projeto, alguma coisa
assim nesse sentido.
Falta José Sarney. O presidente do Senado morava em imóvel próprio, além de dispor de
residência oficial. Mesmo assim, pôs no bolso o auxílio-moradia. Em 26 de maio de 2009,
Sarney negou. “Nunca”, exclamou. A Folha de S.Paulo informou que o nome dele estava na
relação dos beneficiários. Sarney negou novamente. De acordo com assessores, a lista era
falsa. No dia seguinte, Sarney teve de admitir. Recebera R$ 3.800 por mês, durante dois
anos. Total: R$ 91.200. Explicação, a cargo da assessoria: Sarney desconhecia o pagamento
mensal em sua conta bancária e pediu a suspensão do benefício. Não mencionou eventual
devolução da quantia.

XX

Lula: ‘Sarney tem história para que não
seja tratado como se fosse pessoa comum’

O tamanho da crise no Senado não teve precedente. Apesar de cercado por um oceano de
acusações, indícios e evidências de abusos, desmandos e uso do cargo em benefício próprio,
de parentes, aliados e amigos, o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-MA),
continuou a receber apoio político do presidente Lula. Quanto mais deteriorada e escancarada
a situação de Sarney, mais Lula se empenhou em minimizar condutas inadequadas,
desqualificar denúncias e apresentar-se como o protetor absoluto do líder maranhense. O
presidente da República fez de tudo para salvá-lo. Conseguiu. Aqui, um resumo do escândalo
que mobilizou a opinião pública em 2009, entremeado com a defesa do chefe Lula e de
seus principais operadores.
Com a revelação de que o Senado tomava decisões por meio de atos secretos, em junho
daquele ano, Sarney foi posto na berlinda. Afinal, Agaciel Maia, o diretor-geral apontado
como o maior responsável por esconder medidas que implicavam gastos públicos, sem
divulgá-las, fora escolhido para comandar a Casa, 14 anos antes, por Sarney. Os atos secretos
atingiram diretamente o velho líder do Maranhão.
O escândalo trouxe à tona que João Fernando Michels Gonçalves Sarney, neto de Sarney,
havia sido nomeado, com 20 anos, secretário parlamentar do senador Epitácio Cafeteira
(PTB-MA), num dos postos mais altos da estrutura funcional do Senado. Ficou no “emprego”,
aparentemente sem aparecer por lá, por quase dois anos. O salário dele era de R$
7.600, sem contar os benefícios.
Do presidente Lula:
- Eu sempre fico preocupado quando começa no Brasil esse processo de denúncias,
porque ele não tem fim e depois não acontece nada.
Em razão da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o nepotismo no poder
público, o jovem João Fernando, filho do empresário Fernando Sarney, primogênito de José
Sarney, não poderia continuar usufruindo a sinecura. Puseram em seu lugar, com o mesmo
salário, a mãe, uma ex-candidata a Miss Brasília, Rosângela Terezinha Michels Gonçalves.
Antes da nomeação da mãe do rapaz no Senado, a Polícia Federal gravou uma conversa
telefônica entre Fernando Sarney e João Fernando. No diálogo, travado em 27 de agosto
de 2008, o pai acalmava o filho, temeroso de perder o emprego, em razão do cerco ao
nepotismo no Congresso. Fernando Sarney explicou que já acertara a situação com o
senador Epitácio Cafeteira:
- Se tiver que, de alguma forma, ter uma atitude, tiver que sair mesmo, ele já me disse
que o lugar é meu, que eu boto quem eu quiser.
De Lula:
- Não sei a quem interessa enfraquecer o Poder Legislativo no Brasil, mas eu penso
o seguinte: quando o Congresso foi desmoralizado e fechado, foi muito pior para a
democracia e para o Brasil.
436
Com o escândalo do neto de Sarney nos jornais, Epitácio Cafeteira procurou justificar o
emprego a João Fernando, filho de relação extraconjugal:
- Eu devia favores ao Fernando. Ele me ajudou na campanha.
Sobre a contratação da mãe, no lugar do neto:
- Eu a convidei. Quem resolve quem trabalha no meu gabinete sou eu.
Agora, o senador responde sobre o trabalho da nova “assessora”:
- Não existe tipo de trabalho, no gabinete todos trabalham.
De Lula:
- O que ganharia o Senado em ter uma contratação secreta, se tem mais de 5 mil funcionários
transitando por aqueles corredores? Por que haveria de ter alguém secreto? Essa
história precisa ser melhor explicada.
Os repórteres Fernando Rodrigues e Valdo Cruz, da Folha de S.Paulo, quiseram saber de
José Sarney o que ele achava de Epitácio Cafeteira ter nomeado João Fernando pelos favores
devidos a Fernando Sarney. Resposta:
- Vocês acham que eu, como presidente do Senado, tenho minha biografia, vou discutir
uma coisa dessa? Não vou discutir um assunto desse. Minha resposta para vocês é essa.
De Lula, reclamando de notícias de jornal sobre nomeações no Senado:
- O povo não aguenta mais que as coisas secundárias sejam transformadas em prioritárias
e as prioritárias sejam esquecidas.
Ato secreto nomeou Vera Portela Macieira Borges, sobrinha de José Sarney. Por mais de
seis anos, ela recebeu salários de R$ 4.600, sem contar os benefícios, na capital de Mato
Grosso do Sul. Oficialmente, prestava serviços no escritório político do senador Delcídio
Amaral (PT-MS). Ele confirmou:
- Sarney me solicitou, porque ela estava aqui, em Campo Grande, e eu atendi.
De Lula, criticando a “política do denuncismo” da imprensa:
- O que não pode é todo dia se arrumar uma vírgula a mais ou repetir a mesma matéria.
Vai desmoralizando todo mundo, cansando todo mundo. E inclusive a imprensa corre risco,
porque ela também tem de ter a certeza de que não pode ser desacreditada.
Sem o sobrenome do irmão famoso, ficou fácil para José Sarney esconder a irmã por
parte de pai, Ana Maria da Costa Bastos, em seu gabinete pessoal no Senado. Ela foi nomeada
como secretária parlamentar em janeiro de 2005, com salário de R$ 7.400. Em seguida,
“rebaixada” para assistente parlamentar, passou a receber R$ 4.900 mensais. Ainda em
2005, no primeiro mandato de Lula, acabou transferida para o gabinete do então senador
Edison Lobão, aliado histórico de Sarney. De lá Ana Maria da Costa Bastos só saiu em
outubro de 2008, após ser exonerada por ato secreto.
Outra sobrinha de Sarney também conseguiu trabalho no Senado. Maria do Carmo
de Castro Macieira foi comissionada no gabinete da senadora Roseana Sarney (PMDBMA),
filha do líder maranhense. Mas não ficava em Brasília. Prestaria serviços em São
Luís, no escritório político de Roseana. O ato secreto que a nomeou teve a assinatura de
Agaciel Maia.
Do ministro das Relações Institucionais, José Múcio (PTB-PE):
- O apoio ao presidente Sarney é absoluto.
437
Virgînia Murad de Araújo, parente de Jorge Murad, marido de Roseana Sarney, ganhou
cargo de assistente parlamentar na Liderança do Governo no Congresso em 2007. Na época,
a líder de Lula era a própria Roseana. Após dois anos, Virgínia Murad permanecia na
folha de pagamentos do Senado.
De Lula:
- O governo tem sua programação determinada, acho que todos os senadores, a começar
pelo presidente Sarney, têm responsabilidade de dirigir bem os destinos do País, do
Congresso. Vamos esperar que essas coisas se resolvam rápido.
Sobrinha de Jorge Murad, Isabella Murad Cabral Alves dos Santos foi contemplada com
emprego na Liderança do PTB no Senado em 2007. O líder era Epitácio Cafeteira. Garantida
a boquinha, a moça foi morar na Espanha. Recebendo os salários. O senador disse que
não sentiu falta de Isabella. “Não sou fiscal de funcionário”. E recorreu a outro tio dela, o
amigo Eduardo Lago:
- Ele é tio dela e me pediu que nomeasse, mas esqueceu de avisar que ela tinha conseguido
uma bolsa de estudos na Espanha.
De Lula, ao reclamar da “predileção pela desgraça” na cobertura jornalística sobre a
crise que envolvia José Sarney:
- Há tanta coisa boa que acontece. Quando liga a TV e lê jornal, o que está estampado
é a desgraça!
Empossada como governadora em 2009, Roseana Sarney escolheu a filha do senador
Epitácio Cafeteira, Janaína, como sua assessora de Programas Especiais do Maranhão. Antes,
a moça tinha tido cargo no gabinete do pai. Saíra em razão da legislação antinepotismo.
De Lula:
- Para chegar ao Senado, é preciso ter mais de 35 anos. Se tem problema, só tem
uma solução: é consertar o problema. Se não tiver problema, é mostrar que não tem.
E foi essa a disposição do presidente José Sarney na conversa que tive com ele. Não
vamos fazer disso uma causa nacional, porque temos coisas mais importantes para
discutir no Brasil.
Shirley Duarte Pinto de Araújo, cunhada de José Sarney, esteve empregada no gabinete
de Roseana Sarney por seis anos, desde o começo da era Lula. Shirley era mulher de Ernane
Cesar Sarney Costa, irmão de José Sarney e secretário particular de Roseana. No início do
segundo mandato de Lula, o salário dela subiu de R$ 2.400 para R$ 7.600. Os nomes de
Ernane e Shirley apareceram na Operação Navalha, que investigou atividades da construtora
Gautama. Ela seria destinatária de depósitos suspeitos de dinheiro.
De Lula:
- O povo brasileiro já viu muitos escândalos. Ao longo da história, o que mais vemos são
escândalos, divulgados em verso e prosa, que depois não dão em absolutamente nada.
Mais um do clã José Sarney empregado com cargo público. Amaury de Jesus Machado,
o “Secreta”, apontado pelo jornal O Estado de S. Paulo como mordomo de Roseana Sarney,
era funcionário efetivo do Senado. Com as gratificações, ganhava cerca de R$ 12 mil. Estava
lotado no gabinete de Mauro Fecury (PMDB-MA), o suplente que substituiu Roseana
Sarney quando ela assumiu o governo do Maranhão em 2009.
438
Secreta, o secretário, trabalhava na residência de Roseana no Lago Sul, em Brasília. Era
o faz-tudo da família. Cuidava dos serviços de copa e cozinha, dava ordens a outros empregados
da casa e organizava as recepções promovidas por Roseana. Para compensar o apoio
de Mauro Fecury a Secreta, o irmão do senador, Sidney de Lima Fecury, tinha emprego no
gabinete do deputado José Sarney Filho (PV-MA). Secreta fez ameaça:
- Eu sempre trabalhei no Congresso Nacional e vou processar quem disse o contrário.
De Lula, em reunião reservada com assessores, na qual o presidente dá ordem para
“tentar segurar” Sarney:
- Sarney foi eleito. Os senadores o elegeram. Acho que ele tem um compromisso de fazer
apuração e me disse que está apurando.
José Sarney criou o Conselho Editorial do Senado. Era como um cabide de empregos.
Nathalie Rondeau, então com 19 anos, ganhou cargo no órgão em 2005. Por ato
secreto. Ela é filha de Silas Rondeau, nomeado ministro de Minas e Energia do governo
Lula, por indicação de Sarney. Tempos depois, acusado de envolvimento no esquema
de corrupção da Operação Navalha, Silas Rondeau, como já vimos, teve de se afastar.
Nathalie Rondeau, não.
A Operação Navalha celebrizou Zuleido Veras, dono da construtora Gautama. A agenda
dele, apreendida pela Polícia Federal, registrava anotações relativas à “Dama”, uma referência
a então candidata a governadora do Maranhão em 2006, Roseana Sarney. A agenda
também mencionava “Roseana” e, em determinada página, a palavra “Dama” havia sido
escrita sobre “Roseana”. As anotações indicariam doação de R$ 1 milhão para a candidata.
Os Sarney não foram incluídos no relatório da Operação Navalha.
De Lula:
- O que eu não quero é transformar as coisas que aconteceram no Senado em uma coisa
institucional. Ali todo mundo tem maioridade, todo mundo sabe o que acontece, todo mundo
toma a decisão e resolve.
Em 2007, um ato secreto nomeou Luiz Cantuária Barreto, ex-presidente da Assembleia
Legislativa do Amapá, um protegido de Sarney, no Conselho Editorial do Senado. Durante
14 meses ele receberia salários de R$ 7 mil. Ato secreto também guindou ao
cabide de empregos Ricardo Araújo Zoghbi, filho do diretor de Recursos Humanos do
Senado, João Carlos Zoghbi.
De Lula, ao dizer que a imprensa tem menos poder que há alguns anos:
- O jornal fica tão velho que todos os jornais criaram blogs para informarem seus eleitores
junto com os internautas do mundo inteiro.
Sócia de Maria Adriana Sarney, filha de Fernando Sarney, a empresária Zenicéia Silva
de Assis foi nomeada por ato secreto assinado por Agaciel Maia, em 2007, num cargo do
Conselho Editorial do Senado. Palavras dela:
- Os assessores do presidente Sarney me avisaram da nomeação.
Zenicéia Silva de Assis não chegou a ocupar o cargo. Achou o salário oferecido, de
R$ 2.794, baixo demais. Já Osvaldino Gonçalves de Brito, com ligações estreitas com
Sarney, teve a “sorte” de ser efetivado como funcionário de carreira, por ato secreto,
sem prestar concurso público.
439
De Lula:
- Não critico a imprensa por conta do Senado. É pelo denuncismo desvairado, que às
vezes não tem retorno. Há uma prevalência da desgraça sobre as coisas boas. A Nação precisa
de boas notícias, de autoestima para poder vencer esse embate com a crise internacional.
O Senado empregou dois funcionários vinculados à Fundação José Sarney, entidade
privada que mantinha um museu, em São Luís, capital do Maranhão, com acervo do período
em que Sarney foi presidente da República (1985-1990). Raimundo Nonato Quintiliano
Pereira Filho era dono de cargo em Brasília havia 14 anos, desde a época em que Sarney foi
presidente do Senado pela primeira vez. Salário mensal de “Raimundinho”, em 2009: R$
7.600. Em São Luís, ele atuava como coordenador de projetos da Fundação e respondia
como presidente da Abom (Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês), entidade
cujo “presidente de honra e perpétuo” era Sarney. Já Fernando Nelmásio Silva Belfort manteve
cargo no gabinete da Liderança do Governo de 2007 a 2009, período em que a líder de
Lula atendia pelo nome de Roseana Sarney. Ele era diretor-executivo da Fundação, localizada
no histórico Convento das Mercês, centro histórico de São Luís.
Do senador Edinho Lobão (PMDB-MA), filho do ministro de Minas e Energia, Edison
Lobão, a respeito de Raimundinho, lotado em seu gabinete:
- No Maranhão, a gente faz parte de uma grande família política. Liberei para trabalhar
no Convento porque, trabalhando para o presidente Sarney, ele está trabalhando para nós.
Esculhambado Brasil afora e diante da ameaça de um generalizado “fora, Sarney!”,
o presidente do Senado quase perdeu apoio do PT. Candidatos às eleições de 2010,
senadores petistas temiam o desgaste junto ao eleitorado se ficassem ao lado de Sarney.
O líder maranhense cogitou deixar o cargo. Mas, prontamente, Lula entrou em campo e
enquadrou os correligionários.
Da África, designou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT-RS), para conversar
com Sarney e impedi-lo de se afastar da presidência do Senado. Outro que operou nas
sombras para selar o suporte do PT e da base aliada a Sarney, como relatou a revista Veja,
foi o ex-ministro José Dirceu (PT-SP).
Como um articulador político informal de Lula, José Dirceu tomou café da manhã “de
amigos” com Sarney. Assegurou que o PT não o atrapalharia no Senado. Aos jornalistas,
afirmou que o PT não poderia prejulgar Sarney:
- Tenho procurado ajudar ao alertar desde o começo que há duas questões: a crise
institucional no Senado e a tentativa de derrubar Sarney, desestabilizar o governo e a
aliança PT e PMDB.
Por trás das alegações em defesa da governabilidade e da necessidade de apoio do PMDB
nas eleições de 2010, Lula devolvia, na prática, a ajuda de Sarney na crise do mensalão.
Para a opinião pública, porém, o presidente da República tratava de escamotear, usando
gíria de futebol.
De Lula, para quem a oposição queria ganhar o Senado no “tapetão”:
- Assim não é possível. Isso não faz parte do jogo democrático.
Constrangido, Aloizio Mercadante (SP), líder do PT no Senado, procurou pôr fim à
rebelião. O senador petista, mais a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), e
440
outros oito senadores do partido foram visitar Sarney. Coube ao “arrependido” Aloizio
Mercadante falar aos jornalistas:
- A renúncia é uma possibilidade que ele pode vir a tomar. Mas, no nosso ponto de vista,
não é a melhor escolha, porque a crise não pode ser atribuída a ele. Desses 14 anos de atos
secretos, ele foi presidente por apenas quatro anos.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (SP), próximo de José
Dirceu, também esteve com o presidente do Senado:
- Fui como líder, prestar solidariedade.
Sarney emprestou irregularmente apartamento funcional do Senado, em seu nome, para
o ex-senador maranhense Bello Parga, que não exercia mais o mandato. Favor de Sarney,
com dinheiro público. Valéria Freire dos Santos, funcionária de Sarney, nomeada por ato
secreto, morou quatro anos em imóvel localizado no térreo de um dos prédios que servem
de moradia exclusiva para senadores em Brasília. Favor de Sarney, com dinheiro público.
Dácio Vieira, desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, proibiu o jornal
O Estado de S. Paulo de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica, cujo nome
fazia alusão a um conhecido grupo folclórico do Maranhão. A investigação da Polícia Federal
corria sob segredo de Justiça. O desembargador atendeu a pedido de Fernando Sarney. A
propósito: Dácio Vieira ocupou cargo de confiança na gráfica do Senado, na época em que
o órgão era chefiado pelo amigo Agaciel Maia. José Sarney, com quem ele manteria ligações,
o indicara para o Tribunal de Justiça.
Sarney utilizou R$ 8.600 da verba indenizatória do Senado para contratar empresa que
organizasse seu acervo pessoal de livros. O arquivo ficava na residência particular de
Sarney em Brasília. Favor de Sarney, para Sarney, com dinheiro público. Sarney mobilizou
por três vezes agentes da Polícia Legislativa do Senado para proteger propriedades de
sua família no Maranhão. As despesas com deslocamentos, estimadas em R$ 30 mil,
incluíram diárias e passagens aéreas. Sete agentes públicos ficaram dez dias à disposição
de Sarney. A justificativa foi o julgamento de seu adversário Jackson Lago (PDT), governador
do Maranhão. Ele seria afastado do cargo para Roseana Sarney assumir. O presidente
do Senado temia que seus imóveis fossem depredados no processo. Favor de Sarney,
para Sarney, com dinheiro público.
Ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira denunciou que, em encontro reservado
com a ministra Dilma Rousseff (PT-RS) no final de 2008, pouco antes da eleição de
José Sarney à presidência do Senado, recebeu da chefe da Casa Civil pedido para concluir
com rapidez investigações nas empresas da família Sarney. Na época, a Receita Federal
vasculhava negócios do clã. De Lina Maria Vieira sobre a reunião com a ministra:
- Falamos sobre amenidades e, então, ela me perguntou se eu podia agilizar a fiscalização
do filho do Sarney.
A ex-secretária da Receita Federal entendeu as palavras da ministra como um recado
“para encerrar” a investigação. Palavras de Lina Maria Vieira:
- Fui embora e não dei retorno. Acho que eles não queriam problema com o Sarney.
A devassa, contudo, não esmoreceu. Na época, Lula apoiava a eleição de Sarney, e continuou
ao seu lado depois. Lina Maria Vieira forneceu mais detalhes da reunião. Relatou
441
que o encontro fora solicitado por Erenice Guerra, conhecida como braço-direito de Dilma
Rousseff no Ministério da Casa Civil, “e que era para ser sigiloso”:
- Estive lá, antes a chefe de gabinete dela foi ao meu gabinete, agendou isso para ser uma
coisa informal, que não constasse nem da minha agenda nem da dela. Eu cheguei pela
garagem, sem identificação, conversei com ela e voltei.
Lina Maria Vieira foi demitida no auge da crise que envolvia Sarney. Segundo ela, o
ministro da Fazenda, Guido Mantega, justificou a exoneração alegando que a ordem viera
“de cima, do Palácio do Planalto”.
Um dos principais assessores de José Sarney, o ex-deputado Chiquinho Escórcio, empregou
no Senado, com a anuência do chefe, a mulher, Alba Leide Nunes Lima, e a filha,
Juliana. A mulher, no próprio gabinete de Sarney. A filha, no do senador Mauro Fecury
(PMDB-MA). E ele, Chiquinho, foi escolhido por Roseana Sarney para ser representante
do Governo do Maranhão em Brasília. Sem vagas em seu gabinete, Sarney tinha de solucionar
o caso de seu assessor de imprensa para o Amapá, Said Dib. Do assessor:
- O presidente Sarney pediu para o Agaciel encontrar uma solução para me manter como
assessor, e a solução foi uma lotação na Direção-Geral.
Com respaldo do presidente Lula, José Sarney autorizou a instalação de CPI (Comissão
Parlamentar de Inquérito) para investigar irregularidades na Petrobras. Era uma
tentativa de tirar o presidente do Senado do centro da crise. Pensaram que assim desviariam
o foco das atenções da imprensa e da oposição. Entretanto, a CPI teria amplo
controle por parte dos senadores da base aliada. Eles barrariam qualquer apuração que
incomodasse o governo.
De Lula, depois de acertado que PT e PMDB trabalhariam juntos, a fim de blindar José
Sarney e a CPI:
- No mensalão, eu fui para o corner e sei o que passei. Agora, no final do meu governo
e com eleição pela frente, a base tem que estar unida.
Maria Vandira Peixoto, secretária particular de Sarney, foi nomeada no Senado por ato
secreto, assinado por Agaciel Maia. Ganhou o cargo em 2003, no começo do primeiro mandato
de Lula, quando Sarney ocupou a presidência da Casa pela segunda vez. Salário da fiel
escudeira, em 2009: R$ 9.900.
Em reunião ministerial na Granja do Torto, Lula pediu a seus auxiliares para cerrar
fileiras em torno de José Sarney, e lembrou dos “15 minutos de glória” da oposição, nos
tempos do mensalão:
- É importante ser leal a Sarney, porque há uma campanha pesada contra ele e não se
pode individualizar as acusações.
Gabriela Aragão Guimarães Mendes, filha do ajudante de ordem de Sarney, Aluísio Guimarães
Mendes Filho, também conseguiu cargo de Agaciel Maia. Empregada desde 2007
como assessora parlamentar no gabinete do próprio Sarney, a moça não apareceria para
trabalhar. Apenas receberia salário.
De Lula:
- Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse
uma pessoa comum.
442
Da história: durante a ditadura militar (1964-1985), José Sarney presidiu a Arena (Aliança
Renovadora Nacional), o partido político que deu sustentação civil ao regime dos generais.
Depois presidiu o PDS (Partido Democrático Social), sucessor da Arena. Ele ingressou
no PMDB já no período de abertura democrática, para ser candidato a vice-presidente de
Tancredo Neves (1910-1985). Da jornalista Miriam Leitão, em O Globo:
- O presidente Lula sugeriu que olhássemos o passado do senador. Ele tem um passado
marcante. Por 21 anos, foi um dos biombos civis de um regime que matou, torturou, censurou,
cassou, fechou o Congresso e rasgou a Constituição. Sarney permaneceu fiel a ele. Esse
é o passado que o distingue.
Deste autor: se José Sarney não era pessoa comum, como advertiu Lula, e, portanto,
estava acima das leis que regem a sociedade, imagine o que o presidente achava de si próprio.
Inimputável! Em outras palavras, Lula, como Sarney, não poderia ser responsabilizado
por “deslizes”, pois teria prestado relevantes serviços ao País. O que é isso senão o
execrável “rouba, mas faz”? O pior, porém: fez-se pouco pelo Brasil, infelizmente, como
atesta o nosso baixo grau de desenvolvimento. Apesar da propaganda oficial, basta percorrer
bairros mais afastados, periferias, vilas e comunidades brasileiras para ver a angústia e o
sofrimento de milhões de pessoas que moram em barracos e casas precárias, sem acesso a
saneamento básico nem condições dignas de vida. O Maranhão, aliás, é um dos maiores
exemplos da incúria dos nossos administradores. A pobreza, a desigualdade e a exclusão
social são consequência da ausência de políticas e homens públicos competentes, comprometidos
com a aplicação honesta e responsável dos recursos do povo.
O jornal O Estado de S. Paulo revelou um esquema para emprestar dinheiro a funcionários
do Senado, investigado pela Polícia Federal, que envolvia José Adriano Cordeiro Sarney,
outro neto de José Sarney. Filho do deputado José Sarney Filho (PV-MA), o rapaz abriu a
corretora Sarcris Consultoria, Serviços e Participações em 2007, apenas quatro meses após
o diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, ter iniciado as atividades
da Contact Assessoria de Crédito, registrada, como vimos, em nome de sua babá.
Em pouco mais de dois anos, seis bancos autorizaram José Adriano a intermediar operações
de crédito consignado no Senado. Ele informou aos repórteres Rodrigo Rangel e Rosa
Costa que o “carro-chefe” da Sarcris era o banco HSBC. Sobre o faturamento anual da sua
empresa, que atuaria também na Câmara dos Deputados, Tribunal de Justiça do Distrito
Federal, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar, José Adriano foi lacônico:
- Menos de R$ 5 milhões.
O HSBC admitiu ter executado operações de crédito consignado no Senado intermediadas
pela Sarcris. Emprestou R$ 3,6 milhões a funcionários, o que gerou comissão de R$ 182 mil
à empresa do neto de Sarney. A Sarcris também teria participado da venda de seguros de
vida a servidores do Senado.
Do editorial “Os compadres”, da Folha de S.Paulo:
“O presidente da República torna-se fiador do que há de mais retrógrado na política brasileira.
Abençoa de bom grado o compadrio – bem como sua matriz, o patrimonialismo – que
displicentemente afirma combater. O uso de contratos, cargos e dinheiro públicos para beneficiar
amigos e parentes é o roteiro monótono do interminável escândalo do Senado.”
443
Mansão de 694 metros quadrados de área construída, avaliada em R$ 4 milhões,
erguida na Península dos Ministros, Lago Sul, área nobre de Brasília. A residência deixou
de ser incluída nas relações de bens de José Sarney apresentadas à Justiça Eleitoral,
nas eleições de 1998 e 2006. Sarney defendeu-se, alegando ter ocorrido “erro técnico”,
“equívoco” e “esquecimento”. Informou que o imóvel havia sido declarado no Imposto
de Renda, também entregue ao TCU (Tribunal de Contas da União). Não mencionou
que o IR é protegido por sigilo fiscal. Apenas as declarações à Justiça Eleitoral são
públicas e, portanto, acessíveis a eleitores e imprensa. Em 2006, Sarney não declarou à
Justiça Eleitoral sua luxuosa casa de praia, no valor de R$ 531 mil, localizada na praia
do Calhau, no Maranhão.
Em discurso na posse do novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Lula
atacou a “imprensa que às vezes quer condenar antes do processo ser feito corretamente”:
- A única coisa que eu peço é que uma instituição que tem o poder que tem o Ministério
Público brasileiro, garantido pela Constituição, tem o dever e a obrigação de agir com a
máxima seriedade, não pensando apenas na biografia de quem está fazendo a investigação,
mas pensando, da mesma forma, na biografia de quem está sendo investigado.
Em 2005, sob a tensão do escândalo do mensalão, José Sarney solicitou ao Ministério da
Cultura recursos para um projeto cultural da Fundação José Sarney. A entidade privada
tinha como presidente vitalício, como se sabe, o próprio José Sarney. A Petrobras atendeu
prontamente, por meio da legislação que concede incentivos fiscais a empresas que investem
em projetos culturais. Pois bem: quatro anos depois, descobriu-se que pelo menos R$
500 mil do R$ 1,3 milhão repassado pela Petrobras teriam sido desviados para empresas
ligadas ao clã Sarney. A denúncia saiu em O Estado de S. Paulo.
Os repórteres Rodrigo Rangel e Leandro Colon apuraram que o projeto prevendo a
digitalização dos documentos do museu não foi executado. Eles deveriam ser acessíveis aos
visitantes, em computadores instalados nos corredores do Convento das Mercês. Mas não
havia micros por lá.
As diversas suspeitas: para justificar um saque de R$ 145 mil do dinheiro do patrocínio,
anexaram recibos da própria Fundação. Em nome da veiculação de comerciais sobre o projeto,
R$ 30 mil foram parar nas contas da TV Mirante e das emissoras de rádio Mirante AM
e a Mirante FM, todas de propriedade da família Sarney.
Na prestação de contas havia recibo no valor de R$ 35 mil em nome de uma ex-funcionária
da Fundação, Raimunda Santos Oliveira. Ela explicou assim:
- Não sei do que você está falando.
Uma das contratadas, a Ação, Livros e Eventos, teve como sócia a mulher de Antônio
Carlos Lima, o “Pipoca”, secretário de Comunicação da governadora Roseana Sarney. Faturou
R$ 70 mil. Das 34 notas fornecidas, 30 eram sequenciais, como se a Fundação José
Sarney fosse a única cliente da empresa. Pipoca integrava o Conselho Fiscal da Fundação.
Na época da revelação da maracutaia com o projeto cultural bancado pela Petrobras,
Pipoca era assessor do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Félix Alberto Lima,
irmão de Pipoca, vinha a ser dono da Clara Comunicação. Ele forneceu R$ 103 mil em
notas para o projeto. Alegou que o divulgou:
444
- Não sei de projeto, me chamaram para fazer esse trabalho, e cumpri isso profissionalmente.
O Centro de Excelência Humana Shalom, por sua vez, teria recebido R$ 72 mil da Fundação
José Sarney. No endereço atribuído à empresa, em São Luís, morava a professora
Joila Moraes, irmã de Jomar Moraes, integrante do Conselho Curador da Fundação, e amigo
de Sarney. Palavras dela:
- A empresa é de um amigo meu, mas nunca funcionou aqui. Eu só emprestei o endereço.
A MC Consultoria Empresarial ficou com R$ 40 mil do dinheiro do projeto. A empresa
pertencia a um velho contador e advogado da família Sarney, Marco Aurélio Bastos
Cavalcanti, que trabalhava para a TV Mirante. Na prestação de contas do projeto, conforme
o jornal, um restaurante localizado na mesma rua da Fundação forneceu 3 mil refeições.
Faturou R$ 15 mil.
Uma empresa de comércio de roupas, a Sousa Première, localizada em elegante residência
de praia, ministrou curso de “capacitação de história da arte” para 80 pessoas,
pelo qual teria cobrado e recebido R$ 12 mil. E a SGC Leite, de Sidney Gonçalves
Costa Leite, um dos diretores da Fundação, levou outros R$ 6.500. Da mesma forma,
foi incumbida de dar curso a funcionários. A firma estava registrada como reparadora e
mantenedora de computadores.
De Lula:
- No Brasil, dependendo da carga de manchetes da imprensa, a pessoa já está condenada.
Depois, não adianta ser absolvida, porque não valeu nada aquilo, a pessoa já
está condenada.
Filha de Fernando Sarney e Tereza Murad Sarney, Ana Clara desempenhava papel de
advogada da Fundação José Sarney. Em escuta feita pela Polícia Federal, com autorização
da Justiça, Ana Clara conversa com o avô, em 27 de fevereiro de 2008. José Sarney informa
a neta que um empresário iria telefonar. O senador quer que Ana Clara consiga dinheiro
para a Fundação:
- Olha, vai te ligar o Richard Klien, que também quer nos ajudar, tá?
No diálogo, Sarney explica como quer que a neta conduza a conversa:
- Então, conversa com ele e diz como é a Fundação e tudo. Diz que nós estamos querendo
reconstruir a igreja, que estamos em dificuldades, etc e tal.
O líder maranhense insiste:
- E diz para ele... Mas não põe ele só na igreja, não. Diz que nós precisamos para a
manutenção do convento. Que tem que pagar INSS. Toda essa coisa. Vê quanto ele quer
nos ajudar aí.
Richard Klien, empresário do setor de transportes portuários, era sócio do banqueiro
Daniel Dantas na empresa Santos Brasil. Atuava no ramo de contêineres no porto de Santos
(SP). Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que Richard Klein doou R$ 270 mil para a
campanha de José Sarney, e outros R$ 240 mil para a de Roseana Sarney, em 2006.
Alguns dias depois da conversa entre Sarney e a neta, Richard Klien telefonou e acertou
tudo com Ana Clara. O empresário disse à moça que iria “cortar a linguiça em pedaços”, ou
seja, mandaria o dinheiro em parcelas:
445
- Vou viajar semana que vem talvez, e tava querendo deixar a primeira remessa pronta.
Vou te mandar entre 70 e 100 mil.
De Lula, ao defender que a imprensa “não pode é vender tudo como se fosse um crime
de pena de morte”:
- Ou seja, uma coisa é matar, outra coisa é você roubar, outra coisa é você pedir um
emprego, outra coisa é relação de influências, outra coisa é o lobby.
Ao lado da Fundação José Sarney, na capital maranhense, fica a sede da Abom (Associação
dos Amigos do Bom Menino das Mercês), entidade controlada pela família Sarney,
cuja finalidade está gravada nos estatutos: ajudar crianças carentes. Nos dois mandatos de
Lula, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Eletrobrás injetaram ao menos R$ 3
milhões na Abom. Mesmo inadimplente, a entidade receberia recursos públicos.
De Lula, ao condenar “um crime antecipado”:
- O que nós precisamos é não estabelecer a morte precoce. O que nós precisamos é
estabelecer um processo de investigação, de julgamento e aí, sim, a pessoa será absolvida
ou condenada em função da qualidade da investigação.
A Eletrobrás, sob o comando do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDBMA),
repassou R$ 400 mil para a Abom realizar o “Canto de Luz”, uma festa de Natal, em
2008. Do total, R$ 83 mil foram para a Sacada Eventos e Produções, empresa de Marizinha
Raposo, que teve cargo de assessora parlamentar no gabinete da senadora Roseana Sarney.
Outros R$ 11 mil foram para a produtora de vídeo Farol Digital, que funcionava no mesmo
endereço da Sacada Eventos e Produções. E R$ 32 mil rechearam a conta bancária da Rádio
Mirante, empresa da família Sarney.
De Lula, ao dizer que há “denúncias que, investigadas, são verdadeiras”:
- Mas tem denúncias que não deram em nada e as pessoas já estão condenadas antes. É
isso que eu quero evitar.
A revista Veja publicou que auditores do Banco Central encontraram em computadores
apreendidos no falido Banco Santos, de Edemar Cid Ferreira, uma contabilidade clandestina
mostrando evidências de que José Sarney, amigo do banqueiro, teria sido dono de uma
conta bancária secreta no exterior, registrada como “JS-2”. Em 30 de outubro de 1999,
segundo a revista, os depósitos conteriam US$ 870.564, equivalentes, dez anos depois, a R$
1,7 milhão. Sarney não registrou qualquer dinheiro no exterior no período. Sabe-se que, um
dia antes da intervenção do Banco Central no Banco Santos, em 2004, Sarney teria conseguido
retirar R$ 2,2 milhões aplicados na instituição.
De Lula:
- O que eu não posso entender é que toda pessoa que tenha uma denúncia contra ela
tenha de renunciar ao cargo.
A Fundação José Sarney fez uma exposição de arte sobre o Descobrimento do Brasil
em 2001, organizada por empresa ligada ao banqueiro Edemar Cid Ferreira. Como registrou
a Folha de S.Paulo, opositores da então governadora do Maranhão, Roseana
Sarney, acusaram-na de gastar R$ 4,3 milhões para reformar instalações da Fundação
para o evento. Depois, ela teria destinado mais R$ 1 milhão para prorrogar a mostra, um
“sucesso de público”.
446
De Lula:
- Muitas vezes, as pessoas são condenadas antes de se provar que cometeram crimes e é
preciso investigar tudo.
O Convento das Mercês, sede da Fundação José Sarney, um prédio histórico de 1654,
pertencia ao patrimônio do Governo do Maranhão. Em 1990, foi doado à Fundação, para se
transformar no museu de Sarney. Para fazer a exposição de Edemar Cid Ferreira, a governadora
Roseana alugou o prédio por R$ 600 mil. Injetou dinheiro do Estado do Maranhão na
Fundação do pai.
Do deputado Ricardo Berzoini (SP), presidente nacional do PT:
- O PT defende a permanência de Sarney à frente da Casa e em hipótese alguma trabalhará
pelo afastamento. Pedir isso é o mesmo que propor golpe.
Em 15 de julho de 2009 Fernando Sarney, o filho mais velho de José Sarney, foi indiciado
pela Polícia Federal por formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular,
lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A Operação Boi Barrica investigou transações
financeiras suspeitas nas eleições de 2006 e evasão de divisas e corrupção em setores do
Governo Federal sob influência de José Sarney. Fernando Sarney chegou a ter a prisão
preventiva solicitada pela Polícia Federal. Não foi preso.
Tereza Murad Sarney, mulher de Fernando, sócia de empresas supostamente envolvidas
no esquema, também seria indiciada. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras,
do Ministério da Fazenda) detectou dois saques suspeitos de R$ 1 milhão cada, perto
das eleições de 2006, nas quais Roseana Sarney disputou o governo do Maranhão. Ana
Clara, filha de Fernando e Tereza Murad, neta de Sarney, foi incluída entre os investigados.
Além das movimentações da Marafolia Promoções e Eventos, mantida em nome de
supostos laranjas, e da São Luís Factoring e Fomento Mercantil, a Operação Boi Barrica
teria identificado transações do Governo Federal com empresas desconhecidas, ligadas à
construção civil e ao setor de energia. Fernando Sarney estaria por trás da organização
criminosa. Ele usaria a influência do pai no Ministério de Minas Energia e em empresas
estatais. A São Luís Factoring e Fomento Mercantil, com apenas uma funcionária e sem
sede própria, movimentara R$ 11,6 milhões em 2006.
Braço do esquema atuaria na Valec, empresa estatal do Ministério dos Transportes,
encarregada da construção da ferrovia Norte-Sul. O diretor de Engenharia da Valec,
Ulisses Assad, foi colega de Fernando Sarney na Poli (Escola Politécnica, da Universidade
de São Paulo). Outros colegas da Poli estavam entre os denunciados: Astrogildo
Quental, diretor da Eletrobrás, Gianfranco Vitório Artur Perasso e Flávio Barbosa Lima,
apontados como testas-de-ferro. Teriam recebido R$ 160 mil de propina, uma compensação
por intermediação de Fernando Sarney. Silas Rondeau, ex-ministro das Minas e
Energia, também faria parte do grupo.
A Polícia Federal anunciou ter rastreado remessa de Fernando Sarney, no valor de US$
1 milhão, para conta bancária do Hong Kong and Shanghai Banking, de Qindao, na China.
Existiriam contas suspeitas em bancos nas Bahamas e nas Ilhas Verdes do Caribe,
paraísos fiscais. Em conversa gravada, Fernando Sarney faria referência a “dois americanos”,
ou seja, US$ 2 milhões.
447
As investigações sobre a transferência de dinheiro à China levaram os federais a ir atrás
da antiga parceria entre Fernando Sarney e Paulo Delfino Fonseca Guimarães, o “PG”. Na
década de 90, uma casa de bingo supostamente dele, o Poupa Ganha, assumiu papel destacado
num escândalo. PG sofreu acusação de lesar clientes, lavar dinheiro e sonegar impostos.
José Sarney foi padrinho de PG, cujo nome ecoou na CPI do Narcotráfico. Em Codó
(MA), uma emissora de televisão recebeu registro em nome de Tereza Murad Sarney e da
mãe de PG. Agora, o diálogo gravado pela Polícia Federal entre PG e Ana Clara, filha de
Fernando Sarney e Tereza Murad. Começa com referência dele, provavelmente, ao Banco
Rural. Quando ela diz “n”, estaria querendo dizer “número telefônico”:
- Você quer receber aí no Rural na próxima semana ou junto aqui e até a próxima
semana pega aqui tudo de uma vez, você escolhe.
- Como seria essa entrega aqui? Quem pegaria? Como seria feito?
- Duas carradas de leite Ninho e duas de Pergalon preços da Nestlé com nota fiscal
do distribuidor do Piauí, você arranja quem pega aí.
- Me liga de um bom n.
Do inquérito da Polícia Federal: “Desponta aí a prática de diversos crimes danosos aos
cofres públicos, como advocacia administrativa, tráfico de influência, fraude a licitação,
falsidade ideológica, falsidade documental, bem como os já aventados crimes contra o sistema
financeiro, lavagem de dinheiro e, possivelmente, (...) crimes contra a ordem tributária”.
De Ricardo Berzoini, presidente do PT:
- É preciso de maturidade e lembrar que Sarney foi eleito.
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar a ampliação do aeroporto de Macapá, menina
dos olhos de José Sarney, na capital do Amapá. As obras foram objeto de pedido pessoal
de Sarney ao presidente Lula, ainda no primeiro mandato da administração federal do PT.
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a paralisação dos serviços em 2006, após
detectar supostas irregularidades no contrato e na sua execução. Haveria um sobrepreço de
R$ 17 milhões. As obras vinham sendo tocadas pelo consórcio formado pelas construtoras
Beter e Gautama, do empresário Zuleido Veras.
De Lula:
- O Senado tem que ter maioridade para resolver o seu problema. O que não pode é
deixar a coisa esticar, esticar, porque, a cada dia, se você vê uma novidade, por menor que
ela seja no jornal, cria desgaste na instituição.
O TCU também investigou o programa federal Luz para Todos no Maranhão. O sindicato
dos funcionários da Cemar (Companhia Energética do Maranhão) reclamou que 50 mil
das 103 mil ligações de energia elétrica previstas para 2005 e 2006 não teriam sido feitas. O
contrato entre o Governo do Maranhão e a Cemar foi celebrado em 2004, no período em que
Silas Rondeau, um forte aliado do clã Sarney, ainda presidia a Eletrobrás. Ficara estabelecida
a aplicação de quase R$ 800 milhões.
Técnicos do TCU constataram 13 mil ligações a menos. Duas curiosidades do Luz para
Todos, no Maranhão: a Cemar alegou ter eletrificado 1.578 casas a mais que o estipulado,
mas, ao mesmo tempo, registrou a instalação de 77 mil postes a menos do que o necessário.
No relatório do sindicato consta que apenas um fiscal da estatal maranhense vistoriou, em
448
15 dias, os serviços executados em 2.376 casas, situadas em 12 municípios. Se fosse verdade,
teria de ter percorrido 158 casas por dia, sem contar o tempo das viagens, o que daria em
média quase sete casas por hora, 24 horas por dia, durante 15 dias.
De Lula:
- Os senadores têm que dizer o que querem para o Senado. O que não é possível é que as
pessoas permitam que a instituição vá sofrendo desgaste, desgaste, porque isso mata as
pessoas e mata a instituição.
Nos arredores de Brasília, um caso inusitado: na década de 80, José Sarney teria comprado
área de 540 hectares, que ficou conhecida como sítio São José do Pericumã. Em
2002, o senador vendeu as terras para a Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários,
que tinha planos de construir um condomínio de luxo no local. Só que 318 hectares jamais
foram registrados em nome de Sarney. Assim, ele teria evitado o pagamento de
impostos sobre a propriedade.
A história é enrolada: 33 hectares da área, por exemplo, estavam em nome de um exfuncionário
do Senado, Wanderley Ferreira de Azevedo, ligado a Sarney. Ele os teria adquirido
em 2001, mas a propriedade estava em nome de um homem morto cinco anos antes. Sarney,
por sua vez, comprara o pedaço de terra, mas não o registrara em seu nome. Mesmo assim o
vendeu. Parte da área era suspeita de ter sido obtida por meio de grilagem de terras públicas.
Em resumo: Sarney passou para frente os 540 hectares sem possuir o registro total da
área. Vendeu para a Divitex, e ainda ficou dono de pelo menos 10% das ações da empresa.
O empresário Jeovane de Morais, dono de motéis em Brasília, o senador Eliseu Resende
(DEM-MG) e o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o “Kakay”, amigo de José
Dirceu e defensor de Sarney eram sócios da Divitex. Para tentar legalizar a área, a Divitex
moveria ação judicial por usucapião. Em tempo: a venda do “sítio” São José do Pericumã
serviu para Sarney justificar os R$ 2,2 milhões sacados do Banco Santos em 2004, na véspera
da intervenção do Banco Central.
De Lula, após reiterar o apoio a Sarney e pedir à bancada de senadores petistas que
evitasse fazer comentários públicos sobre o maranhense:
- Tudo o que eu espero é que o Congresso, agora com a cabeça fria, depois de dez dias
de férias para todo mundo, em que cada um foi viajar, descansar, converse. Que se reúnam,
como os homens adultos que são, todos com mais de 35 anos de idade, e decidam normalizar
a situação do Senado.
Seis diálogos telefônicos gravados pela Polícia Federal, com autorização judicial, mostraram
a participação do senador José Sarney na nomeação de um protegido da família, por
meio de ato secreto. As conversas vão de 30 de março a 2 de abril de 2008. A série de
diálogos começa com Maria Beatriz Sarney, a “Bia”, neta de José Sarney, conversando com
o pai, Fernando Sarney. A moça refere-se ao irmão por parte de mãe, Bernardo Brandão
Cavalcanti Gomes, que se desligara do Senado após seis anos de “trabalho”:
- Hein?, pai?, deixa eu perguntar uma coisa. Meu irmão saiu do Senado, né? Vai sair
a exoneração amanhã. Ele arranjou um emprego melhor. Até ganha menos, mas pra
carreira dele é melhor. Aí ele resolveu sair, né? Aí você acha que dá pro Henrique entrar
na vaga dele ou não?
449
Henrique Dias Bernardes, no caso, era o namorado de Bia. Fernando Sarney:
- Podemos trabalhar isso, sim.
No dia seguinte, Fernando Sarney relata à filha o que já havia acontecido:
- Já falei com o Agaciel. Peça ao Bernardo pra procurar o Agaciel.
Fernando Sarney conta à filha como abordou o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia,
para “segurar” a vaga que seria preenchida pelo namorado:
- “Vou pedir pro Bernardo te procurar, o Bernardo vai sair, mas você não põe ninguém
até nós dois conversarmos”.
Em outra ligação, Bia conta ao pai que o avô, José Sarney, não gostou de ter recebido o
currículo do namorado dela:
- Aí ele falou assim: “Ah, você tinha que ter falado antes pra eu já agilizar, não sei o
quê...” Aí eu falei: “Não, vô, eu falei com papai, e agora eu já tô te dando o papel, mas não
sei, se der, tal, pra colocar ele no mesmo lugar de onde o Bernardo saiu”.
Agora, o diálogo entre Fernando Sarney e Aluísio Guimarães Mendes Filho, ajudante de
ordem de José Sarney. Fernando menciona a segunda vez que seu pai foi presidente do
Senado, em 2003, no começo do governo Lula:
- O irmão da Bia, quando papai era presidente do Senado, eu arrumei emprego pra
ele lá. Ele agora tá saindo e eu liguei pro Agaciel pra ver a possibilidade de botar o
namorado da Bia lá. Porque me ajuda, viu? É uma forma e tal de dar uma força pra
mim. E o irmão tá saindo, é uma vaga que podia ser nossa.
- Lógico.
- Então, era uma ligação de papai pro Agaciel.
- Só pra firmar esse negócio, né?
- É. Papai já tá sabendo. A Bia falou com ele ontem.
- Então tá joia. Eu vou falar com seu pai hoje pra ele dar uma ligada pro Agaciel.
Enfim, Fernando Sarney e José Sarney selam a jogada. O filho diz ao pai que o diretorgeral
dispunha de currículos de Bernardo e do namorado de Bia:
- Eu já falei com o Agaciel.
- Já falou com o Agaciel?
- Eu falei, falei.
- Tá.
- Pedi pro Agaciel segurar com ele. Agaciel tá com os dois currículos na mão dele, tá
com tudo lá.
- Tá bom. Eu vou falar com ele.
E, 16 dias depois, Henrique Dias Bernardes estava empregado. Contratado como assessor
parlamentar, passou a receber R$ 2.700, fora os benefícios do cargo. Com a divulgação
das gravações, Sarney explicou aos senadores:
- Não há ninguém nesta Casa que negue o pedido de uma neta.
De Lula:
- Eu não quero para mim, eu não quero para o presidente Sarney, eu não quero
para você e para nenhum brasileiro o julgamento precipitado, sem que haja as investigações
corretas.
450
O Ministério Público do Maranhão rejeitou as prestações de contas da Fundação José
Sarney dos anos de 2004 a 2007. Decidiu intervir na entidade. Entre outras irregularidades
detectou que R$ 975 mil repassados pela Petrobras para recuperar o acervo do museu
e outros R$ 500 mil, doados pela Fundação Filantrópica Safra, viraram, indevidamente,
aplicações financeiras.
Mais R$ 960 mil, oriundos da Secretaria de Cultura do Maranhão, foram desviados para
aplicações em “despesas administrativas”. A Quintec, por exemplo, ficou com R$ 48 mil. O
endereço da empresa é o mesmo da vice-presidente da Abom (Associação dos Amigos do
Bom Menino das Mercês), Maria Martins Pereira. A Abom teria engolido R$ 198 mil em
“despesas de manutenção”, numa triangulação irregular com a Fundação.
Já o Ministério da Cultura apontou problemas nas contas do Instituto Mirante, presidido
por Fernando Sarney, que pôs as mãos em R$ 150 mil captados da Eletrobrás para financiar
apresentações de corais de Natal, em 2006. Um terço do dinheiro teria morrido em contas
bancárias da TV Mirante, Rádio Mirante e jornal O Estado do Maranhão, pertencentes ao
clã Sarney, e na própria Abom, para “ensaios e apresentações”. Depois, posando-se de vítima,
Sarney anunciaria o fechamento da Fundação.
De Lula:
- Sarney está sendo acusado de muitas coisas, de atos secretos, de contratação de
pessoas, e dá a impressão de que é apenas o presidente Sarney, de que é uma coisa que
começou ontem.
A MC Consultoria, já citada no caso da suspeita de desvios de repasse da Petrobras para
a Fundação José Sarney, manteria ligações com três empresas investigadas pela Operação
Boi Barrica. As empreiteiras Lupama, Planor e Proplan, de propriedade de Gianfranco Vitório
Artur Perasso e Flávio Barbosa Lima, também mencionados anteriormente, foram acusadas
pela Polícia Federal de fazer parte de esquema de desvios de recursos públicos comandado
por Fernando Sarney. A Proplan apareceu como suspeita de desviar R$ 2,6 milhões de uma
obra para despoluir a lagoa de Jansen, em São Luís.
Fernando Sarney manteria “contatos promíscuos” com Ulisses Assad, diretor da estatal Valec,
encarregada de construir a ferrovia Norte-Sul. Sem estrutura para executar obras, a Lupama
assumira contrato de R$ 46 milhões para fazer trecho da ferrovia. Investigado por suspeita de
superfaturamento e desvio de dinheiro da obra da ferrovia, Ulisses Assad seria afastado da Valec.
Ele usaria o cargo para favorecer empreiteiras vinculadas ao clã Sarney. O TCU (Tribunal de
Contas da União) apontou superfaturamento de mais de R$ 500 milhões na obra.
De Gilberto Carvalho (PT-SP), chefe de gabinete de Lula:
- Sarney não pode ser o bode expiatório de todos os erros do Senado.
A Fundação José Sarney recebeu de empresa ligada ao ex-senador Gilberto Miranda,
amigo de José Sarney, um repasse suspeito de R$ 300 mil. A doação foi feita pela KKW,
que representava duas offshores com sedes na Inglaterra e no paraíso fiscal das Ilhas
Virgens Britânicas. O dinheiro ficou registrado como o maior aporte de recursos na Fundação
durante o ano de 2007.
Gilberto Miranda admitiu aos repórteres Hudson Corrêa e Alan Gripp, da Folha de S.
Paulo, que a KKW pertencia às filhas dele, Juliana e Marcela Scarpa. Como se sabe, offshores
451
costumam servir para guardar e repatriar dinheiro ilegal do exterior. Em 2008, a KKW
obteve autorização do Ministério de Minas e Energia, área de influência de Sarney, para
explorar jazidas minerais de bauxita e manganês em Mato Grosso e no Maranhão.
De Lula:
- Não vejo crise, só divergência no Senado.
A revista Veja relatou que a Petrobras descobriu possíveis mananciais de gás natural na
região de Santo Amaro, interior do Maranhão. Houve uma correria pelas terras promissoras.
Suspeitava-se de grilagem e estelionato. Teriam ocorrido discrepâncias entre documentos
em posse da Adpart, empresa da qual Sarney seria sócio, e certidões de imóveis da área
supostamente contemplada com as reservas de gás. Da tabeliã de Santo Amaro, Elke Viviane:
- O pessoal do Sarney trouxe a certidão de compras das terras. Não posso falar mais nada.
De Lula, ao pedir cautela às ações do PT e mandar recado aos senadores “rebeldes”
contrários a Sarney, segundo o qual eles não precisariam chamá-lo para o
palanque em 2010:
- Se o PT não quer ajudar, pelo menos que não atrapalhe.
José Sarney recebia em meados de 2009 mais que o dobro permitido pela Constituição,
que fixou como teto salarial os ganhos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), ou
seja, R$ 24.500, na época. Sarney recebia o chamado “salário duplex”: remuneração de
senador, de R$ 16.500, acrescida de pelo menos mais R$ 35.560, de duas aposentadorias
acumuladas no Maranhão. Total de R$ 52.060. Sarney se recusou a comentar o assunto.
De Lula, ao reforçar ações para manter Sarney na presidência do Senado:
- Se a gente for colocar em uma balança as coisas boas e as coisas más que foram
acontecendo no Congresso, as coisas boas são infinitamente superiores. Mas, muitas vezes,
as coisas boas não têm o destaque que a gente gostaria que tivesse.
Uma empreiteira comprou dois apartamentos usados pela família de José Sarney em São
Paulo. A notícia foi publicada no jornal O Estado de S. Paulo, em agosto de 2009. A reportagem
de Rodrigo Rangel revelou que a Aracati Construções, Assessoria e Consultoria adquiriu
os imóveis no edifício Solar de Vila América, nos Jardins, bairro de alto padrão da
capital paulista, onde Sarney já dispunha de um imóvel. O proprietário da empresa, Rogério
Frota de Araújo, manteria relacionamento próximo com os filhos do senador Fernando Sarney
e o deputado José Sarney Filho (PV-MA).
A Aracati, que mudaria a razão social para Holdenn Construções, Assessoria e
Consultoria, tinha negócios no setor elétrico, justamente a área de influência de Sarney
no governo Lula. A empresa atuaria na construção de usinas termoelétricas. Rogério Frota
Neto esteve em Cachoeiro do Itapemirim (ES) em 2008. Queria ser contratado para
fazer uma usina termoelétrica na cidade. Palavras do prefeito Roberto Valadão (PMDB),
sobre a visita do empresário:
- Ele disse que é muito amigo do Sarney.
Voltemos ao edifício Solar de Vila América: o dono do apartamento 22, Felipe Jacques
Gauer, foi procurado por José Adriano Cordeiro Sarney, neto de Sarney, em 2006. O filho
mais velho de José Sarney Filho mostrou-se interessado em comprar o apartamento. Do
proprietário do imóvel:
452
- Ele me fez algumas perguntas e disse que uma pessoa dessa empresa, a Aracati, iria me
procurar para acertar a compra do apartamento.
Dias depois, Felipe Jacques Gauer recebeu a visita de Maria Rosane Frota Cabral, irmã
de Rogério Frota Neto. Do antigo dono do apartamento 22:
- Direta ou indiretamente, estava evidente que essa empresa tinha alguma relação com a
família Sarney. Para mim ficou claro que estavam comprando o apartamento em nome da
empresa para não chamar a atenção.
O negócio: Maria Rosane Frota Cabral marcou encontro no saguão do aeroporto de
Congonhas, em São Paulo, e levou consigo a escritura pronta e um escrevente de Sorocaba
(SP). A transação foi assinada ali mesmo.
O segundo apartamento comprado pela Aracati, o de número 32, pertencia ao casal Liza
Heilman e Sidney Wajsbrot, abordado pelo zelador do prédio:
- Ele me disse que o senador Sarney estava procurando um apartamento, que ele já tinha
dois apartamentos no prédio e queria um terceiro para um assessor.
O proprietário do imóvel foi contatado por Rogério Frota de Araújo. Mais uma vez a
irmã dele, Maria Rosane Frota Cabral, marcou o negócio no aeroporto. Da mesma forma
trouxe o escrevente de Sorocaba e cheque nominal. Sarney e seus filhos não apareciam
como donos do apartamento.
Do ministro das Relações Institucionais, José Múcio (PTB-PE), ao comentar o apoio de
Lula a José Sarney:
- Ninguém foi mais solidário, até pela amizade que tem.
Do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), afastando a possibilidade de
cassação de Sarney:
- O mandato que tenho da bancada é com o pedido de licença temporária como ato de
grandeza de Sarney. Não tenho mais nada além disso.
Em discurso no Senado, Sarney, desequilibrado, acusou o jornal O Estado de S. Paulo de
mover “campanha sistemática” contra ele, “adotando uma prática nazista”. Em trecho do
pronunciamento afirmou que os senadores não devem explicações “sobre compra de qualquer
coisa que usem na vida”. De Sarney:
- Deus, eu devo dar explicações sobre compra ou uso de qualquer coisa que eu use na
vida aqui para o Senado?
Sarney não esclareceu a relação com a empreiteira que comprou os imóveis.
Em 5 de agosto de 2009, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque
(PMDB-RJ), arquivou quatro pedidos de investigação contra Sarney, por quebra de decoro
parlamentar. Dois dias depois enterrou as outras sete denúncias que restavam. Todas tratavam
das irregularidades atribuídas a Sarney, relatadas aqui. Livrou-o do risco de ter o mandato
cassado. Comentário do senador Pedro Simon (PMDB-RS), para quem Sarney procedeu
da forma como Lula achou que deveria:
- A vitória foi de Sarney? A vitória foi de Renan? A vitória foi dos combatentes? Não! A
vitória foi de Lula.
O arquivamento dos processos poderia ser revertido pelo plenário do Conselho de
Ética, mas Lula sabia disso e manteve a carga:
453
- O que você não pode é transformar a denúncia em única razão de ser de 81 homens
que têm responsabilidade de representar um Estado e uma Nação.
E Lula voltou a acusar “o oba-oba do denuncismo”:
- O que não dá é que as pessoas achem que você pode trocar um presidente da instituição
todo dia. Aí ninguém tem estabilidade.
Decisão dos 15 senadores do Conselho de Ética, pelo placar de nove a seis, manteve os
processos arquivados. Os votos dos três senadores petistas foram decisivos para a absolvição
de Sarney. Todos, Ideli Salvatti (SC), Delcídio Amaral (MS) e João Pedro (AM) votaram
a favor do líder maranhense. O senador Flávio Arns (PT-PR) anunciou que se desligaria
do partido:
- O PT jogou a ética no lixo, vai ter que achar outra bandeira. O partido deu as costas
para a sociedade, ao povo e às bandeiras tão caras para tantas pessoas. Posso dizer que tenho
vergonha de estar no PT.
Pedido para reavaliar a decisão do Conselho de Ética foi protocolado. Mas a vice-presidente
do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT), o sepultou.
Lula comemorou:
- Uma oposição, quando não tem argumento para fazer oposição, é pior do que doença
que não tem cura.

XXI

Na crise do mensalão, o PT temeu o impeachment.

A oposição não agiu. Lula deu a volta por cima

As denúncias em turbilhão ligadas ao escândalo do mensalão, em 2005, deixaram desesperados

integrantes do PT e do Governo Federal. Achavam que Lula não resistiria e que o

impeachment do presidente da República era iminente. “Havia muita gente convicta de que

o governo tinha acabado”, admitiu o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, em

entrevista à revista Veja, em junho de 2008. Houve até uma “famosa noite”, em que os

ministros Antonio Palocci (PT-SP), da Fazenda, e Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, sugeriram

um acordo à oposição. Para evitar o acirramento da crise, nas palavras de Gilberto

Carvalho, “Lula abriria mão da reeleição em troca do restante do mandato. Aquela noite foi

difícil para todos nós”.

Os dois ministros procuraram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP)

por orientação de Lula. Márcio Thomaz Bastos disse a FHC que o País ficaria ingovernável

com o impeachment. O ex-presidente concordou, conforme o relato do repórter Carlos Marchi,

no jornal O Estado de S. Paulo. E comprometeu-se a acalmar a oposição. Do repórter: “Nas

semanas seguintes, a sua influência foi sentida e acabou sendo vital para que a oposição

refreasse o ímpeto e não chegasse ao limite do pedido de impeachment”.

FHC avaliou que o afastamento de Lula “criaria uma cisão no Brasil”. Outros líderes da

oposição, como o prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), e o presidente nacional do

PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), também foram procurados por emissários de Lula. O

escândalo do mensalão provocaria ainda mais desolação nos dias seguintes. Lula ficaria

chocado com o episódio da prisão, com dólares na cueca, de um assessor do deputado José

Nobre Guimarães (PT-CE), irmão do presidente do PT, José Genoino (SP).

E quando Duda Mendonça admitiu à CPI dos Correios, em agosto de 2005, que recebera,

no exterior, proveniente de caixa 2, pagamento pela campanha que havia elegido

Lula, os dois ministros demonstraram ao presidente que a confissão do publicitário atingira

pessoalmente o mais alto mandatário da nação. A situação, a partir dali, fugiria do

controle do governo.

Daquela vez, Antonio Palocci se mostrou desorientado a FHC, e informou-o de que os

conselheiros mais próximos de Lula temiam seriamente pelo futuro do presidente. Palocci

falou em “desastre”. Para ele estava “tudo perdido”. Se não bastasse, de acordo com o relato

do então ministro da Fazenda ao ex-presidente FHC, havia novos escândalos a explodir,

como o de um rombo de R$ 500 milhões no Banco do Brasil. Mas isso jamais veio à tona. E

Lula conseguiu o que parecia impossível. Sobreviveu politicamente.

Um ano depois, no País da corrupção e da impunidade, Valdebran Padilha e Gedimar

Passos, ambos ligados ao PT, foram presos pela Polícia Federal em um hotel em São Paulo,

com R$ 1,7 milhão em cédulas de reais e dólares. O escândalo do dossiê, como ficou conhecido,

era uma trama contra políticos do PSDB, e se tivesse dado certo beneficiaria principalmente

o candidato do PT a governador de São Paulo, senador Aloizio Mercadante.

455

Vários colaboradores de Lula se meteram na enrascada. Mas era tarde demais para implicar

o presidente. A oportunidade já havia passado. O inquérito do escândalo do dossiê

chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal). Mercadante não foi incluído no rol dos

indiciados, apesar de o então coordenador de sua campanha, Hamilton Lacerda, ter sido

filmado no lobby do hotel com a sacola que conteria o dinheiro para comprar o dossiê. Os

“aloprados” do PT, como definiria Lula, tinham a intenção de desmoralizar a oposição,

vinculando-a à compra de ambulâncias superfaturadas e à chamada máfia dos sanguessugas.

O tiro saiu pela culatra. Apesar de arranhado, Lula foi reeleito em 2006 para mais

quatro anos de governo. Quanto a Mercadante, em desvantagem na disputa eleitoral, perdeu

ainda no primeiro turno.

Como vimos, Lula tornou-se um mestre na arte da dissimulação. Mostrou habilidades

contorcionistas no caso José Sarney. Fez de tudo ao seu alcance para proteger o aliado. E foi

assim em todos os episódios aqui relatados, independentemente da gravidade dos fatos.

Lula mostraria competência para dizer que não era com ele. Não titubearia na hora de pôr

sua máquina parlamentar a serviço do bloqueio das investigações. Trabalharia contra todos

os inquéritos que não lhe interessavam. Minimizaria a importância das evidências. Debocharia

dos indícios. Ridicularizaria adversários.

A lentidão da Justiça brasileira ajudou. Favoreceu a impunidade. Deixou incólume a

corrupção. Dois anos após o escândalo do dossiê, por exemplo, não havia ninguém formalmente

denunciado. A investigação estava parada, com a desculpa da impossibilidade de se

descobrir a origem do dinheiro. Ora, não havia mistério algum: o dinheiro veio do caixa 2 do

PT e foi usado para beneficiar a candidatura do senador Mercadante. Era só responsabilizá-lo.

Lula foi reeleito. Manteve a alta popularidade. Aumentou-a ainda mais. Seguidores

do presidente chegaram a ensaiar a apresentação de uma emenda à Constituição, para

autorizá-lo a concorrer a um terceiro mandato consecutivo. A crise econômica internacional

talvez tenha freado os ânimos dos amigos. Em todo o caso, Lula passou o segundo

mandato negando que soubesse de fatos ligados ao escândalo do mensalão. Em todas

as oportunidades refutou o esquema de compra de votos no Congresso. E tratou de

defender os aliados.

O ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) é um bom exemplo. Havia renunciado ao

mandato para evitar possível cassação em 2005. Fora denunciado por receber um mensalinho

de R$ 10 mil para autorizar o funcionamento de um restaurante na Câmara dos Deputados.

Claríssimo o seu envolvimento. Não havia como negar. Tanto que, dois anos depois, Severino

Cavalcanti acabaria acusado pelo Ministério Público Federal por ter exigido e recebido

R$ 137 mil de propina.

Pois bem. Em março de 2008, Lula fez discurso em Recife para dizer que a “elite

paulista e do Paraná” derrubara Severino Cavalcanti da presidência da Câmara, como se

um esquema de corrupção não tivesse sido desbaratado. “Continuo tendo o mesmo respeito

que eu tinha por você”, frisou Lula. Naquele ano, Severino Cavalcanti seria eleito

prefeito de João Alfredo (PE).

Dois dias após elogiar Severino, Lula partiu para defender o senador Renan Calheiros

(PMDB-AL), outro aliado que, de tão enrolado, se viu forçado a renunciar à presidência do

456

Senado em meio a uma série de denúncias de corrupção e condutas inadequadas. Palavras

do presidente da República:

- Não vou permitir que alguém que não tenha moral de fazer crítica a alguém possa fazer

com que eu rompa a amizade que tenho com um companheiro que me ajudou tanto tempo

como o companheiro Renan Calheiros ajudou no Senado da República.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), trouxe luz a um novo escândalo

ao anunciar, em agosto de 2008, a substituição de três contratos suspeitos de fraude assinados

na gestão de Renan Calheiros. Eram contratos para a prestação de serviços de manutenção

e condução de veículos, comunicação social e vigilância desarmada no Senado. Havia

indícios de vícios em licitação, superfaturamento e quebra de impessoalidade, conforme

gravações de conversas entre funcionários do Senado. Os três contratos implicavam gastos

superiores a R$ 3 milhões mensais.

Como tantas vezes em seu governo, Lula fez que não havia nada demais. Duas semanas

após os jornais publicarem a notícia dos tais contratos, o presidente recebeu Renan Calheiros

no Palácio do Planalto. Deu-lhe uma boa nova: o Governo Federal iria inaugurar obras no

interior de Alagoas, ainda antes das eleições municipais de 2008, em pleno reduto do senador.

Dias depois, Lula telefonaria a Renan para outra boa notícia em primeira mão: a administração

do PT decidira tocar obras de um metrô de superfície em Maceió. Lula trabalhava

abertamente para reabilitá-lo. Ajudou seu filho, Renan Calheiros Filho, o “Renanzinho”, a

ser reeleito prefeito de Murici (AL).

Em abril de 2008, o jornal O Globo, do Rio, ajudou a entender Lula um pouco melhor.

Publicou o artigo “Lula, o pelego?”, do professor Francisco Weffort, fundador do PT e

secretário-geral do partido de 1984 a 1988. Ele relatou uma viagem internacional na qual

acompanhou Lula na década de 80. Um dirigente sindical metalúrgico foi agressivo com

Lula na Alemanha. Estava furioso porque enviara dinheiro a São Bernardo do Campo (SP),

mas não recebera qualquer prestação de contas do sindicato comandado por Lula. Já naquela

época, Lula se desvencilhou do problema. Não sabia de nada.

Na mesma viagem, o mesmo constrangimento voltaria a se repetir nos Estados Unidos.

Sindicalistas norte-americanos igualmente não teriam recebido a prestação de contas

de um dinheiro encaminhado ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do

Campo, berço político de Lula. Novamente Lula desconversou e fez que não era com

ele. Francisco Weffort saiu da direção do PT em 1989, e desligou-se do partido em

1995. Trecho do artigo:

“Até então era difícil imaginar que um partido tão afinado com o discurso da moral e da

ética pudesse aninhar o ovo da serpente. Minha dúvida atual é a seguinte: será que a leniência

do governo Lula em face da corrupção não tem raízes anteriores ao próprio governo? A

propensão para tais práticas não teria origem mais antiga, no meio sindical onde nasceu o

PT e a atual ‘república sindicalista’?”

O casal de ex-petistas Bruno Daniel e Marilena Nakano, irmão e cunhada do ex-prefeito

Celso Daniel (PT), deixou às pressas o País e se mudou com os três filhos para a França. Em

pleno regime democrático no Brasil, foram oficialmente reconhecidos como refugiados

políticos pelo governo francês, em março de 2006, depois de receberem seguidas ameaças

457

de morte por insistirem na elucidação do assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP). O

caso continuaria sem solução. De Bruno Daniel, em janeiro de 2008, em Paris:

- Depois de termos vivido os duros anos da ditadura militar, não imaginávamos que

alguém seria obrigado a sair do País e se refugiar na condição de exilado. Para nossa surpresa,

estamos diante dessa dura realidade.

No início deste livro, o leitor foi instado a responder por que Lula nomeara como ministro

o filósofo Roberto Mangabeira Unger, que o acusara de ser o chefe do governo “mais

corrupto da nossa história”. Exageros eventuais de Mangabeira Unger à parte, a resposta é

simples: a acusação por ato de corrupção só é inaceitável para quem não é corrupto.

Desmandos -Polémicas

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sexta-feira, 5 de julho de 2013

E ESTA....A BESTA EM EXIBIÇÃO

A IMAGEM DA EXCELÊNCIA NO MUNDO

FAZENDO O QUE MELHOR SABE - VERGONHOSO

PALAVREADO DE "PRESIMENTE"

A ÚNICA COISA PARA QUE SERVEM I

II

quarta-feira, 18 de maio de 2011

REDES SOCIAIS E...: ATUALIDADES - DESMANDOS

REDES SOCIAIS E...: Palocci Continua exercitando a "especialidade"

sexta-feira, 29 de abril de 2011

REDES SOCIAIS E...: A Assembléia do Paraná DESCONTROLADA

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

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